Patrimonialização de acervos privados
a declaração de interesse público e social do Acervo Circo Voador
DOI:
https://doi.org/10.14295/biblos.v38i1.16623Palavras-chave:
Arquivos Privados, Circo Voador, Declaração de Interesse Público e SocialResumo
Apresenta a Declaração de Interesse Público e Social, prevista pela Lei n.º 8.159/1991 e regulamentada pelo Decreto n.º 4.073/2002, enquanto instrumento de patrimonialização de acervos privados e os desdobramentos deste reconhecimento para as instituições que preservam tais conjuntos documentais. O artigo busca evidenciar as implicações decorrentes da chancela da Declaração de Interesse Público e Social, incluindo os compromissos estabelecidos pelas instituições responsáveis por tais acervos, além de analisar criticamente o processo como um todo, discutindo possíveis aprimoramentos do dispositivo. A partir da análise do Acervo Circo Voador, declarado como de interesse público e social em janeiro de 2018, examina-se como o instrumento contribui para a elaboração de práticas que aperfeiçoam os processos de preservação e difusão de acervos privados. Dentre os resultados alcançados, observa-se que, em linhas gerais, a Declaração de Interesse Púbico e Social é essencial para a salvaguarda de muitos acervos privados brasileiros que contemplam registros únicos e relevantes para a história, a cultura e a arte.
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Referências
ANDRADE, Brena F. de. Preservação de documentos audiovisuais na era digital: o acervo do Circo Voador. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Arquivologia) - Universidade Federal Fluminense, Niterói, 2017. Disponível em: https://bityli.cc/MUF. Acesso em 10 dez. 2021.
BRAGA, Kátia Soares. Aspectos relevantes para seleção de metodologia adequada à pesquisa social em Ciência da Informação. In: MUELLER, S. P. M. (Org.). Métodos para a pesquisa em Ciência da Informação. Brasília: Thesaurus, 2007, p. 17-38.
BRAGA, Amanda; GARDINIER, Ruy; MORALES, Nauara. Apresentação. In: CIRCO VOADOR. Acervo Circo Voador: 1982-1997. 1. ed. Rio de Janeiro: Circo Voador, 2015. Disponível em: Https://issuu.com/acervocircovoador/docs/catalogo_acervo_cronologia_catalogo/202. Acesso em 16 dez. 2021.
BRAGA, Amanda; GARDINIER, Ruy; MORALES, Nauara. Apresentação. In: CIRCO VOADOR. Acervo Circo Voador: 2004-2009. 1. ed. Rio de Janeiro: Circo Voador, 2017. Disponível em: https://www.circovoador.com.br/api/wp-content/uploads/2017/acervo-circovoador_2004-2009.pdf. Acesso em 17 dez. 2021.
BRASIL. CONARQ. Conselho Nacional de Arquivos. Disponível em: https://www.gov.br/conarq/pt-br/acesso-a-informacao/institucional/o-conselho. Acesso em 25 set. 2022.
BRASIL. Decreto-lei nº 25, de 24 de janeiro de 2018. Declara de interesse público e social o acervo documental privado da Associação Circo Voador. Diário Oficial União: seção 1, Brasília, DF, n. 18, p. 1, 25 jan. 2018. Disponível em: https://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?jornal=515&pagina=1&data=25/01/2018. Acesso em 10 dez. 2021.
BRASIL. Lei federal 12.485/11, de 12 de setembro de 2011. Dispõe sobre a comunicação audiovisual de acesso condicionado; altera a Medida Provisória no 2.228-1, de 6 de setembro de 2001, e as Leis nos 11.437, de 28 de dezembro de 2006, 5.070, de 7 de julho de 1966, 8.977, de 6 de janeiro de 1995, e 9.472, de 16 de julho de 1997; e dá outras providências. Presidência da República, Casa Civil. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2011/lei/l12485.htm. Acesso em 2 nov. 2022.
BUARQUE, Marco D. Estratégias de preservação de longo prazo em acervos sonoros e audiovisuais. In: ENCONTRO NACIONAL DE HISTÓRIA ORAL, 9, 2008. São Leopoldo, RS. Anais... Rio de Janeiro: Associação Brasileira de História Oral; São Leopoldo, RS: UNISINOS, 2008. 9f.
