Analysis of the Legislative Production of CINDRA: Which Interests Are at Stake in the Amazon? (2020-2021)

quais interesses estão em jogo na Amazônia? (2020-2021)

Authors

  • Maycon Yuri Nascimento Costa Bolsista de Pós-Doutorado no PPGCP UFPA
  • Mariana Trindade Cruz Doutoranda do Programa de Pós-graduação em Desenvolvimento Sustentável do Trópico Úmido no Núcleo de Altos Estudos Amazônicos (NAEA/UFPA)
  • Diego Brilhante Athayde Doutorando no PPGCP UFPA
  • Débora Melo Alves Doutoranda em Agriculturas Familiares e Desenvolvimento Sustentável pela Universidade Federal do Pará (PPGAA/UFPA)

DOI:

https://doi.org/10.63595/rcn.v7i1.18312

Keywords:

Legislative production, Interest groups, Amazon

Abstract

The aim of this work is to analyze the legislative proposals presented by the Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) and the Frente Parlamentar Ambientalista (FPAM) in the Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia (CINDRA), with an emphasis on the specific themes addressed by each front. The methodology adopted consists of a descriptive qualitative-quantitative approach, primarily based on the analysis of secondary data generated during the commission's activities in 2020 and 2021. The results indicate that the commission is subject to the interests of these groups, with a significant number of representatives presenting proposals and focusing on specific themes. This work contributes to strengthening the field of studies on legislative production in parliamentary committees, as well as enhancing the understanding of the actions of suprapartisan parliamentary groups.

Downloads

Download data is not yet available.

Author Biography

Maycon Yuri Nascimento Costa, Bolsista de Pós-Doutorado no PPGCP UFPA

Bacharel em Ciências Sociais e Mestre em Ciência Política, pela Universidade Federal do Pará (UFPA), Doutor em Ciência Política pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Atuou como Analista Ambiental (consultor) na empresa Terra Meio Ambiente Ltda., realizando trabalhos no Meio Socioeconômico para compor estudos visando o licenciamento ambiental. Também atuou como redator voluntário na Politize!, que é uma organização da sociedade civil comprometida com a educação política. Atua principalmente nos temas: lobby e representação de interesse em políticas ambientais, no âmbito do Poder Legislativo. Atualmente é Bolsista de Estágio Pós-Doutoral no âmbito do Programa de Desenvolvimento da Pós-Graduação (PDPG) Pós-Doutorado Estratégico em conformidade com o Edital 16/2022 da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES), com a Resolução 4.517/2014 (CONSEPE/UFPA) e Resolução 01/2022 (PPGCP/UFPA).

References

ALLEGRETTI, M. A construção social de políticas públicas: Chico Mendes e o movimento dos seringueiros. Desenvolvimento e Meio Ambiente, v. 18, p. 39–59, 2008.

ALENCAR, A.; et al. Amazônia em chamas 9: o novo e alarmante patamar do desmatamento na Amazônia. Nota técnica n. 9. IPAM. Brasília: IPAM Amazônia, 2022. Disponível em: https://ipam.org.br/wp-content/uploads/2022/02/Amaz%C3%B4nia-em-Chamas-9-pt_vers%C3%A3o-final-2.pdf. Acesso em: 7 abr. 2025.

ARAÚJO, S. Environmental policy in the Bolsonaro government: The response of environmentalists in the legislative arena. Brazilian Political Science Review, p. 1–20, 2020.

BRASIL. Câmara dos Deputados Federais do Brasil. Projeto de Resolução 21 de 21 de 1995: Dispõe sobre a criação da Comissão da Amazônia. Disponível em: https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/fichadetramitacao?idProposicao=235123.

BRASIL. Câmara dos Deputados Federais do Brasil. Projeto de Resolução 118 de 21 de 2003: Altera os artigos 26 e 32 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados Federais. Disponível em: https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/fichadetramitacao?idProposicao=149662.

BRASIL. Câmara dos Deputados Federais do Brasil. Resolução 17 de 21 de 1989: Regimento Interno da Câmara dos Deputados Federais. Disponível em: https://www2.camara.leg.br/legin/fed/rescad/1989/resolucaodacamaradosdeputados-17-21-setembro-1989-320110-norma-pl.html.

CÂMARA DOS DEPUTADOS (Brasil). Portal da Câmara dos Deputados – Busca. Brasília: Câmara dos Deputados, [2022]. Disponível em: https://www.camara.leg.br/busca/. Acesso em: 28 fev. 2022.

CAPELARI, M. G. et al. Mudança de larga escala na política ambiental: Análise da realidade brasileira. Revista de Administração Pública, v. 54, n. 6, p. 1691–1710, 2020.

