El programa nacional de alimentación escolar (PNAE)
DOI:
https://doi.org/10.14295/rcn.v3i3.13975Palabras clave:
Políticas públicas, agricultura familiar. Desarrollo ruralResumen
El Programa Nacional de Alimentación Escolar (PNAE) responde a un derecho de los alumnos de la educación básica brasileña, que según la ley de directrices y bases de la Educación Nacional (LDB) de 1996, establece que el Estado responsável 'por la' implementación de programas de alimentación complementaria en el ámbito de la educación. La investigación sobre el PNAE buscaba comprender el origen y la historia del Programa, así como su aplicación y los beneficios para los estudiantes y los agricultores familiares que producen alimentos. La investigación es de carácter teórico y la referencia buscaba conocer la historia de la ley PNAE, el concepto de agricultura familiar, las políticas públicas y el desarrollo rural.
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BB, Agronegócio: Agricultura Familiar. Disponível em http://www.bb.com.br/Portalbb/pege100,8623,10816,0,0,1,1.bb?codigonotícias=1953&codigomenu=11724. Acesso em 11 de nov. 2017.
BRASIL. Lei n° 11.947, de junho de 2009. PNAE – Programa Nacional de Alimentação Escolar, Brasília, DF, 2009.
BRASIL. Lei n° 11.326/2006. Diário Oficial da União. Brasília, DF, 2006. Disponível em Acesso em 05 de dez 2017.
BRASIL, Presidência da República. Decreto n° 1946, de 28 de junho de 1996. Cria o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar – PRONAF, e dá outras providências. Disponível em: www.pronaf.gov.br. Acesso em mar 2018.
CONSTANTY, Hadrien François Pierre-Henri; ZONIN, Wilson João. Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e Sustentabilidade: O caso do município de Marechal Cândido Rondon.Desenvolvimento e Meio Ambiente, Paraná, V.36, p. 371-392, Abril 2016.
DANELON, Maria Angélica Schievano. Programa de Alimentação Escolar em unidades de tempo integral: experiências e desafios de gestão. Piracicaba: USP, 2007.
DELGADO, Guilherme Costa; BERGAMASCO Sonia Maria Pessoa Pereira. Agricultura Familiar Brasileira: Desafios e Perspectivas de Futuro. Secretaria Especial da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário. Brasília, 2007.
FINGER, Silvana. O Programa de Alimentação Escolar em Ivoti: Uma forma de promoção da alimentação saudável. Ivoti: PLAGEDER, 2011.
KNOREK, Reinaldo et al. Alimentação escolar e a agricultura familiar: um enfoque no desenvolvimento local. COLÓQUIO – Revista do Desenvolvimento Regional, Taquara: Faccat, v.12, n.1, jan-jun. 2015.
MAGRI, Cledri Assisio; CONTI, Írio Luiz. Agricultura Familiar: Alternativas em construção. Passo Fundo: Instituto Superior de Filosofia Berthier, 2008.
MAINENTI, Renata Gomes; LOPES Sara Regina Souto. Aquisição de Produtos da Agricultura Familiar para a Alimentação Escolar. 2º edição – versão atualizada com a Resolução CD/FNDE nº 04/2015.
MALAGUTI, Jane Mary Albinati. Programa Nacional De Alimentação Escolar (Pnae): Desafios Para A Inclusão Dos Produtos Da Agricultura Familiar Na Merenda Escolar De Itapecerica Da Serra – SP. Osasco: UNIFESP, 2015.
NETO, Leovigildo Cavalcantti de Albuquerque et al. Programa Nacional de Alimentação Escolar como incentivo educacional na cidade de Aracati (CE). Ceará. Disponível em: <http://www.coreconpr.gov.br/wp-content/uploads/2015/09/programa.pdf > acesso em: 23 de abril de 2018.
RODRIGUES, Rafael et al. A aquisição de alimentos da agricultura familiar pelo PNAE no município de Alegre-ES. Demetra: alimentação, nutrição & saúde, Espírito Santo, v. 12, p.91-112, 2017.
RIBEIRO, Ana Lúcia de Paula; CERATTI, Silene; BROCH Djulia Taís. Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e a participação da agricultura familiar em municípios do Rio Grande do Sul. Revista Gestão e Desenvolvimento em contexto, GEDECON Cruz Alta, V.1, Nº 01, p.37-49, 2013.
SAVOLDI, Andréia; CUNHA, Luiz Alexandre. Uma Abordagem sobre a Agricultura Familiar, PRONAF e a Modernização da Agricultura no Sudoeste do Paraná na Década de 1970.Revista Geografar. Curitiba, v.5, n.1, p.25-45. jan./jun 2010.
SEMINOTTI, Jonas José. A Dinâmica sociopolítica na agricultura familiar: os agricultores familiares e a representação política do Sutraf no alto Uruguai gaúcho. Passo Fundo: Ed. Universidade de Passo Fundo, 2014.
SHNEIDER, Sergio. A diversidade da agricultura familiar. 2. Edição -Porto Alegre: Editora UFRGS, 2009.
SILVA, Fabiana Matos. Programa Nacional da Merenda Escolar (PNAE) e a Promoção do Desenvolvimento Regional: o Caso de São Luis do Paraitinga-SP. São Paulo: UNITAU, 2014.
VOOS, Ana Carolina. Atuação do Nutricionista no Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) no Estado do RS.Porto Alegre: UFRGS, 2009.
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