The implementation of the national program to strengthen family farming in artisanal fishing in Imbé, RS/brazil
DOI:
https://doi.org/10.63595/rcn.v7i1.18455Keywords:
PRONAF, Política Pública, Extensionismo Rural, Pesca Artesanal.Abstract
The City of Imbé has its origins in the traditional population of artisanal fishermen who are currently inserted in the urban environment, sharing fishing places with other activities of an urbanized city. Because they have characteristics that differentiate them, it is important to understand how the Public Policy of PRONAF, created to serve family farming, is implemented in artisanal fishing. Using the concepts aimed at the Street Level Bureaucrat, in this case the rural extensionist, responsible for the connection between the State and the fishermen, documentary research and interviews with the Rural Extensionists, it was analyzed how the occurs implementation of PRONAF in the Municipality. Although PRONAF began to be implemented late in Imbé, 28 contracts were signed between the financial institutions and the 21 beneficiary artisanal fishermen. The credits accessed were used as funding and investment, reversed in the purchase of precision scales, freezers, outboard motors, small boats, trucks, motor vehicles and materials for making hammocks. The implementation of PRONAF is directly linked to the profile and work of the Street Level Bureaucrat, who is responsible for making the connection between artisanal fishermen and PRONAF, but to expand access it is necessary to increase the number of Extensionists.
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References
BARRETT, Susan. Implementation studies: time for a revival? Personal reflections on 20 years of implementation studies. Public Administration, v. 82, n. 2, p. 249–262, 2004. DOI: https://doi.org/10.1111/j.0033-3298.2004.00393.x. Acesso em: 7 abr. 2025.
ASSOCIAÇÃO RIOGRANDENSE DE EMPREENDIMENTOS DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL E ASSOCIAÇÃO SULINA DE CRÉDITO RURAL. (EMATER/RS-ASCAR). [2021]. Disponível em: https://www.emater.tche.br/site/index.php. Acesso em: 09 abr. 2025.
BIANCHINI, V. Vinte anos do PRONAF, 1995-2015: avanços e desafios. Brasília: SAF/MDA, 2015.
BRASIL. Presidência da República. Decreto nº 6.040, de 7 de fevereiro de 2007. Institui a Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais. Brasília: Presidência da República, 2007. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2007/decreto/d6040.htm. Acesso em: 9 abr. 2025.
BRASIL. Presidência da República. Lei nº 11.959, de 29 de junho de 2009. Dispõe sobre a Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável da Aquicultura e da Pesca, regula as atividades pesqueiras, revoga a Lei nº 7.679, de 23 de novembro de 1988, e dispositivos do Decreto-Lei nº 221, de 28 de fevereiro de 1967, e dá outras providências. Brasília: Presidência da República, 2009. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2009/lei/l11959.htm. Acesso em: 9 abr. 2025.
BRASIL. Presidência da República. Lei nº 12.188, de 11 de janeiro de 2010. Institui a Política Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural para a Agricultura Familiar e Reforma Agrária – PNATER e o Programa Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural na Agricultura Familiar e na Reforma Agrária – PRONATER. Brasília: Presidência da República, 2010. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2010/lei/l12188.htm. Acesso em: 9 abr. 2025.
CALLOU, A. B. F. Estratégias de comunicação na extensão rural e pesqueira: implicações contemporâneas no desenvolvimento local sustentável. In: COSTA, A. L. da (org.). Nas redes da pesca. Brasília, DF: Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento, 2007.
CAPELLESSO, A. J.; CAZELLA, A. A. Os sistemas de financiamento na pesca artesanal: um estudo de caso no litoral centro-sul catarinense. Revista de Economia e Sociologia Rural, Piracicaba, v. 51, n. 2, p. 275–294, 2013. Disponível em: https://www.scielo.br/j/resr/a/BfDDSpTL3dsgnTsZB4cVpvD/. Acesso em: 9 abr. 2025
CLAUSSEN, M. R. S. O Processo de Urbanização do Município de Imbé, RS: dinâmicas Socioespacial e Socioambiental. Trabalho de Conclusão do Curso (Graduação em Geografia) - Instituto de Geociências, Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Porto Alegre, 2013.
COMITÊ DE GERENCIAMENTO DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO TRAMANDAÍ. Plano da Bacia Hidrográfica do Rio Tramandaí. Rio Grande do Sul, 2005. Disponível em: https://www.mprs.mp.br/media/areas/paibh/arquivos/plano_bacia_hidrografica_rio_tramandai.pdf. Acesso em: 9 abr. 2025.
COSTA, A. L. Os Falsos Pescadores: supostas fragilidades na gestão pesqueira. In: COSTA, A. L. da (org.). Nas redes da pesca. Brasília, DF: Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento, 2007.
