As particularidades da violência em unidades de saúde e como o sistema de segurança interfere nesses ambientes: o caso rio-grandense
Palavras-chave:
direitos básicos e serviços, direito à saúde, direito à segurança, assassinatos em hospitais gaúchos.Resumo
Este artigo aborda as idiossincrasias do problema de segurança pública enfrentado por unidades de saúde do Rio Grande do Sul. Os indicadores dessa situação partem de dez assassinatos ocorridos em instituições de saúde do estado entre os anos de 2014 e 2018, apontados, inicialmente, por um estudo quantitativo do Sindicato Médico do Rio Grande do Sul. Sobre esse estudo avançamos sobre esse levantamento investigando nas falas dos participantes do sistema de saúde as particularidades dos homicídios cometidos nesses espaços. No contraste com um grupo de controle, as escolas, pode-se observar as seguintes características: 1) o veto à entrada de armas é mais rigoroso do que no sistema educacional, 2) a vítima está ferida e desarmada e 3) a equipe de saúde não espera por esse tipo de iniciativa.
Downloads
Não há dados estatísticos.
Referências
BARBOSA, K.; SANTOS, F. Direitos humanos e segurança pública no Brasil:
caminhos que se cruzam. In: VII Semana de Humanidades UFC/UECE e I Encontro de
Pesquisa e Pós-Graduação em Humanidades, 2010, Fortaleza.
BOBBIO, N. O futuro da democracia: uma defesa das regras do jogo. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1986.
BRASIL. Constituição da república federativa do Brasil. Brasília: Supremo Tribunal Federal, 1988.
_____. Portaria nº 2.395, de 11 de outubro de 2011. Organiza o Componente Hospitalar da Rede de Atenção às Urgências no mbito do Sistema Único de Saúde. 2011.
_____. MINISTÉRIO DA SAÚDE. Portaria nº 3.390, de 30 de dezembro de 2013. Institui a Política Nacional de Atenção Hospitalar (PNHOSP) no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), estabelecendo-se as diretrizes para a organização do componente hospitalar da Rede de Atenção à Saúde (RAS). Gabinete do Ministro. Brasília, DF, 2013.
____. Ministério do Trabalho em Emprego. NR 6 – Equipamento de proteção individual – EPI. [Internet] Brasil: Ministério do Trabalho em Emprego; 2001. Disponível em: http://www.mte.gov.br/legislacao/normas_regulamentadoras/nr_06.pdf. Acesso em 07/11/2019
CARDOSO, E. Paciente é morto a tiros no Hospital Cristo Redentor. 2014. Gaúcha. Disponível em: https://gauchazh.clicrbs.com.br/porto-alegre/noticia/2014/10/paciente-e-morto-a-tiros-no-hospital-cristo-redentor-cj5vqqtt40py4xbj0ercy3iv0.html . Acesso em 04/01/2019.
CHAVES, F. R. L. A inimputabilidade do adolescente infrator e o crime de homicídio doloso: pela superação de um paradigma. Monografia de conclusão do Curso (especialização em Direito Constitucional) - ESCOLA SUPERIOR DA MAGISTRATURA DO ESTADO DO CEARÁ CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO CONSTITUCIONAL, Fortaleza, 2010.
CÓDIGO PENAL BRASILEIRO. Brasília: Planalto, 1988.
DORNELLES, R. Homem é executado na entrada de hospital em Porto Alegre. Diário Gaúcho. 2016. Disponível em: http://diariogaucho.clicrbs.com.br/rs/policia/noticia/2016/08/homem-e-executado-na-entrada-de-hospital-em-porto-alegre-7326377.html . Acesso em 04/01/2019.
