Depósito legal no Piauí: histórico, finalidades, e importância

Resumo

Este artigo tem como principal objetivo apresentar a lei de depósito legal, bem como disseminar sua importância e finalidade. Para tanto, aborda-se o contexto histórico que possibilitou seu surgimento, apresentamos ainda a mesma no contexto brasileiro, assim como no estado do Piauí. Por fim, discorre-se sobre a importância dessa lei enquanto mecanismo para a preservação do patrimônio cultural. Como forma de alcançar o objetivo em pauta, utilizamos uma proposta metodológica analítica de estudos com abordagens relativas ao tema, como a Lei n° 10. 994, Lei nº 5.554. Nosso estudo parte da premissa de que quanto mais indivíduos conhecedores da lei, maior a probabilidade para seu cumprimento, uma vez que já foi constatado em outra pesquisa de nossa autoria que o mesmo não se efetiva no âmbito do Piauí por desinformação dos responsáveis pelo depósito. Acredita-se ainda que, ao tomar conhecimento, maior consciência terão os responsáveis pelo cumprimento da referida lei e principalmente acerca da sua finalidade, que é assegurar a preservação da memória de um povo.