Microfísica do poder e poder local

Resumo

A presente pesquisa tem como objetivo demonstrar a importância e o poder dos indivíduos perante a sociedade em que estão inseridos. Desse modo, esta pesquisa tem relevância para compreender o fenômeno jurídico contemporâneo a partir da descentralização do poder constatada pela relativização da soberania estatal. O poder é tradicionalmente concebido de forma centralizada, mais especificamente no Estado – tendo como base/fundamento o contrato social. Contudo, atualmente se verifica o fenômeno da descentralização do poder, que pode ser entendida a partir da ideia de Microfísica do Poder. E esta microfísica do poder ressalta o Poder Local que se demonstra mais atento às particularidades locais. A hipótese a ser analisada é a de que o Princípio da Subsidiariedade corrobora a ideia de que o poder de maior relevância para a sociedade atualmente é aquele que é exercido pelas pessoas, instituições, sindicatos, entre outras organizações – ou seja, o Poder Local – que estão inseridas na realidade daquela localidade e, por isso, suas decisões atendem melhor as suas necessidades. A metodologia adotada é a multidisciplinar e dialética tendo em vista que aborda o tema da relação entre poder e Direito a partir do Direito, da Filosofia e da Sociologia.