O tema da não-intervenção

entre a Moral e a Prudência

Resumo

Este artigo examina o princípio da não-intervenção nas relações internacionais a partir das abordagens filosóficas de Michael Walzer e John Rawls. Embora ambos os pensadores enfatizem a centralidade dos direitos humanos, oferecem perspectivas distintas sobre a justificação da intervenção. Walzer defende uma análise moral baseada em julgamentos comuns e propõe o paradigma legalista da agressão, admitindo exceções ao princípio da não-intervenção em casos como secessão, contra-intervenção e crises humanitárias. Rawls, por sua vez, estabelece um arcabouço político liberal que limita a soberania estatal quando direitos humanos básicos são violados, legitimando a intervenção contra Estados fora da lei. O artigo também discute críticas de David Luban e Charles Beitz, que questionam a adequação moral do respeito rígido à soberania estatal. Por fim, as visões de Jerome Slater e Terry Nardin são apresentadas como uma posição intermediária, que busca equilibrar a justificação moral com a prudência prática. O estudo conclui que uma abordagem nuançada, que incorpore tanto considerações morais quanto pragmáticas, oferece a perspectiva mais coerente sobre a intervenção justificada na esfera internacional.