Transição Agroecológica e Justiça Socioambiental:

quais as possiblidades de um redirecionamento dos instrumentos econômicos para o esverdeamento da agricultura brasileira?

Autores

  • Felipe Franz Wienke Universidade Federal do Rio Grande
  • Pauline Cuvelier École Normale Supérieure de Rennes

DOI:

https://doi.org/10.14295/rcn.v6i2.17486

Palavras-chave:

políticas públicas ambientais, transição agroecológica, justiça socioambiental.

Resumo

O presente artigo busca investigar os instrumentos políticos com potencial de induzir a uma produção agrícola justa socioambientalmente, a partir dos mecanismos econômicos já existentes no contexto brasileiro. O texto analisa a participação das agências estatais no processo de transformação da agricultura no cenário comparado, com ênfase na experiência do Brasil. Propõe-se também uma problematização sobre a noção de transição agroecológica no direito interno, demonstrando-se que o país adotou uma estratégia flexível para esta transição. A investigação dos atuais instrumentos de apoio ao setor agrícola aponta para uma possibilidade de redirecionamento dos mecanismos econômicos, instigando os atores produtivos a incorporar transformações nos atuais modelos de produção. O redirecionamento do conjunto da política econômica agrícola, dialogando com princípios de justiça socioambiental, parece constituir uma decisão chave para uma transição agroecológica de larga escala no Brasil. O artigo propõe um estudo bibliográfico e documental, com a análise comparativa de políticas públicas.

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Biografia do Autor

Felipe Franz Wienke, Universidade Federal do Rio Grande

Doutor em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Professor da Universidade Federal do Rio Grande - FURG. Professor Convidado da Universidade de Rennes. 

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Publicado

2024-08-29

Como Citar

WIENKE, Felipe Franz; CUVELIER, Pauline. Transição Agroecológica e Justiça Socioambiental:: quais as possiblidades de um redirecionamento dos instrumentos econômicos para o esverdeamento da agricultura brasileira?. Campos Neutrais - Revista Latino-Americana de Relações Internacionais, Rio Grande, RS, v. 6, n. 2, p. 34–56, 2024. DOI: 10.14295/rcn.v6i2.17486. Disponível em: https://periodicos.furg.br/cn/article/view/17486. Acesso em: 22 dez. 2024.

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