A Primeira Conferência de Haia de 1899
entre as Leis da Guerra e o Pacifismo do Século XIX
DOI:
https://doi.org/10.63595/rcn.v7i1.18422Palavras-chave:
Conferência de Haia de 1899, Conferência de paz, pacifismo, guerraResumo
O presente trabalho tem como objetivo geral o estudo e análise das Conferências de Paz de Haia realizada em 1899. Por meio dos documentos, cartas, acordos, declarações e tratativas realizadas nesta Conferência pretendemos verificar como o tema da paz e a proposta do direito sobre o exercício da força tiveram aceitação ou recepção junto a todos os atos e acontecimentos relacionados ao presente fato histórico-diplomático. Como objetivo específico, pretendemos verificar, se é possível deduzir desta conferência o surgimento de um direito internacional à paz e do pacifismo como um princípio fundamental de Direito Internacional e nas relações internacionais; ou se, embora identificada historicamente como primeira conferência de paz, seu resultado foi tão somente a normatização da guerra e suas formas de se realizar nos conflitos internacionais entre as nações. Para isso utilizaremos dos métodos dedutivo e analítico, mediante a realização de uma pesquisa histórico-bibliográfica e documental. Com essa pesquisa identificamos que a Primeira Conferência de Paz, realizada em 1899, reuniu 26 (vinte e seis) Estados dispostos a discutir leis e restrições às guerras entre as nações; estabelecer limites e condições de conflitos e uso de armas; tendo o tema da paz apenas objetivo indireto.
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