Um projeto de desenvolvimento regional do governo republicano rio-grandense

José Antonio Moraes do Nascimento

Resumo


O presente texto buscou apresentar a ação do governo republicano rio-grandense, no final dos anos mil e oitocentos e início dos mil e novecentos, para implantar sua política de desenvolvimento regional. O foco desse trabalho será a região norte, mais especificamente, os então municípios de Cruz Alta e Santo Antonio da Palmeira (hoje Palmeira das Missões). A comercialização de terras devolutas, pelo poder público, e não o seu apossamento, ampliou a apropriação das regiões florestais propiciando o surgimento de vários aglomerados populacionais. A venda de tais áreas permitiu o aumento da população vinda de outras regiões, contudo, ampliou os conflitos com os posseiros, caboclos e indígenas, já ocupantes dos referidos terrenos. O objetivo governamental foi ordenar a ocupação da região e melhor as rendas dos cofres públicos, com o comércio da terra. Para tal, instituíram um aparato legal, com uma nova legislação, em 1899/1900, dando-lhe maior liberdade para poder comercializar as áreas utilizando-se do dispositivo de que aquelas tidas como devolutas lhes pertenciam.


Palavras-chave


Terras devolutas – ocupação – comercialização

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