GONÇALVES, E. L. ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO HOSPITAL MODERNO. RAE, São Paulo, v. 38, n. 1, p. 80-90, Jan./Mar. 1998
GONZATTO, M.; CHAGAS, A. RS tem 30 casos de violência por dia no entorno de escolas estaduais. GaúchaZH. 2016. Disponível em: https://gauchazh.clicrbs.com.br/seguranca/noticia/2016/08/rs-tem-30-casos-de-violencia-por-dia-no-entorno-de-escolas-estaduais-7241592.html. Acesso em: 14/11/2019.
G1RS. Tiroteio em hospital em Porto Alegre termina com uma morte, diz polícia. G1. 2015. Disponível em: http://g1.globo.com/rs/rio-grande-do-sul/noticia/2015/11/tiroteio-em-hospital-em-porto-alegre-termina-com-uma-morte-diz-policia.html. Acesso em 04/01/2019
_____. Violência diminui em escolas do RS, mas casos de agressão ainda causam preocupação a educadores. G1. 2018. Disponível em: https://g1.globo.com/rs/rio-grande-do-sul/noticia/violencia-diminui-em-escolas-do-rs-mas-casos-de-agressao-ainda-causam-preocupacao-a-educadores.ghtml. Acesso em 14/11/2019.
HOMEM é morto a tiros dentro de hospital em São Leopoldo. GaúchaZH. 2014. Disponível em: https://gauchazh.clicrbs.com.br/geral/noticia/2014/06/Homem-e-morto-a-tiros-dentro-de-hospital-em-Sao-Leopoldo-4525477.html. Acesso em 04/01/2019.
KERVALT, M. Execução em hospital foi sequência de conflito entre facções criminosas. GaúchaZH. 2017. Disponível em: https://gauchazh.clicrbs.com.br/seguranca/noticia/2017/03/execucao-em-hospital-foi-sequencia-de-conflito-entre-faccoes-criminosas-9738968.html. Acesso em 04/01/2019.
KOLTAI, C. Violência e indiferença: duas formas de mal-estar na cultura. São Paulo em Perspectiva, São Paulo, v. 13, n. 3, p. 76-80, 1999.
LIMA, R. S. de; SINHORETTO, J.; BUENO, S. A gestão da vida e da segurança pública no Brasil. Sociedade e Estado, v. 30, n. 1, p. 123-144, 2015.
MACHADO, C. V.; LIMA, L. D. de; BAPTISTA, T. W. de F. Políticas de saúde no Brasil em tempos contraditórios: caminhos e tropeços na construção de um sistema universal. Cadernos de Saúde Pública, v. 33, 2017.
MAIA, R. C. M. Visibilidade e accountability: o evento do ônibus 174. Comunicação e Política, Brasília, p. 1-26, 2004
MORAES, J. Paciente é morto a tiros no Hospital Centenário, em São Leopoldo. Guaíba, 2018. Disponível em: https://guaiba.com.br/2018/11/09/paciente-e-morto-a-tiros-dentro-do-hospital-centenario-em-sao-leopoldo/. Acesso em 31/12/2018.
MULHER é morta a tiros no Hospital São Sebastião Mártir em Venâncio Aires. Giro do Vale. 2015. Disponível em: http://www.girodovale.com.br/2015/03/mulher-e-morta-a-tiros-no-hospital-sao-sebastiao-martir-em-venancio-aires/. Acesso em 04/01/2019
MÜLLER, D. V. K. A Síndrome de Burnout no trabalho de assistência à saúde: estudo junto aos profissionais de equipe de enfermagem do Hospital Santa Casa de Misericórdia de Porto Alegre. Trabalho de conclusão (Mestrado profissionalizante em Engenharia). Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, 2004.
OLIVEIRA, D. C. A política pública de saúde brasileira: representação e memória social de profissionais. Cadernos de Saúde Pública, v. 24, p. 197-206, 2008.
PARECER 69/2018 do Conselho Regional de Medicina-MG, aprovado dia 15 de junho de 2018.
PEDROSO, M. de M. Inteligência decisória e análise de políticas públicas: o caso das Unidades de Pronto Atendimento (UPAs). Tese (Doutorado em Administração) - Universidade de Brasília, Brasília, 2011.
