O Novo Constitucionalismo Latino-Americano e o Direito Ambiental

Abstract

Atualmente existe uma crescente preocupação por parte dos diversos segmentos da sociedade com a preservação do meio ambiente e a gestão sustentável dos recursos naturais. Considerando a crescente globalização e a relação direta com o Direito Internacional do Meio Ambiente e a garantia dos Direitos Difusos, o presente estudo buscou compreender de que forma o Novo Constitucionalismo contribuiu para efetivar a garantia dos mencionados direitos, mais especificamente, os direitos relacionados ao Meio Ambiente, buscando evidências que sustentem tal hipótese nas Constituições de países da América-Latina, uma das regiões precursoras do Novo Constitucionalismo. O percurso metodológico adotado para esta pesquisa foi o bibliográfico e documental, considerando o escopo qualitativo de análise. Como resultados, se infere que o Novo Constitucionalismo Latino-americano coloca a natureza como sujeitos de direitos e detentora de direitos, correlacionando-se com a perspectiva do bem-viver.