COTRIM, D. S. Agroecologia, sustentabilidade e os pescadores artesanais: o caso de Tramandaí (RS). Dissertação (Mestrado) - Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Rural, Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, 2008.
COTTA, T. C. Metodologias de avaliação de programas e projetos sociais: análise de resultados e de impacto. Revista do Serviço Público, Brasília, v. 49, n. 2, p. 103–124, 1998. Disponível em: https://revista.enap.gov.br/index.php/RSP/article/view/368. Acesso em: 9 abr. 2025.
DIEGUES, A. C. Água e cultura nas populações tradicionais brasileiras. In: ENCONTRO INTERNACIONAL, 1. 2007, São Paulo. Anais [...]. São Paulo: Procam/Nupaub-USP, Governança da água, 2007. Disponível em: https://nupaub.fflch.usp.br/sites/nupaub.fflch.usp.br/files/color/simbolagua.pdf. Acesso em: 09 abr. 2025.
GASKELL, G. Entrevistas individuais e grupais. In: BAUER, M. W.; GASKELL, G. (orgs.). Pesquisa com texto, imagem e som: um manual prático. Petrópolis, RJ: Vozes, 2014.
GOMES, P. M. Pesca, Meio Ambiente e Educação Ambiental. In: COSTA, A. L. da (org.). Nas redes da pesca. Brasília, DF: Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento, 2007.
GOULARTI FILHO, A. Da Sudepe à criação da Secretaria Especial de Aquicultura e Pesca: as políticas públicas voltadas às atividades pesqueiras no Brasil. Planejamento e Políticas Públicas, n. 49, p. 385-409, 2017. Disponível em: https://repositorio.ipea.gov.br/bitstream/11058/8244/1/ppp_n49_Sudepe.pdf. Acesso em: 7 abr. 2025.
GRISA, C.; SCHNEIDER, S. Políticas Públicas de Desenvolvimento Rural no Brasil. Porto Alegre: Editora da UFRGS, 2015.
INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA (IBGE). Imbé (RS) | Cidades e Estados. [2020]. Disponível em: https://www.ibge.gov.br/cidades-e-estados/rs/imbe.html. Acesso em: 9 abr. 2025.
KERN, A. A. Paleopaisagens e Povoamento Pré-Histórico do Rio Grande do Sul. Porto Alegre: Clube dos Editores do Rio Grande do Sul, 1991.
LIMA, L. L.; D'ASCENZI, L. Implementação de políticas públicas: perspectivas analíticas. Revista de Sociologia e Política, v. 21, n. 48, p. 101–110, dez. 2013. DOI: https://doi.org/10.1590/S0104-44782013000400006. Acesso em: 9 abr. 2025.
LIPSKY, M. Burocracia Nível de Rua: dilemas do indivíduo nos serviços públicos. Tradutor: Arthur Eduardo Moura da Cunha. Brasília: Enap, 2019.
LOTTA, G. Teorias e Análises sobre Implementação de Políticas Públicas no Brasil. Brasília: Enap, 2019.
MAY, T. Pesquisa documental: escavações e evidências. In: MAY, T. Questões, métodos e processos. Tradução de Carlos Alberto Netto Soares. 3. ed. Porto Alegre: Artmed, 2004.
PASQUOTTO, V. F. Comercialização, Políticas Públicas e Reprodução Social na Pesca Artesanal. In: COSTA, A. L. da (org.). Nas redes da pesca. Brasília, DF: Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento, 2007.
PASQUOTTO, V. F.; MIGUEL, L. A. Pesca artesanal e enfoque sistêmico: uma atualização necessária. In: ENCONTRO DA SOCIEDADE BRASILEIRA DE SISTEMAS DE PRODUÇÃO, 6., 2004, Aracaju. Anais[...]. Aracaju: SBSP, 2004.
PERUCCHI, L. C. (org.). Cartilha do pescador artesanal: etnoecologia, direitos e territórios na Bacia do Rio Tramandaí. Maquiné: Via Sapiens, 2015.
RAMALHO, C. W. N. O Caminhar Sobre as Águas das Ciências Sociais. In: COSTA, A. L. da (org.). Nas redes da pesca. Brasília, DF: Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento, 2007.
ROMANO, J. O. Política nas políticas públicas: um olhar sobre a agricultura brasileira. Rio de Janeiro. Editora: Mauad X, 2009.
SEN, A. A perspectiva da liberdade. In: SEN, A. Desenvolvimento como liberdade. São Paulo: Companhia das Letras, 2000.
SOUZA, M. A. A. Política e evolução da atividade pesqueira no Rio Grande do Sul: 1960 a 1997. 2001. Dissertação (Mestrado em Economia Rural) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Rio Grande. 2001.
WEBER, M. A “objetividade” do conhecimento nas Ciências Sociais. In: COHN, Gabriel (org.). Marx Weber: Sociologia. São Paulo, Ática, 1979.
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