PESSOA, E. A. A Constituição Federal e os Direitos Sociais Básicos ao Cidadão Brasileiro. mbito Jurídico, Rio Grande, v.XIV, n. 89, jun 2011.
POLICIAL não será indenizado por ter sido impedido de entrar armado em hospital. 2017. Migalhas. Disponível em: https://www.migalhas.com.br/Quentes/17,MI265322,21048-Policial+nao+sera+indenizado+por+ter+sido+impedido+de+entrar+armado . Acesso em 19/03/2019
RIO GRANDE DO SUL. Lei Complementar nº 10.990, de 18 de agosto de 1997. Dispõe
sobre o Estatuto dos servidores militares da Brigada Militar do Estado do Rio Grande do Sul.
ROCHA, P. Mesmo após morte, direção avalia como adequada segurança no Cristo Redentor, Gaúcha ZH. 2014. Disponível em: https://gauchazh.clicrbs.com.br/seguranca/noticia/2014/10/mesmo-apos-morte-direcao-avalia-como-adequada-seguranca-no-cristo-redentor-cj5vqsdgw0pzqxbj09ajsne73.html . Acesso em 04/01/2019.
_____. Adolescente é morto a tiros por cadeirante dentro de hospital em Dom Pedrito. Gaúcha ZH. 2017. Disponível em: https://gauchazh.clicrbs.com.br/seguranca/noticia/2017/06/adolescente-e-morto-a-tiros-por-cadeirante-dentro-de-hospital-em-dom-pedrito-9817951.html. Acesso em 04/01/2019.
ROSA, V. Ao menos 10 pessoas foram assassinadas em hospitais e postos de saúde desde 2014 no RS. GaúchaZH. 2018. Disponível em: https://gauchazh.clicrbs.com.br/seguranca/noticia/2018/11/ao-menos-10-pessoas-foram-assassinadas-em-hospitais-e-postos-de-saude-desde-2014-no-rs-cjoa73lj40cpd01pioeyvfb81.html . Acesso em 18/12/2018
_____. Ao menos 10 pessoas foram assassinadas em hospitais e postos de saúde desde 2014 no RS. GaúchaZH. 2018. Disponível em: https://gauchazh.clicrbs.com.br/seguranca/noticia/2018/11/ao-menos-10-pessoas-foram-assassinadas-em-hospitais-e-postos-de-saude-desde-2014-no-rs-cjoa73lj40cpd01pioeyvfb81.html. Acesso em 18/12/2018
SAPORI, L. F. Segurança pública no Brasil: desafios e perspectivas. FGV editora, 2007.
TORRES, E. Homem é executado dentro de posto de saúde na Vila Cruzeiro, em Porto Alegre. Diário Gaúcho. 2014. Disponível em: http://diariogaucho.clicrbs.com.br/rs/policia/noticia/2014/11/homem-e-executado-dentro-de-posto-de-saude-na-vila-cruzeiro-em-porto-alegre-4651941.html . Acesso em 04/01/2018.
______. Polícia acredita que crime no Postão da Cruzeiro foi um acerto de contas. Diário Gaúcho. 2014. Disponível em: http://diariogaucho.clicrbs.com.br/rs/policia/noticia/2014/11/policia-acredita-que-crime-no-postao-da-cruzeiro-foi-um-acerto-de-contas-4652578.html . Acesso em 04/01/2019.
_____. Homem é executado a tiros dentro do Hospital Cristo Redentor. Diário Gaúcho. 2016. Disponível em: http://diariogaucho.clicrbs.com.br/rs/policia/noticia/2016/03/homem-e-executado-a-tiros-dentro-do-hospital-cristo-redentor-5593146.html. Acesso em 04/01/2019.
