Políticas públicas para promover a adoção de adolescentes, grupos de irmãos e jovens com deficiência no Estado do Rio Grande do Sul

Autores

DOI:

https://doi.org/10.63595/rcn.v7i1.18920

Palavras-chave:

Adoção, Adolescente, Grupo de irmãos, Jovens com deficiência

Resumo

 A presente pesquisa busca analisar o cenário da adoção de perfis pouco procurados no Estado do Rio Grande do Sul, a fim de compreender os desafios e oportunidades existentes para a promoção dessas adoções. Neste contexto, elaborou-se o seguinte problema de pesquisa: “Quais são as medidas adotadas no Estado do Rio Grande do Sul para promover a adoção de adolescentes, grupos de irmãos e jovens com deficiência?” Para responder esta pergunta, utilizou-se como metodologia a análise bibliográfica e documental, com exame dos dados fornecidos pelo Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento e pela Coordenadoria de Infância e Juventude do Estado do Rio Grande do Sul. De acordo com os dados estudados, confirmou-se que os adolescentes, grupos de irmãos e jovens com deficiência fazem parte do perfil pouco procurado pelos adotantes. Analisou-se, ainda, políticas públicas voltadas para a adoção: Aplicativo Adoção, Adote um Pequeno Torcedor, Tchê!, Busca-Se(R) e Dia do Encontro. Verificou-se que as medidas alcançaram seus objetivos, visto que viabilizaram adoções e sensibilizaram a sociedade sobre a importância de acolher crianças e adolescentes de perfis pouco aceitos. Ainda, percebeu-se a importância de promover estratégias que facilitem o encontro entre adotantes e adotandos, como eventos de convivência e plataformas digitais que humanizem as suas histórias.

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Biografia do Autor

Carla Froener, Faculdades João Paulo II

Doutora em Políticas Públicas (UFRGS). Professora nas Faculdades João Paulo II. Advogada. 

Shaiane Bittencourt Altieri, Faculdades João Paulo II

Graduada em Direito pelas Faculdades João Paulo II. 

Referências

AGUIAR, Simone. Adoção: o que não te contaram. Maringá: Viseu, 2023. E-book.

ALTIERI, Shaiane Bittencourt. Dados estatísticos. Coordenadoria da Infância e Juventude do Rio Grande do Sul. Mensagem recebida por shaianebitti@hotmail.com.br. [mensagem pessoal]. 26 jun. 2024.

ALTIERI, Shaiane Bittencourt. Projetos Adoção. Coordenadoria da Infância e Juventude do Rio Grande do Sul. Mensagem recebida por shaianebitti@hotmail.com.br. [mensagem pessoal]. 01 abr. 2024.

AZEVEDO, Álvaro Villaça. Curso de Direito Civil 6 - Direito de Família. 2. ed. São Paulo: Saraiva, 2019.

BANDEIRA, Marcos. Adoção na prática forense. 1. ed. Ilhéus: Editus, 2001.

BRASIL. Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990. Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências. Brasília, DF, 16 jul. 1990. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8069.htm. Acesso em: 7 abr. 2025.

CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ). Aplicativo quer trazer vídeo de crianças aptas a adoção no RS. Agencia CNJ de Notícias. Brasília: Conselho Nacional de Justiça. 2017. Disponível em: https://www.cnj.jus.br/aplicativo-quer-trazer-video-de-criancas-aptas-a-adocao-no-rs/. Acesso em: 06 ago. 2024.

CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ). Como adotar uma criança no Brasil: passo a passo. Brasília: Conselho Nacional de Justiça. 2019. Disponível em: https://www.cnj.jus.br/programas-e-acoes/adocao/passo-a-passo-da-adocao/. Acesso em: 06 ago. 2024.

CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ). Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento. Brasília: Conselho Nacional de Justiça, 2024. Disponível em: https://paineisanalytics.cnj.jus.br/single/?appid=ccd72056-8999-4434-b913-f74b5b5b31a2&sheet=4f1d9435-00b1-4c8c-beb7-8ed9dba4e45a&opt=currsel&select=clearall. Acesso em: 27 ago. 2024.

DIAS, Maria Berenice. Manual de Direito das Famílias. 14. ed. rev. atual. e aum. Salvador: Editora Juspodivm, 2021.

DIGIÁCOMO, Murillo José; DIGIÁCOMO, Ildeara de Amorim. Estatuto da Criança e do Adolescente anotado e interpretado. 7. ed. São Paulo: Fempar, 2017.

DINIZ, Maria Helena. Curso de Direito Civil Brasileiro: Direito de Família. 38. ed. São Paulo: Saraiva, 2024.

FERNANDES, Alexandre Cortez. Direito Civil: direito de família. Caxias do Sul, Universidade Caxias do Sul, 2015.

FERREIRA, Luiz Antônio Miguel. Adoção: guia prático doutrinário e processual com as alterações da Lei n. 12010, de 3/8/2009. São Paulo: Cortez, 2013.

GAGLIANO, Pablo Stolze; PAMPLONA FILHO, Rodolfo. Novo Curso de Direito Civil - Direito de Família. 13. ed. São Paulo: Saraiva, 2023.