CASCIONE, S.; ARAÚJO, S. M. V. G. D. Obstáculos para protagonismo das frentes parlamentares em coalizões presidenciais no Brasil. Revista de Sociologia e Política, v. 27, 2020.

CASTRO, E. Dinâmica socioeconômica e desmatamento na Amazônia. Novos Cadernos NAEA, v. 8, n. 2, 2008.

CESÁRIO, P. Redes de influência no Congresso Nacional: Como se articulam os principais grupos de interesse. Revista de Sociologia e Política, v. 24, n. 59, p. 109–127, 2016.

CORADINI, O. L. Frentes parlamentares, representação de interesses e alinhamentos políticos. Revista de Sociologia e Política, v. 18, n. 36, p. 241–256, 2010.

CORTES, S. V.; LIMA, L. L. A contribuição da sociologia para a análise de políticas públicas. Lua Nova: Revista de Cultura e Política, n. 87, p. 32–62, 2012.

DUARTE, A. R. O processo decisório e a composição sociopolítica da Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia (1997-2018). 2021. Dissertação (Mestrado em Ciência Política), Instituto de Filosofia e Ciências Humanas, Universidade Federal do Pará, Belém/PA, 2021.

LYRA, J. S. C. O aspecto informacional e dinâmica das mudanças processadas na Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia: 1997-2014. 2015. Tese (Doutorado em Ciência Política) - Instituto de Filosofia e Ciências Humanas, Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, 2015.

LASCOUMES, P.; LE GALES, P. A ação pública abordada pelos seus instrumentos. Revista Pós Ciências Sociais, v. 9, n. 18, p. 19-44, jul./dez. 2012.

MAHONEY, C. Interest group influence on policy making in Europe and the United States. Journal of Public Policy, v. 27, n. 1, p. 35–56, 2007.

MANCUSO, W. P. O lobby da indústria no Congresso Nacional: Empresariado e política no Brasil contemporâneo. São Paulo: Edusp/Humanitas/Fapesp, 2007.

MAPBIOMAS. Área ocupada pela mineração no Brasil cresce mais de 6 vezes entre 1985 e 2020. MapBiomas, 30 ago. 2021. Disponível em: https://brasil.mapbiomas.org/2021/08/30/area-ocupada-pela-mineracao-no-brasil-cresce-mais-de-6-vezes-entre-1985-e-2020/. Acesso em: 7 abr. 2025.

MARCH, J. An introduction to the theory and measurement of influence. American Political Science Review, v. 49, n. 2, p. 431–451, 1955.

RESENDE, C. A. da S. Representação de interesses na Câmara dos Deputados: Estratégias, atores e agenda política. Revista Brasileira de Ciência Política, v. 23, p. 217–258, 2017.

RIBEIRO, R. A. A teoria da modernização, a aliança para o progresso e as relações Brasil – Estados Unidos. Perspectivas, v. 30, p. 151–175, 2006.

SANTOS, M. L. Representação de interesses na arena legislativa: os grupos de pressão na Câmara dos Deputados (1983-2012). Texto para discussão. Brasília/Rio de Janeiro: Ipea, 2014.

SANTOS, M. L., et al. Lobbying no Brasil: Profissionalização, estratégias e influência. Texto para discussão. Brasília/Rio de Janeiro: Ipea, 2017.

SCHMINK, M.; WOOD, C. H. Conflitos sociais e a formação da Amazônia. Belém: Edufpa, 2012.

TAGLIALEGNA, G. H. F.; CARVALHO, P. A. F. de. Atuação de grupos de pressão na tramitação do projeto de lei de biossegurança. Revista de informação legislativa. Brasília, v. 43, n. 169, 2006.

TAVARES, V. A história da bancada ruralista: Personagens e fatos que tornaram a Frente Parlamentar da Agropecuária protagonista do sucesso do agronegócio brasileiro. Brasília, DF: Vincere Associados, 2018.

Published

2025-05-09

How to Cite

NASCIMENTO COSTA, Maycon Yuri; TRINDADE CRUZ, Mariana; BRILHANTE ATHAYDE, Diego; MELO ALVES, Débora. Analysis of the Legislative Production of CINDRA: Which Interests Are at Stake in the Amazon? (2020-2021): quais interesses estão em jogo na Amazônia? (2020-2021). Campos Neutrais - Revista Latino-Americana de Relações Internacionais, Rio Grande, RS, v. 7, n. 1, p. 100–118, 2025. DOI: 10.63595/rcn.v7i1.18312. Disponível em: https://periodicos.furg.br/cn/article/view/18312. Acesso em: 3 feb. 2026.

Issue

Section

Artigos Livres