VIACAVA, F. SUS: oferta, acesso e utilização de serviços de saúde nos últimos 30 anos. Ciência & saúde coletiva, v. 23, p. 1751-1762, 2018.
caminhos que se cruzam. In: VII Semana de Humanidades UFC/UECE e I Encontro de
Pesquisa e Pós-Graduação em Humanidades, 2010, Fortaleza.
BOBBIO, N. O futuro da democracia: uma defesa das regras do jogo. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1986.
BRASIL. Constituição da república federativa do Brasil. Brasília: Supremo Tribunal Federal, 1988.
_____. Portaria nº 2.395, de 11 de outubro de 2011. Organiza o Componente Hospitalar da Rede de Atenção às Urgências no mbito do Sistema Único de Saúde. 2011.
_____. MINISTÉRIO DA SAÚDE. Portaria nº 3.390, de 30 de dezembro de 2013. Institui a Política Nacional de Atenção Hospitalar (PNHOSP) no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), estabelecendo-se as diretrizes para a organização do componente hospitalar da Rede de Atenção à Saúde (RAS). Gabinete do Ministro. Brasília, DF, 2013.
____. Ministério do Trabalho em Emprego. NR 6 – Equipamento de proteção individual – EPI. [Internet] Brasil: Ministério do Trabalho em Emprego; 2001. Disponível em: http://www.mte.gov.br/legislacao/normas_regulamentadoras/nr_06.pdf. Acesso em 07/11/2019
CARDOSO, E. Paciente é morto a tiros no Hospital Cristo Redentor. 2014. Gaúcha. Disponível em: https://gauchazh.clicrbs.com.br/porto-alegre/noticia/2014/10/paciente-e-morto-a-tiros-no-hospital-cristo-redentor-cj5vqqtt40py4xbj0ercy3iv0.html . Acesso em 04/01/2019.
CHAVES, F. R. L. A inimputabilidade do adolescente infrator e o crime de homicídio doloso: pela superação de um paradigma. Monografia de conclusão do Curso (especialização em Direito Constitucional) - ESCOLA SUPERIOR DA MAGISTRATURA DO ESTADO DO CEARÁ CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO CONSTITUCIONAL, Fortaleza, 2010.
CÓDIGO PENAL BRASILEIRO. Brasília: Planalto, 1988.
DORNELLES, R. Homem é executado na entrada de hospital em Porto Alegre. Diário Gaúcho. 2016. Disponível em: http://diariogaucho.clicrbs.com.br/rs/policia/noticia/2016/08/homem-e-executado-na-entrada-de-hospital-em-porto-alegre-7326377.html . Acesso em 04/01/2019.
GONÇALVES, E. L. ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO HOSPITAL MODERNO. RAE, São Paulo, v. 38, n. 1, p. 80-90, Jan./Mar. 1998
GONZATTO, M.; CHAGAS, A. RS tem 30 casos de violência por dia no entorno de escolas estaduais. GaúchaZH. 2016. Disponível em: https://gauchazh.clicrbs.com.br/seguranca/noticia/2016/08/rs-tem-30-casos-de-violencia-por-dia-no-entorno-de-escolas-estaduais-7241592.html. Acesso em: 14/11/2019.
G1RS. Tiroteio em hospital em Porto Alegre termina com uma morte, diz polícia. G1. 2015. Disponível em: http://g1.globo.com/rs/rio-grande-do-sul/noticia/2015/11/tiroteio-em-hospital-em-porto-alegre-termina-com-uma-morte-diz-policia.html. Acesso em 04/01/2019
_____. Violência diminui em escolas do RS, mas casos de agressão ainda causam preocupação a educadores. G1. 2018. Disponível em: https://g1.globo.com/rs/rio-grande-do-sul/noticia/violencia-diminui-em-escolas-do-rs-mas-casos-de-agressao-ainda-causam-preocupacao-a-educadores.ghtml. Acesso em 14/11/2019.
