Tijolo por tijolo num desenho lógico:

crianças e adolescentes brasileiros, de objeto de medidas a sujeitos de direitos

Autores

  • Elisangela da Silva Machieski Pesquisadora colaboradora do Laboratório de Relações de Gênero e Família (LABGEF), Universidade do Estado de Santa Catarina (UDESC) https://orcid.org/0000-0002-1394-5180

DOI:

https://doi.org/10.14295/rbhcs.v12i24.11410

Palavras-chave:

Direitos infantojuvenis. Convenção sobre os Direitos da Criança. Estatuto da Criança e do Adolescente.

Resumo

Focado no processo de construção e aprovação da legislação destinada ao público infantojuvenil – tanto em contexto internacional, como no cenário nacional brasileiro – este artigo busca abarcar a dinâmica histórica pautada no contexto da década de 1980 e nos anos iniciais da década seguinte. Busco facilitar a compreensão da envergadura e do significado que o trajeto legislativo brasileiro conferiu ao novo paradigma de crianças e adolescentes como sujeitos de direitos. A narrativa foi dividida em duas partes.  O contexto internacional, mais precisamente referente à Convenção sobre os Direitos da Criança, foi abordado na primeira parte. Logo, adentro terras brasileiras, para apresentar a construção da Constituição Federal de 1988 e do Estatuto da Criança e do Adolescente em 1990. Ambas as partes, fundamentadas na legislação e na compreensão do seu contexto, convergem para uma mesmo local, o tempo-espaço que as crianças e adolescentes tornam-se legalmente sujeitos de direitos.

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Biografia do Autor

Elisangela da Silva Machieski, Pesquisadora colaboradora do Laboratório de Relações de Gênero e Família (LABGEF), Universidade do Estado de Santa Catarina (UDESC)

Doutora (2019) e mestra (2013) em História pela Universidade do Estado de Santa Catarina. É Licenciada e bacharela em História pela Universidade do Extremo Sul Catarinense - UNESC (2005). Atua na área de concentração da História do Tempo Presente, com ênfase no campo de estudo das políticas sociais para as infâncias e as juventudes brasileiras. É pesquisadora junto ao Laboratório de Relações de Gênero e Família - LABGEF, membro da Associação Nacional de História - ANPUH e da Red de Estudios de Historia de las Infancias en America Latina - REHIAL. É museóloga (COREM 5R - 0118-I), possui graduação em Museologia pelo Centro Universitário Barriga Verde - UNIBAVE (2016). Na área museológica tem interesse nos seguintes temas: gestão de acervos, documentação museológica, pesquisa e curadoria. Professora da Universidade Estadual do Norte do Paraná.

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Publicado

2020-12-11

Como Citar

Machieski, E. da S. (2020). Tijolo por tijolo num desenho lógico: : crianças e adolescentes brasileiros, de objeto de medidas a sujeitos de direitos. Revista Brasileira De História &Amp; Ciências Sociais, 12(24), 143–169. https://doi.org/10.14295/rbhcs.v12i24.11410