GOMES, Isabel Cristina. Fundamentos de Psicologia – Família: Diagnostico e Abordagens Terapêuticas. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 2007. E-book.

GONÇALVES, Carlos Roberto. Responsabilidade Civil. 22.ed. São Paulo: Saraiva, 2023.

LEVINZON, Gina Khafif. Tornando-se pais: A adoção em todos os seus passos. 2. ed. São Paulo: Blucher, 2020.

LEVINZON, Gina Khafif.; LISONDO, Alicia Dorado de; ARIOLLI, Ana Carolina Godinho. Adoção: desafios da contemporaneidade. São Paulo: Editora Blucher, 2018.

LIMA, Wellington Medeiros; OLIVEIRA, Izadora Mendes. A Evolução da Adoção no Âmbito Jurídico. RevistaFT, v. 26, n. 111, jun. 2022.

LUZ, Valdemar Pereira da. Manual de Direito de Família. Barueri: Editora Manole, 2009. E-book.

MALUF, Adriana Caldas do Rego Freitas Dabus; MALUF, Carlos Alberto Dabus. Curso de Direito de Família. 4. ed. São Paulo: Saraiva, 2021.

MEDEIROS, Leila Bastos. Adoção: a responsabilidade de um ato de amor. Buqui, 2019. E-book.

RIO GRANDE DO SUL (Estado). Poder Judiciário. Tribunal de Justiça. Coordenadoria da Infância e Juventude do RS (CIJRS). Adote um pequeno torcedor, tchê! Porto Alegre, 2019. Disponível em: https://www.tjrs.jus.br/novo/cij/projetos/adote-um-pequeno-torcedor-tche/. Acesso em: 17 jun. 2024.

RIO GRANDE DO SUL (Estado). Poder Judiciário. Tribunal de Justiça. Coordenadoria da Infância e Juventude do RS (CIJRS). Dia do encontro. Porto Alegre, 2023. Disponível em: https://www.tjrs.jus.br/novo/cij/projetos/dia-do-encontro/. Acesso em: 23 set. 20224.

RIO GRANDE DO SUL (Estado). Poder Judiciário. Tribunal de Justiça. Coordenadoria da Infância e Juventude do RS (CIJRS). Projeto Busca Se(R). Porto Alegre, 2024. Disponível em: https://www.tjrs.jus.br/novo/cij/projetos/projeto-busca-ser/#busca-criancas. Acesso em: 24 de julho de 2024.

RIZZARDO, Arnaldo. Direitos de família. 10. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2019.

SCHAPPO, Alexandre; MORAES, Suzana; ZANATTA, Mara de Lourdes Lima. Características históricas e jurídicas da adoção: Um estudo acerca da origem e da evolução do instituto da adoção. Boletim Juridico, Uberaba, v. 14, n. 752, 2011.

SCHEFFLER, Silvanira Lisboa; RODRIGUES, Jaqqueline; RABELO, Júlia Nérica da Silva. Adoção: escolhas do coração. Curitiba: Appris, 2018. E-book.

SOUZA, Celina. Coordenação de políticas públicas. Brasília: Enap, 2018.

SOUZA, Hellen Luana; POLLI, Marielle Teixeira da Silva. O princípio do melhor interesse da criança e adolescente nos casos de adoção tardia: uma análise do aplicativo A.DOT. Revista dos Estudantes de Direito da Universidade de Brasília, v. 15, n. 1, 2019.

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO SUL (TJRS). Abra o teu coração e deixa o amor te surpreender. Porto Alegre, 2019. Disponível em: https://www.tjrs.jus.br/app-adocao/home.html. Acesso em: 25 jun. 2024.

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO SUL (TJRS). Dia do Encontro é o projeto do TJRS finalista do Prêmio Innovare. Porto Alegre, 2020. Disponível em: https://www.tjrs.jus.br/novo/noticia/dia-do-encontro-e-o-projeto-do-tjrs-finalista-do-premio-innovare/. Acesso em: 20 dez. 2024.

WEBER, Aline Meira; CARVALHO, Gabriel Júlio Alves. Perfil Idealizado: entrave à efetivação da adoção de crianças e adolescentes no Brasil. Instituto Brasileiro de Direito de Família, 2024. Disponível em: https://ibdfam.org.br/artigos/2094/Perfil+idealizado%3A+entrave+%C3%A0+efetiva%C3%A7%C3%A3o+da+ado%C3%A7%C3%A3o+de+crian%C3%A7as+e+adolescentes+no+Brasil. Acesso em: 18 jun. 2024.

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Publicado

2025-05-09

Como Citar

FROENER, Carla; BITTENCOURT ALTIERI, Shaiane. Políticas públicas para promover a adoção de adolescentes, grupos de irmãos e jovens com deficiência no Estado do Rio Grande do Sul. Campos Neutrais - Revista Latino-Americana de Relações Internacionais, Rio Grande, RS, v. 7, n. 1, p. 119–144, 2025. DOI: 10.63595/rcn.v7i1.18920. Disponível em: https://periodicos.furg.br/cn/article/view/18920. Acesso em: 8 jul. 2025.

Edição

Seção

Artigos Livres