Um projeto de desenvolvimento regional do governo republicano rio-grandense

Autores/as

DOI:

https://doi.org/10.63595/rbhcs.v11i22.10841

Palabras clave:

Terras devolutas – ocupação – comercialização

Resumen

O presente texto buscou apresentar a ação do governo republicano rio-grandense, no final dos anos mil e oitocentos e início dos mil e novecentos, para implantar sua política de desenvolvimento regional. O foco desse trabalho será a região norte, mais especificamente, os então municípios de Cruz Alta e Santo Antonio da Palmeira (hoje Palmeira das Missões). A comercialização de terras devolutas, pelo poder público, e não o seu apossamento, ampliou a apropriação das regiões florestais propiciando o surgimento de vários aglomerados populacionais. A venda de tais áreas permitiu o aumento da população vinda de outras regiões, contudo, ampliou os conflitos com os posseiros, caboclos e indígenas, já ocupantes dos referidos terrenos. O objetivo governamental foi ordenar a ocupação da região e melhor as rendas dos cofres públicos, com o comércio da terra. Para tal, instituíram um aparato legal, com uma nova legislação, em 1899/1900, dando-lhe maior liberdade para poder comercializar as áreas utilizando-se do dispositivo de que aquelas tidas como devolutas lhes pertenciam.

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Biografía del autor/a

José Antonio Moraes do Nascimento, Universidade de Santa Cruz do Sul

Professor do Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Regional e dos Cursos de História e Geografia da Universidade de Santa Cruz do Sul. Doutor em História pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Citas

ALVES, Leonice Aparecida de Fátima. Colonização, Modernização Agrária e Grilagem: faces de uma mesma ação pública (Rio Grande do Sul - 1889-1930). Dissertação (Mestrado), Universidade do Vale do Rio dos Sinos - UNISINOS, São Leopoldo, RS, 2002.
ARDENGHI, Lurdes Grolli. Caboclos, ervateiros e coronéis: lutas e resistência no norte do Rio Grande do Sul. Passo Fundo: Ediupf, 2003.
AUTOS de Medição e Legitimação de Posse de Serafim de Moura Reis. Baseado na Lei nº 28, de 5 de outubro de 1899 e Regulamento, instituído pelo Decreto nº 313, de 4 de julho de 1900. Auto nº 2.214. 30/06/1902. Município da Palmeira. AHRGS.
AUTOS de Medição e Legitimação de Posse. Baseado na Lei nº 28, de 5 de outubro de 1899 e Regulamento, instituído pelo Decreto nº 313, de 4 de julho de 1900. 1903. Município da Palmeira. AHRGS.
BESCHOREN, Maximiliano. Impressões de viagem na província do Rio Grande do Sul (1875-1887). Porto Alegre: Martins Livreiro, 1989.
CORSETTI, Berenice. Controle e ufanismo - a escola pública no Rio Grande do Sul (1989/1930). Tese (Doutorado), Universidade Federal de Santa Maria – UFSM, Santa Maria, RS, 1998.
IOTTI, Luiza Horn (org.). Imigração e Colonização: legislação de 1747 a 1915. Porto Alegre: Assembléia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul. Caxias do Sul: Educs, 2001.
KLIEMANN, Luisa. H. S. RS: terra & poder - história da questão agrária. Porto Alegre: Mercado Aberto, 1986. Série Documenta 21.
LAVALLE, Adrian Gurza. A vida pública e identidade nacional. Rio de Janeiro: Globo, 2004, p. 93.
LEIS, Atos e Decretos do Governo do Estado do Rio Grande do Sul – 1899. Porto Alegre: Officinas Typographicas da Livraria América. 1904. AHRGS. Legislação. Códice L631.
LEIS, Atos e Decretos do Governo do Estado do Rio Grande do Sul – 1900. Porto Alegre: Officina Typographica d’A Federação. 1907. AHRGS. Legislação. Códice L633.
QUEIROZ, Maria Izaura Pereira. O campesinato brasileiro: ensaios sobre civilização e grupos rústicos no Brasil. Petrópolis/São Paulo: Vozes/Edusp. 1973.
SILVA, Lígia Osório. Terras devolutas e latifúndio: efeitos da Lei de Terras de 1850. Campinas: Ed. da UNICAMP, 1996, p. 250.
THOMPSON, Edward Palmer. Senhores e caçadores. 2 ed. Rio de janeiro: Paz e Terra, 1997, p. 363.
ZARTH, Paulo Afonso. Do Arcaico ao moderno: O Rio Grande do Sul agrário do século XIX. Ijuí: Editora da UNIJUI, 2002.

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Publicado

2020-02-01

Cómo citar

Nascimento, J. A. M. do. (2020). Um projeto de desenvolvimento regional do governo republicano rio-grandense. Revista Brasileira De História & Ciências Sociais, 11(22), 207–234. https://doi.org/10.63595/rbhcs.v11i22.10841

Número

Vol. 11 Núm. 22 (2019): Gênero e números: estudos sobre as mulheres em diferentes tempos e espaços (Jul-Dez/2019)

Sección

Artigos Livres

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Derechos de autor 2020 José Antonio Moraes do Nascimento

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