Adoção do nome social pela população transgênera: uma análise do processo histórico da conquista do direito à isonomia de gêneros

Autores

  • André Filipe Pereira Reid dos Santos Faculdade de Direito de Vitória, FDV. Vitória/ES, Brasil.
  • Gabriela Cardoso Dilascio Campos Ramos Faculdade de Direito de Vitória, FDV. Vitória/ES, Brasil.
  • Gabriela Lacerda Andrade da Silva Faculdade de Direito de Vitória, FDV. Vitória/ES, Brasil. https://orcid.org/0000-0002-2329-4641

DOI:

https://doi.org/10.14295/juris.v29i2.10972

Palavras-chave:

População transexual, Gênero, Dignidade da pessoa humana, Direitos fundamentais

Resumo

O presente estudo pretende construir uma análise acerca do processo histórico da conquista do direito à isonomia de gêneros. À luz dos conceitos de Judith Butler acerca da performatividade de gênero e da desconstrução crítica da heteronormatividade, discorrer-se-á a respeito da importância do reconhecimento da identidade de gênero autodefinida. Após, abordar-se-á os avanços realizados na consolidação dos direitos sexuais da população transgênera, assim como suas eventuais ambivalências.

Por fim, por meio da análise da evolução das decisões dos tribunais superiores, demonstrar-se-á o caminho  jurisprudencial percorrido até o momento, chegando até a marcante decisão do Supremo Tribunal Federal, no sentido de possibilitar a alteração do prenome e do gênero diretamente nas serventias extrajudiciais.

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Biografia do Autor

André Filipe Pereira Reid dos Santos, Faculdade de Direito de Vitória, FDV. Vitória/ES, Brasil.

Doutor em Ciências Humanas pelo Programa de Pós Graduação em Sociologia e Antropologia da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Professor e pesquisador do Programa de Pós Graduação Stricto Sensu em Direitos e Garantias Fundamentais, da Faculdade de Direito de Vitória (FDV). Endereço eletrônico: afprsantos@gmail.com

Gabriela Cardoso Dilascio Campos Ramos, Faculdade de Direito de Vitória, FDV. Vitória/ES, Brasil.

Graduada em Direito pela Faculdade de Direito de Vitória – FDV. Advogada. Endereço eletrônico: gabriela.dilascio@gmail.com.

Gabriela Lacerda Andrade da Silva, Faculdade de Direito de Vitória, FDV. Vitória/ES, Brasil.

Graduanda em Direito pela Faculdade de Direito de Vitória - FDV. Endereço eletrônico: lacerdaandradegabriela@gmail.com.

Referências

REFERÊNCIAS

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Publicado

2020-04-24

Como Citar

Santos, A. F. P. R. dos, Ramos, G. C. D. C., & Silva, G. L. A. da. (2020). Adoção do nome social pela população transgênera: uma análise do processo histórico da conquista do direito à isonomia de gêneros. JURIS - Revista Da Faculdade De Direito, 29(2), 241–260. https://doi.org/10.14295/juris.v29i2.10972

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