Análise do sistema de tombamento no Estado de Pernambuco
fluxo e documentos necessários para a preservação do patrimônio material
DOI:
https://doi.org/10.63595/biblos.v41i1.20835Palavras-chave:
Memória, Patrimônio cultural material, Fluxo documental, PernambucoResumo
O artigo tem por objetivo identificar o fluxo administrativo e os tipos documentais que compõem o processo de tombamento de bens culturais materiais em Pernambuco. A pesquisa caracteriza-se como exploratória, bibliográfica e documental, com levantamento na Base de Dados em Ciência da Informação e análise documental realizada entre agosto e dezembro de 2025. Foram analisados, de forma geral, 114 processos de tombamento estadual, além da leitura integral de processos selecionados por sua relevância documental, patrimonial e informacional. O estudo evidencia que o tombamento se estrutura como procedimento administrativo composto por etapas de abertura, instrução técnica, comunicação, deliberação, homologação e registro, cada uma acompanhada por produção documental específica. Identificam-se como principais grupos documentais os documentos de abertura, instrução técnica, comunicação, deliberação, homologação e registro, guarda e acesso. Conclui-se que o tombamento, além de instrumento jurídico-administrativo, constitui prática documental e informacional, cuja efetividade depende da produção documental qualificada, da gestão arquivística, da transparência administrativa e do acesso à informação patrimonial.
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