HOMEM é morto a tiros dentro de hospital em São Leopoldo. GaúchaZH. 2014. Disponível em: https://gauchazh.clicrbs.com.br/geral/noticia/2014/06/Homem-e-morto-a-tiros-dentro-de-hospital-em-Sao-Leopoldo-4525477.html. Acesso em 04/01/2019.
KERVALT, M. Execução em hospital foi sequência de conflito entre facções criminosas. GaúchaZH. 2017. Disponível em: https://gauchazh.clicrbs.com.br/seguranca/noticia/2017/03/execucao-em-hospital-foi-sequencia-de-conflito-entre-faccoes-criminosas-9738968.html. Acesso em 04/01/2019.
KOLTAI, C. Violência e indiferença: duas formas de mal-estar na cultura. São Paulo em Perspectiva, São Paulo, v. 13, n. 3, p. 76-80, 1999.
LIMA, R. S. de; SINHORETTO, J.; BUENO, S. A gestão da vida e da segurança pública no Brasil. Sociedade e Estado, v. 30, n. 1, p. 123-144, 2015.
MACHADO, C. V.; LIMA, L. D. de; BAPTISTA, T. W. de F. Políticas de saúde no Brasil em tempos contraditórios: caminhos e tropeços na construção de um sistema universal. Cadernos de Saúde Pública, v. 33, 2017.
MAIA, R. C. M. Visibilidade e accountability: o evento do ônibus 174. Comunicação e Política, Brasília, p. 1-26, 2004
MORAES, J. Paciente é morto a tiros no Hospital Centenário, em São Leopoldo. Guaíba, 2018. Disponível em: https://guaiba.com.br/2018/11/09/paciente-e-morto-a-tiros-dentro-do-hospital-centenario-em-sao-leopoldo/. Acesso em 31/12/2018.
MULHER é morta a tiros no Hospital São Sebastião Mártir em Venâncio Aires. Giro do Vale. 2015. Disponível em: http://www.girodovale.com.br/2015/03/mulher-e-morta-a-tiros-no-hospital-sao-sebastiao-martir-em-venancio-aires/. Acesso em 04/01/2019
MÜLLER, D. V. K. A Síndrome de Burnout no trabalho de assistência à saúde: estudo junto aos profissionais de equipe de enfermagem do Hospital Santa Casa de Misericórdia de Porto Alegre. Trabalho de conclusão (Mestrado profissionalizante em Engenharia). Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, 2004.
OLIVEIRA, D. C. A política pública de saúde brasileira: representação e memória social de profissionais. Cadernos de Saúde Pública, v. 24, p. 197-206, 2008.
PARECER 69/2018 do Conselho Regional de Medicina-MG, aprovado dia 15 de junho de 2018.
PEDROSO, M. de M. Inteligência decisória e análise de políticas públicas: o caso das Unidades de Pronto Atendimento (UPAs). Tese (Doutorado em Administração) - Universidade de Brasília, Brasília, 2011.
PESSOA, E. A. A Constituição Federal e os Direitos Sociais Básicos ao Cidadão Brasileiro. mbito Jurídico, Rio Grande, v.XIV, n. 89, jun 2011.
POLICIAL não será indenizado por ter sido impedido de entrar armado em hospital. 2017. Migalhas. Disponível em: https://www.migalhas.com.br/Quentes/17,MI265322,21048-Policial+nao+sera+indenizado+por+ter+sido+impedido+de+entrar+armado . Acesso em 19/03/2019
RIO GRANDE DO SUL. Lei Complementar nº 10.990, de 18 de agosto de 1997. Dispõe
sobre o Estatuto dos servidores militares da Brigada Militar do Estado do Rio Grande do Sul.
ROCHA, P. Mesmo após morte, direção avalia como adequada segurança no Cristo Redentor, Gaúcha ZH. 2014. Disponível em: https://gauchazh.clicrbs.com.br/seguranca/noticia/2014/10/mesmo-apos-morte-direcao-avalia-como-adequada-seguranca-no-cristo-redentor-cj5vqsdgw0pzqxbj09ajsne73.html . Acesso em 04/01/2019.
