O livro digital e o direito à luz do <i>Copyleft, Creative Commons</i> e <i>Digital Right Management<i/>

Autores

  • Juliani Menezes dos Reis Universidade Federal do Rio Grande do Sul
  • Helen Beatriz Frota Rozados Universidade Federal do Rio Grande do Sul

Palavras-chave:

Direito autoral. Livro digital. E-book. Proteção intelectual na Era Digital.

Resumo

Discorre sobre os desafios do direito autoral a partir da disseminação e do crescimento da comercialização do livro digital e de aparelhos leitores. Discute o Copyright no contexto da Internet. Apresenta breve panorama da legislação brasileira, comentando propostas de mudanças que visam penalizar os infratores da pirataria e plágio em ambiente virtual. Aborda a Lei de Direitos Autorais 9.610/1998 e os projetos de lei PL 236/2012 e PL 2793-11. Descreve as novas formas de proteção e licenças de uso desenvolvidas por autores, editores e empresas com o intuito de disponibilizar as obras ao público, bem como proteger e garantir o repasse dos direitos autorais. Aborda o Copyleft, o Digital Right Management (DRM) e o Creative Commons dentre as novas formas de proteção da produção intelectual em meio digital. Conclui que é necessária uma discussão mais intensa, não apenas em nível nacional, mas mundial, que provoque as adaptações necessárias na legislação sobre direito autoral, especialmente no contexto do ciberespaço.

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Biografia do Autor

Juliani Menezes dos Reis, Universidade Federal do Rio Grande do Sul

Bibliotecária na Universidade Federal de Santa Maria -UFSM Cursou Biblioteconomia na Universidade Federal do Rio Grande do Sul

Helen Beatriz Frota Rozados, Universidade Federal do Rio Grande do Sul

Docente na Faculdade de Biblioteconomia e Comunicação da UFRGS. Doutora e Mestre em Comunicação e Informação (PPGCOM/UFRGS). Coordenadora do Núcleo de Pesquisa em Imagem, Informação e Tecnologia (NEITI/UFRGS), certificado pelo CNPq.

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Publicado

2014-04-13

Como Citar

Reis, J. M. dos, & Rozados, H. B. F. (2014). O livro digital e o direito à luz do <i>Copyleft, Creative Commons</i> e <i>Digital Right Management<i/>. BIBLOS - Revista Do Instituto De Ciências Humanas E Da Informação , 27(2), 63–78. Recuperado de https://periodicos.furg.br/biblos/article/view/3672

Edição

v. 27 n. 2 (2013)

Seção

Artigos

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