O duplo caráter do direito à existência: luta de classes e articulação estrutural das contrarreformas sociais, políticas e ambientais

Autores

DOI:

https://doi.org/10.14295/rbhcs.v12i23.11182

Palavras-chave:

Direito à Existência, direitos sociais e políticos, meio ambiente

Resumo

O artigo busca, a partir da tradição marxista e desde a sugestão formulada por Daniel Bensaïd, evidenciar o duplo caráter do Direito à Existência, este caracterizado como salvaguarda à reprodução da vida e como mediação à afirmação política das classes trabalhadoras e setores oprimidos da sociedade. Olhando para a contemporânea realidade brasileira, possuindo caráter eminentemente teórico e pautado no método materialista- histórico, demonstra como as contrarreformas direcionadas aos direitos sociais guardam articulação estrutural com os ataques direcionados ao meio ambiente, reclamando contraposição do mesmo modo convergente dos movimentos sociais na assunção de bandeiras ecológicas.

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Biografia do Autor

Gustavo Seferian, Professor Adjunto da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais (FD-UFMG)

Professor Adjunto, em regime de dedicação exclusiva, do Departamento de Direito do Trabalho e Introdução ao Estudo do Direito da Universidade Federal de Minas Gerais (DIT-UFMG). Professor do corpo permanente do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal de Minas Gerais. Doutor em Direito do Trabalho pela FDUSP (2017), orientado por Jorge Luiz Souto Maior, sendo a tese aprovada com louvor e distinção. Titulou-se na mesma instituição mestre em Direito do Trabalho (2012, aprovado com louvor) e bacharel em Direito (2008).Pesquisador convidado, em sede de pós-doutorado, do CéSor/EHESS/CNRS, sob supervisão de Michael Löwy (2018). Foi Professor Adjunto de Direito da Universidade Federal de Lavras - UFLA (2016-2019) e de outras instituições de ensino superior. Desenvolve pesquisas em Teoria do Direito do Trabalho, História do Direito do Trabalho, Relações Sindicais, Processo Trabalhista e Direitos Sociais, pautado pela leitura marxiana, na tradição marxista e no ecossocialismo. E-mail: seferian@ufmg.br

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Publicado

2020-07-10

Como Citar

Seferian, G. (2020). O duplo caráter do direito à existência: luta de classes e articulação estrutural das contrarreformas sociais, políticas e ambientais. Revista Brasileira De História &Amp; Ciências Sociais, 12(23), 220–248. https://doi.org/10.14295/rbhcs.v12i23.11182