_____. Adolescente é morto a tiros por cadeirante dentro de hospital em Dom Pedrito. Gaúcha ZH. 2017. Disponível em: https://gauchazh.clicrbs.com.br/seguranca/noticia/2017/06/adolescente-e-morto-a-tiros-por-cadeirante-dentro-de-hospital-em-dom-pedrito-9817951.html. Acesso em 04/01/2019.
ROSA, V. Ao menos 10 pessoas foram assassinadas em hospitais e postos de saúde desde 2014 no RS. GaúchaZH. 2018. Disponível em: https://gauchazh.clicrbs.com.br/seguranca/noticia/2018/11/ao-menos-10-pessoas-foram-assassinadas-em-hospitais-e-postos-de-saude-desde-2014-no-rs-cjoa73lj40cpd01pioeyvfb81.html . Acesso em 18/12/2018
_____. Ao menos 10 pessoas foram assassinadas em hospitais e postos de saúde desde 2014 no RS. GaúchaZH. 2018. Disponível em: https://gauchazh.clicrbs.com.br/seguranca/noticia/2018/11/ao-menos-10-pessoas-foram-assassinadas-em-hospitais-e-postos-de-saude-desde-2014-no-rs-cjoa73lj40cpd01pioeyvfb81.html. Acesso em 18/12/2018
SAPORI, L. F. Segurança pública no Brasil: desafios e perspectivas. FGV editora, 2007.
TORRES, E. Homem é executado dentro de posto de saúde na Vila Cruzeiro, em Porto Alegre. Diário Gaúcho. 2014. Disponível em: http://diariogaucho.clicrbs.com.br/rs/policia/noticia/2014/11/homem-e-executado-dentro-de-posto-de-saude-na-vila-cruzeiro-em-porto-alegre-4651941.html . Acesso em 04/01/2018.
______. Polícia acredita que crime no Postão da Cruzeiro foi um acerto de contas. Diário Gaúcho. 2014. Disponível em: http://diariogaucho.clicrbs.com.br/rs/policia/noticia/2014/11/policia-acredita-que-crime-no-postao-da-cruzeiro-foi-um-acerto-de-contas-4652578.html . Acesso em 04/01/2019.
_____. Homem é executado a tiros dentro do Hospital Cristo Redentor. Diário Gaúcho. 2016. Disponível em: http://diariogaucho.clicrbs.com.br/rs/policia/noticia/2016/03/homem-e-executado-a-tiros-dentro-do-hospital-cristo-redentor-5593146.html. Acesso em 04/01/2019.
VIACAVA, F. SUS: oferta, acesso e utilização de serviços de saúde nos últimos 30 anos. Ciência & saúde coletiva, v. 23, p. 1751-1762, 2018.
Downloads
Publicado
2020-02-01
Como Citar
Lopes, R. C. (2020). As particularidades da violência em unidades de saúde e como o sistema de segurança interfere nesses ambientes: o caso rio-grandense. Revista Brasileira De História & Ciências Sociais, 11(22), 263–284. Recuperado de https://periodicos.furg.br/rbhcs/article/view/10838
Edição
Seção
Artigos Livres
Licença
Concedo a Revista Brasileira de História & Ciências Sociais o direito de primeira publicação da versão revisada do meu artigo, licenciado sob a Licença Creative Commons Attribution (que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista).
Afirmo ainda que meu artigo não está sendo submetido a outra publicação e não foi publicado na íntegra em outro periódico e assumo total responsabilidade por sua originalidade, podendo incidir sobre mim eventuais encargos decorrentes de reivindicação, por parte de terceiros, em relação à autoria do mesmo.
Também aceito submeter o trabalho às normas de publicação da Revista Brasileira de História & Ciências Sociais acima explicitadas.
