Crime e alienação no Portugal de finais do século XIX e inícios do século XX
DOI:
https://doi.org/10.14295/rbhcs.v11i21.554Palavras-chave:
alienados, crime, hospital, cadeia, doentes.Resumo
A partir de oitocentos, crime e doença mental tornam-se motivos de preocupação para a sociedade portuguesa e, em particular, para as autoridades com responsabilidades nessas matérias. Enquanto, por um lado, se assiste à materialização de respostas para o delito, que passam pela implementação de uma nova concepção do cárcere, que inclui as vertentes punitiva e regenerativa, pela edificação de penitenciárias e pela criação de hospitais para alienados (Rilhafoles, em Lisboa, e Conde de Ferreira, no Porto), por outro lado, continuava a faltar solução para aqueles que cometeram delitos, mas eram reconhecidamente alienados e, por conseguinte inimputáveis.
Através da análise de diferentes quadrantes da sociedade e recorrendo a casos concretos, pretendemos refletir sobre a situação de homens e mulheres que, em inícios do século XX, apesar da dupla condição de criminosos e alienados, continuavam a ser enviados para os hospitais gerais, para as cadeias ou ficavam entregues às respetivas famílias, perante a inoperância do Estado, incapaz de fazer cumprir a legislação que, desde finais de oitocentos, preconizava a criação de estruturas próprias para acolher “alienados criminosos”.Downloads
Referências
Araújo, M. (2010). A Misericórdia de Vila Viçosa de finais do Antigo Regime à República. Braga: Santa Casa da Misericórdia.
Cruz, A. (2017). História da Psiquiatria Forense em Portugal (1884-1926): a consistente originalidade de Júlio de Matos. (Tese de Doutoramento não publicada). Universidade de Coimbra, Portugal.
Eigen, J. (1999). Lesion of the will: medical resolve and criminal responsibility in Victorian insanity trials. Law & Society Review, 33, 2, p. 425-459.
Esteves, A. (2009). Delito e punição: o discurso médico sobre o crime e os criminosos em Portugal, na 2.ª metade do século XIX. Em G. Ribeiro, E. Neves, M. Ferreira. Diálogos entre Direito e História: cidadania e justiça (pp. 123-142). Niterói: Editora da Universidade Federal Fluminense.
Esteves, A. (2012). Engulhos de Ontem, doentes de hoje: pensar a loucura em Portugal no século XIX. O caso do distrito de Viana do Castelo. Em M. M. Araújo; A. Esteves, Marginalidade, pobreza e respostas sociais na Península Ibérica (séculos XV-XX) (pp. 199-216). Braga: CITCEM.
Esteves, A. (2015). Crimes e Criminosos no Norte de Portugal. O Alto Minho Oitocentista. Lisboa: Editorial Cáritas.
Esteves, A. (2018). Grades que silenciam: os presos e as cadeias do Alto Minho (séculos XVIII-XIX). Braga: Húmus.
Ferreira T. (2017). Júlio de Matos e o Alienismo em Portugal. (Dissertação de Mestrado não publicada). Faculdade de Letras da Universidade do Porto, Portugal.
Garnel, M. (2007). Vítimas e violência na Lisboa da I República. Coimbra: Imprensa da Universidade de Coimbra.
Pereira, A. & Pita, J. R. (1986). A institucionalização da loucura em Portugal . Revista Crítica de Ciências Sociais, n.º 21, 81-100.
Pereira, P. T., Gomes, E., & Martins, O. (2005). A alienação no Porto: o Hospital de Alienados do Conde de Ferreira (1883-1908). Revista da Faculdade de Letras. História, III Série, 6, 99-128.
Pereira, J. (2015). A psiquiatria em Portugal. Protagonistas e história conceptual (1884-1924). (Tese de doutoramento não publicada). Universidade de Coimbra, Portugal.
Pick, Daniel (1989). Faces of Degeneration. A European Disorder, c. 1848 - c. 1918. Cambridge: Cambridge University Press.
Quintais, L. (2012). Mestres da Verdade Invisível. Coimbra: Imprensa Universitária.
Rodrigues, E. (2014). Discurso médico e práticas alimentares no Hospital Real de Moçambique no início do século XIX. História, Ciências, Saúde-Manguinhos, .21, n.2, 609-627.
Santos, M. J. (1998). A Sombra e a Luz. As prisões do Liberalismo. Porto: Edições Afrontamento.
Sena, A. M. (2003). Os alienados em Portugal. Lisboa: Ulmeiro.
Silva, H. d. (2014). Influências estrangeiras nos hospitais portugueses. O caso da enfermagem religiosa (finais do século XIX). CEM Cultura, Espaço e Memória: Revista do CITCEM, 63-75.
Vaz, M. J. (2014). O Crime em Lisboa (1850-1910). Lisboa: Tinta da China.
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