Taxonomy for payments for environmental services:

the opportunity cost of labor as an alternative to the opportunity cost of land

Authors

DOI:

https://doi.org/10.14295/juris.v34i2.17659

Keywords:

payment for environmental services, environmental policy, opportunity cost of land, opportunity cost of labor

Abstract

The objective of this article is to consider the diversity of situations when discussing the design of payment for environmental services (PES) initiatives, focusing on the payment to be made to the providers of these services. The central hypothesis is that the basis for calculating payment for environmental services should be differentiated according to the location and social group benefiting. It is argued that methodologies based on the opportunity cost of labor should be designed to calculate the benefits to agents who do not own the land or have actions unrelated to its use, as a way of compensating for the time and effort required by the sustainable practices we wish to encourage. The article is exploratory and based on a bibliographical review of the national and international literature on PES and its relationship with environmental policy. The main result is the development of a simplified taxonomy that differentiates payment models into systems for private rural properties with commercial production objectives and other situations where the land is not private or the aim of the PES is not related to land use. It is also argued that PES systems financed by private resources tend to focus on the first case, while the use of public resources should be primarily directed towards the second case. This differentiation may be important for the implementation of Law 14.119, which establishes the National Policy for Payment for Environmental Services in Brazil.

Downloads

Author Biographies

Biancca Scarpeline de Castro, Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro, UFRRJ, Brasil

Professora do curso de graduação em Administração Pública e do Programa de Mestrado Profissional em Gestão e Estratégia (PPGE) da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro, Biancca S. de Castro, concluiu o doutorado em ciências sociais na Universidade Estadual de Campinas, é formada em ciências econômicas pela Universidade Estadual Paulista e possui mestrado em Desenvolvimento, Agricultura e Sociedade pela Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro. Tem experiência nas áreas de economia, sociologia e administração pública, atuando principalmente com as seguintes temáticas: Avaliação e Coordenação de políticas públicas; políticas públicas para ciência e tecnologia, inovação e meio ambiente. Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/6803897679311046

Carlos Eduardo Frickmann Young, Universidade Federal do Rio de Janeiro, UFRJ, Brasil

Carlos Eduardo Frickmann Young é Professor Titular do Instituto de Economia a Universidade Federal do Rio de Janeiro (IE/UFRJ), onde coordena o Grupo de Economia do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (GEMA/IE/UFRJ: https://www.ie.ufrj.br/gema). Também é Professor Colaborador dos Programas de Pós Graduação em Ciências Ambientais da Universidade Estadual do Mato Grosso (PPGCA/Unemat) e Ciências Ambientais e Sustentabilidade na Amazônia da Universidade Federal do Amazonas (PPGCASA/Ufam), pesquisador do Instituto Nacional de Ciência e Tecnologia em Políticas Públicas, Estratégias e Desenvolvimento (INCT/PPED), e membro do Painel Científico para a Amazônia (https://www.aamazoniaquequeremos.org/).

Published

2024-11-06

How to Cite

Scarpeline de Castro, B., & Frickmann Young, C. E. (2024). Taxonomy for payments for environmental services:: the opportunity cost of labor as an alternative to the opportunity cost of land. JURIS - Faculty of Law Journal, 34(2), 209–228. https://doi.org/10.14295/juris.v34i2.17659

Issue

Section

Dossiê Temático - Serviços Ecossistêmicos e Ambientais