BELLOTO, Heloisa L., CAMARGO, Ana M. de A. Dicionário de Terminologia Arquivística. São Paulo: AAB-Núcleo Regional de São Paulo, Secretaria de Estado da Cultura, Departamento de Museus e Arquivos, 2012.
CONARQ (CONSELHO NACIONAL DE ARQUIVOS). Parecer Número 24/2016: Manifesta-se sobre declaração de interesse público e social do acervo arquivístico da Associação Circo Voador. Disponível em: https://www.gov.br/conarq/pt-br/servicos-1/declaracao-de-interesse-publico-e-social/Parecer_n_24_Circo_Voador.pdf. Acesso em:23 nov. 2020.
COUGO JUNIOR, Francisco A. A patrimonialização cultural de arquivos no Brasil. 2020. 445 f. Tese (Doutorado em Memória Social e Patrimônio Cultural) – Instituto de Ciências Humanas, Universidade Federal de Pelotas, Pelotas, 2020.
EDMONDSON, Ray. Filosofia e princípios da arquivística audiovisual. Rio de Janeiro: Associação Brasileira de e Preservação Audiovisual / Cinemateca do Museu de Arte Moderna do Rio de Janeiro, 2013.
GARDNIER, Rui; MESQUITA, Carina. Entrevista Acervo Circo Voador. Entrevista concedida a Suzana Mangini Lyrio. Rio de Janeiro, 16 nov. 2022. [Entrevista realizada em razão de Trabalho de Conclusão de Curso].
GOMES, Rebeca R. Memória social e arquivos audiovisuais locais: o caso do Acervo Circo Voador. 2021. Monografia de Conclusão de Curso (Bacharelado em Cinema e Audiovisual) - Instituto Latino-Americano de Arte, Cultura e História, Universidade Federal da Integração Latino-Americana, Foz do Iguaçu, 2021. Disponível em: https://dspace.unila.edu.br/handle/123456789/6182. Acesso em 7 mai. 2021.
GUIMARÃES, Maria J. Circo Voador: A Nave. Rio de Janeiro: ed. do autor, 2013, 703 p.
HEYMANN, Luciana. Velhos problemas, novos atores: desafios à preservação dos arquivos privados. Rio de Janeiro: CPDOC, 2005. Disponível em: https://bibliotecadigital.fgv.br/dspace/handle/10438/6716?show=full Acesso em: 10 mai. 2021.
LYRIO, Suzana C. V. Mangini. A nave em movimento: tratamento arquivístico do acervo audiovisual do Circo Voador. 2022. 90 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Arquivologia) - Instituto de Arte e Comunicação Social, Universidade Federal Fluminense, Niterói, 2022. Disponível em: http://app.uff.br/riuff/handle/1/29777
LOPES, Bruna P.; RODRIGUES, Georgete M. Os arquivos privados na legislação brasileira: do anteprojeto da Lei de Arquivos às regulamentações do CONARQ.
MATTOS, Renato de; ALMEIDA, Renata. G. C. À margem do interesse público: a preservação dos arquivos de empresários. Encontro Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Ciência da Informação, n. XIX ENANCIB, 2018. Disponível em: http://hdl.handle.net/20.500.11959/brapci/103277. Acesso em 26 set. 2022.
MATTOS, Renato de; MENDES, Juliana M. Arquivos pessoais e patrimônio: a Declaração de Interesse Público e Social como instrumento de patrimonialização de arquivos. Ágora, Florianópolis, v. 31, n. 63, p. 01-21, jul./dez. 2021. Disponível em: https://agora.emnuvens.com.br/ra/article/view/1032. Acesso em 17 dez. 2021.
MENDES, Juliana M. Arquivos pessoais e patrimônio: a Declaração de Interesse Público e Social como instrumento de patrimonialização de arquivos.2021. 91f. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Arquivologia) - Instituto de Arte e Comunicação Social, Universidade Federal Fluminense, 2021.
MESQUITA, Carina T. Circo Voador e os registros da memória nacional. Revista Digital Archivoz, 2021. Disponível em: https://www.archivozmagazine.org/pt/tag/circo-voador/. Acesso em 25 mai. 2022.
MINAYO, Maria Cecília de Souza. (Org.). Pesquisa social: teoria, método e criatividade. 21ª ed., Petrópolis (RJ): Vozes, 2002.
MOLINA, Talita dos S. