O Programa APELL: desafios e perspectivas da participação de comunidades em emergências locais
DOI:
https://doi.org/10.14295/cn.v1i2.9135Palavras-chave:
Emergências. Participação Comunitária. APELL.Resumo
Na década de 1980, após uma série de impactos industriais, que desencadearam verdadeiros desastres, a Organização das Nações Unidas – ONU desenvolveu o Programa APELL (Awareness and Preparedness for Emergencies at Local Level). O APELL constitui-se de uma metodologia desenvolvida com o objetivo de preparar as comunidades para situações de emergência. A proposta foi aplicada em algumas cidades do mundo, apresentando aspectos positivos e outros ainda desafiadores. O presente artigo tem como proposta uma reflexão sobre o Programa, suas características, contradições, avanços e limites, com ênfase na experiência recente de Caraguatatuba, município localizado no estado de São Paulo, Brasil, tendo a categoria participação como eixo de análise.
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Referências
ACSELRAD, H. Vulnerabilidade ambiental, processos e relações. In : III Encontro Nacional de Produtores e Usuários de Informações Sociais, Economicas e Territoriais, 2006. Rio de Janeiro: FIBGE, 2006. Disponível em:<http://www.justicaambiental.org.br/projetos/clientes/noar/
noar/UserFiles/17/File/VulnerabilidadeAmbProcRelAcselrad.pdf >. Acesso em: 05 mai. 2014.
ACSELRAD, H.; PINTO, R. G.. A gestão empresarial do “risco social” e a neutralização da crítica. Revista Praia Vermelha, v. 19 n.2 p. 51-64, 2009.
BRASIL. Lei nº 12.608, de 10 de abril de 2012. Institui a Política Nacional de Proteção e Defesa Civil - PNPDEC; dispõe sobre o Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil - SINPDEC e o Conselho Nacional de Proteção e Defesa Civil - CONPDEC; autoriza a criação de sistema de informações e monitoramento de desastres; altera as Leis nos 12.340, de 1o de dezembro de 2010, 10.257, de 10 de julho de 2001, 6.766, de 19 de dezembro de 1979, 8.239, de 4 de outubro de 1991, e 9.394, de 20 de dezembro de 1996; e dá outras providências. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2012/lei/l12608.htm Acesso em: 11 jul. 2016.
CHAUI, M. Democracia e sociedade autoritária. Comunicação & Informação, v. 15, n. 2, p. 149-161, 2012.
DAGNINO, E. Sociedade civil, participação e cidadania: de que estamos falando?. In: MATO, D. (Org.). Políticas de Ciudadanía y Sociedad Civil en Tiempos de Globalización. Caracas: FaCes/Universidad de Venezuela, 2004, v. p. 95-111.
DUTRA, A. S. Gestão de desastres e Serviço Social: o trabalho de assistentes sociais junto aos órgãos municipais de proteção e defesa civil. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2018.
GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS. Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Política Urbana e Gestão Metropolitana. Relatório: Avaliação dos efeitos e desdobramentos do rompimento da Barragem de Fundão em Mariana-MG. Belo Horizonte, 2016.
HOBSBAWM, E. J. Era dos Extremos: o breve século XX: 1914-199. São Paulo: Companhia das Letras, 1995.
PNUMA, Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente. APELL: A Process for Responding to Technological Accidents. 1988. Disponível em: <http://apell.eecentre.org/Modules/GroupDetails/UploadFile/APELL_Handbook_2016_-_Publication.pdf> Acesso em: 09 out. 2017
_______, Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente. TransAPELL: Guidance for Dangerous Goods Transport Emergency Planning in a Local Community. Disponível em: <http://apell.eecentre.org/Modules/GroupDetails/UploadFile/TransAPELL_-_Guidance_for_Dangerous_Goods_Transport_Emergency_Planning_in_a_Local_Community.pdf. 2000>. Acesso em: 09 out. 2017
_______, Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente. APELL for Mining: Guidance for the Mining Industry. Disponível em: <http://apell.eecentre.org/Modules/GroupDetails/UploadFile/APELL_for_Mining_-_Guidance_for_the_Mining_Industry.pdf. 2001>. Acesso em: 09 out. 2017
_______, Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente. Manual for the Implementation of the TransAPELL Programme for the Transportation of Hazardous Materials in the Mining Sector. Disponível em: <http://apell.eecentre.org/Modules/GroupDetails/UploadFile/Manual_for_the_Implementation_of_the_TransAPELL_Programme_for_the_Transportation_of_Hazardous_Materials_in_the_Mining_Sector.pdf. 2014>. Acesso em: 09 out. 2017
VALENCIO et al. (Org.). Sociologia dos Desastres: construção, interfaces e perspectivas no Brasil. São Carlos: Rima, 2009.
VALENCIO, N. Para além do “dia do desastre”: o caso brasileiro. Curitiba: Appris, 2012.
VARGAS, M. A. R. Da "chuva atípica" à "falta de todo mundo": a luta pela classificação de um desastre no município de Teresópolis/RJ. (Doutorado em Sociologia). Universidade Federal de São Carlos. São Paulo, 2013.
ZHOURI, A.; OLIVEIRA, R. Quando o lugar resiste ao espaço: colonialidade, modernidade e processos de territorialização. Desenvolvimento e conflitos ambientais, Belo Horizonte, p. 439-462, 2010.
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