Justiça Orfanológica no final do século XIX: o Juízo dos Órfãos de Porto Alegre.
DOI:
https://doi.org/10.14295/rbhcs.v9i18.447Palavras-chave:
Juízo dos Órfãos. Porto Alegre. Rio Grande do Sul. Século XIX.Resumo
O Juízo dos Órfãos foi uma importante instituição que, desde o período colonial brasileiro, zelou pelos interesses dos menores de idade que a ela eram apresentados. Esta instituição galgou importância dentro do Judiciário, outorgando maior prestígio e estabilidade aos operadores do direito da instituição. Este texto analisa as transformações legais pela qual a instituição passou, desvela as funções dos agentes desta instituição e evidencia a gradual importância que a função de Juiz de Órfãos vai recebendo do Estado.Downloads
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Referências
ALMEIDA, Cândido Mendes de. Código Filipino ou Ordenações e leis do Reino de Portugal, recompiladas por mandado do rei D. Philippe I. 14. ed. Rio de Janeiro: Tipografia do Instituto Philomathico, 1870.
AXT, Gunter. O Ministério Público no Rio Grande do Sul: evolução histórica. Porto Alegre: Procuradoria-Geral de Justiça, 2001.
BOUCINHAS, André Dutra. Consumo e comportamento no Rio de Janeiro na segunda metade do século XIX. Dissertação (Mestrado em História), Universidade Federal Fluminense, Niterói, 2005.
BOURDIEU, Pierre. Sobre o Estado: cursos no Collège de France (1989-1992). Tradução Rosa Freire d’Aguiar. São Paulo: Companhia das Letras, 2014.
CARDOZO, José Carlos da Silva. Enredos tutelares: o Juízo dos Órfãos e a atenção à criança e à família porto-alegrense no início do século XX. São Leopoldo/RS: Oikos; Editora UNISINOS, 2013.
CARDOZO, José Carlos da Silva. “Como se fosse meu filho”? As crianças e suas famílias no Juízo dos Órfãos de Porto Alegre (1860-1899). Tese (Doutorado em História). Universidade do Vale do Rio dos Sinos, São Leopoldo, 2015.
CARVALHO, José Murilo de. A construção da ordem: a elite política imperial. Teatro das sombras: a política imperial. 5. ed. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2010.
CARVALHO, José Pereira de. Primeiras linhas sobre o processo orphanológico. 9. ed. Rio de Janeiro: Laemmert, 1880.
CHALHOUB, Sidney. Machado de Assis: historiador. São Paulo: Companhia das letras, 2007.
FÉLIX, Loiva Otelo; et al. Tribunal de Justiça do RS: 120 anos de história (1874-1999). Porto Alegre: Projeto Memória do Judiciário Gaúcho, 1999.
GEBARA, Ademir. O mercado de trabalho livre no Brasil. São Paulo: Editora Brasiliense, 1986.
HESPANHA, António Manuel. História das instituições: épocas medieval e moderna. Coimbra/PT: Livraria Almedina, 1982.
LACOMBE, Américo Jacobina. A cultura jurídica. In: HOLANDA, Sérgio Buarque de. História da civilização brasileira. São Paulo, SP: Difel, 1985.
LARA, Silvia (Org.). Ordenações Filipinas: Livro V. São Paulo: Companhia das Letras, 1999.
MACHADO, Maria de Fátima. Os órfãos e os enjeitados da cidade e do termo do Porto (1500-1580). Tese (Doutorado em História). Universidade do Porto, Porto/PT, 2010.
MARCOS, Rui de Figueiredo; MATHIAS, Carlos Fernando; NORONHA, Ibsen. História do direito brasileiro. Rio de Janeiro: Forense, 2014.
MOREIRA, Paulo Roberto Staudt. Entre o deboche e a rapina: os cenários sociais da criminalidade popular em Porto Alegre. Porto Alegre: Armazém Digital, 2009.
RIO GRANDE DO SUL. Lei n. 10 de 16 de dezembro de 1895: organização judiciária. Porto Alegre: Officinas Typographicas de Echenique Irmãos, 1903.
RIO GRANDE DO SUL. Ministério Público. Centro de Apoio Operacional de Infância e da Juventude. Estatuto da criança e do adolescente e legislação pertinente. Porto Alegre: Procuradoria-Geral de Justiça, 2007.
SANTOS, Washington dos. Dicionário jurídico brasileiro. Belo Horizonte/MG: Del Rey, 2001.
SILVA, Antonio de Moraes. Diccionario da Lingua Portuguesa. Tomo 1. Rio de Janeiro, Oficinas da S. A. Litho-Litotipographia Fluminense, 1922, p. 504. (Edição fac-símile da 2ª edição, de 1813, sendo a 1ª edição de Lisboa, Officina de Simão Thadeo Ferreira, em 1789).
