Chamada de trabalhos para Dossiê 2024/1: História do Direito Internacional

O Dossiê “História do Direito Internacional” pretende reunir trabalhos que constituem análises sobre as linhas de tensão presentes em discursos e narrativas intercorrentes nos textos sobre direito internacional – artigos, capítulos de livros, tratados, manuais – que delineiam a cultura jurídica moderna ocidental. As análises acerca das narrativas que condicionaram e eventualmente vieram a compor os meandros da doutrina jurídica têm por objetivo alcançar elementos contextuais de natureza não só institucional, mas também cultura e social, inseridos na base das opções tomadas pelos autores ao desenvolverem as suas contribuições teóricas para esse ramo da ciência jurídica. O olhar sobre os discursos em torno a temas como fontes, sujeitos, relações entre ordenamentos e entre sujeitos, jurisdições, sempre oscilantes entre matizes formalistas e antiformalistas, abre oportunidades para que sejam superados os limites do próprio texto, trazendo à tona dinâmicas em que se movem os estímulos mais profundos, que instigam a sua escritura. Como textos da cultura jurídica ocidental que se encontram na base do direito internacional moderno entendem-se várias categorias de escritos, dos mais extensos e articulados aos mais sucintos e austeros: textos que em si mesmos se constituem como fontes, sendo um material de natureza documental privilegiado para, por meio das leituras fornecidas pelos doutrinadores, alcançar experiências e fenômenos jurídicos vivenciados em contextos culturais e sociais bem determinados. As perspectivas teóricas e os instrumentos metodológicos fornecidos não só pela história dos conceitos, mas também pela história contextual, se destacam, nesse sentido, como descortinadores das lógicas e das razões, mas também das linhas de tensões, que estão na base das opções tomadas pelos doutrinadores. A análise das fontes e a elaboração dos problemas de pesquisa munidos do instrumental metodológico fornecido pela história dos conceitos e pela história contextual propícia que sejam percorridos itinerários de investigação voltados à individualização das estratégias discursivas que transpassam as peças doutrinárias. Ambas as perspectivas propõem, ainda, uma meticulosa releitura dos narrativas que compõem a cultura jurídica, sublinhando os elementos sinaléticos caracterizantes próprios da realidade jurídica de uma determinada sociedade no tempo e no espaço.

Organizadores:

Dr. Augusto Jaeger Junior (UFRGS)
Dr. Arno Dal Ri Junior (UFSC)
Dr. Lucas Carlos Lima (UFMG)

Data limite para submissão:  15 de janeiro de 2024

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Dossier "History of International Law"

The Dossier "History of International Law" aims to gather works that analyze the lines of tension present in discourses and intercurrent narratives within texts on international law - articles, book chapters, treaties, handbooks, etc - that outline the modern Western legal culture. The analyses of the narratives that conditioned and eventually contributed to the intricacies of legal doctrine aim to reach contextual elements of not only institutional nature but also cultural and social aspects embedded in the foundations of the choices made by authors in developing their theoretical contributions to this branch of legal science. The examination of discourses surrounding topics such as sources, subjects, relationships between legal systems and between subjects, jurisdiction, constantly oscillating between formalist and antiformalist nuances, opens up opportunities to overcome the limits of the text itself, bringing to light the dynamics in which the more profound stimuli that instigate its writing. As texts of Western legal culture form the foundation of modern international law, various categories of writings are understood, ranging from extensive and articulated writings to concise and austere ones: texts that in themselves constitute sources, being privileged documentary material to, through the interpretations provided by scholars, obtain experiences and legal phenomena lived in well-defined cultural and social contexts. Theoretical perspectives and methodological tools provided not only by the history of concepts but also by contextual history stand out, in this sense, as unveilers of logic and reasons, as well as lines of tension, underlying the choices made by scholars. The analysis of sources and the formulation of research problems, equipped with the methodological tools provided by the history of concepts and contextual history, facilitate the exploration of investigative routes to identify the discursive strategies that permeate doctrinal pieces. Both perspectives also propose a meticulous reinterpretation of the narratives that compose legal culture, emphasizing the distinctive signifying elements of the legal reality of a particular society in time and space.

Deadline: January, 15th

Organization:

PhD. Augusto Jaeger Junior (UFRGS)
PhD. Arno Dal Ri Junior (UFSC)
PhD. Lucas Carlos Lima (UFMG)