SOARES, Oscar de Macedo. Manual do curador geral dos orphãos, ou, Consolidação de todas as leis, decretos, regulamentos, avisos e mais disposições de processo relativas áquelles funccionarios. 2. ed. rev. Rio de Janeiro: H. Garnier, 1906, p. XX.
VENANCIO FILHO, Alberto. Das arcadas ao bacharelismo: 150 anos de ensino jurídico no Brasil. 2. ed. São Paulo: Perspectiva, 2011.
AXT, Gunter. O Ministério Público no Rio Grande do Sul: evolução histórica. Porto Alegre: Procuradoria-Geral de Justiça, 2001.
BOUCINHAS, André Dutra. Consumo e comportamento no Rio de Janeiro na segunda metade do século XIX. Dissertação (Mestrado em História), Universidade Federal Fluminense, Niterói, 2005.
BOURDIEU, Pierre. Sobre o Estado: cursos no Collège de France (1989-1992). Tradução Rosa Freire d’Aguiar. São Paulo: Companhia das Letras, 2014.
CARDOZO, José Carlos da Silva. Enredos tutelares: o Juízo dos Órfãos e a atenção à criança e à família porto-alegrense no início do século XX. São Leopoldo/RS: Oikos; Editora UNISINOS, 2013.
CARDOZO, José Carlos da Silva. “Como se fosse meu filho”? As crianças e suas famílias no Juízo dos Órfãos de Porto Alegre (1860-1899). Tese (Doutorado em História). Universidade do Vale do Rio dos Sinos, São Leopoldo, 2015.
CARVALHO, José Murilo de. A construção da ordem: a elite política imperial. Teatro das sombras: a política imperial. 5. ed. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2010.
CARVALHO, José Pereira de. Primeiras linhas sobre o processo orphanológico. 9. ed. Rio de Janeiro: Laemmert, 1880.
CHALHOUB, Sidney. Machado de Assis: historiador. São Paulo: Companhia das letras, 2007.
FÉLIX, Loiva Otelo; et al. Tribunal de Justiça do RS: 120 anos de história (1874-1999). Porto Alegre: Projeto Memória do Judiciário Gaúcho, 1999.
GEBARA, Ademir. O mercado de trabalho livre no Brasil. São Paulo: Editora Brasiliense, 1986.
HESPANHA, António Manuel. História das instituições: épocas medieval e moderna. Coimbra/PT: Livraria Almedina, 1982.
LACOMBE, Américo Jacobina. A cultura jurídica. In: HOLANDA, Sérgio Buarque de. História da civilização brasileira. São Paulo, SP: Difel, 1985.
LARA, Silvia (Org.). Ordenações Filipinas: Livro V. São Paulo: Companhia das Letras, 1999.
MACHADO, Maria de Fátima. Os órfãos e os enjeitados da cidade e do termo do Porto (1500-1580). Tese (Doutorado em História). Universidade do Porto, Porto/PT, 2010.
MARCOS, Rui de Figueiredo; MATHIAS, Carlos Fernando; NORONHA, Ibsen. História do direito brasileiro. Rio de Janeiro: Forense, 2014.
MOREIRA, Paulo Roberto Staudt. Entre o deboche e a rapina: os cenários sociais da criminalidade popular em Porto Alegre. Porto Alegre: Armazém Digital, 2009.
RIO GRANDE DO SUL. Lei n. 10 de 16 de dezembro de 1895: organização judiciária. Porto Alegre: Officinas Typographicas de Echenique Irmãos, 1903.
RIO GRANDE DO SUL. Ministério Público. Centro de Apoio Operacional de Infância e da Juventude. Estatuto da criança e do adolescente e legislação pertinente. Porto Alegre: Procuradoria-Geral de Justiça, 2007.
SANTOS, Washington dos. Dicionário jurídico brasileiro. Belo Horizonte/MG: Del Rey, 2001.
SILVA, Antonio de Moraes. Diccionario da Lingua Portuguesa. Tomo 1. Rio de Janeiro, Oficinas da S. A. Litho-Litotipographia Fluminense, 1922, p. 504. (Edição fac-símile da 2ª edição, de 1813, sendo a 1ª edição de Lisboa, Officina de Simão Thadeo Ferreira, em 1789).
SOARES, Oscar de Macedo. Manual do curador geral dos orphãos, ou, Consolidação de todas as leis, decretos, regulamentos, avisos e mais disposições de processo relativas áquelles funccionarios. 2. ed. rev. Rio de Janeiro: H. Garnier, 1906, p. XX.
VENANCIO FILHO, Alberto. Das arcadas ao bacharelismo: 150 anos de ensino jurídico no Brasil. 2. ed. São Paulo: Perspectiva, 2011.
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Publicado
2017-12-25
Como Citar
Cardozo, J. C. da S. (2017). Justiça Orfanológica no final do século XIX: o Juízo dos Órfãos de Porto Alegre. Revista Brasileira De História & Ciências Sociais, 9(18), 92–115. https://doi.org/10.14295/rbhcs.v9i18.447
Edição
Seção
Dossiê
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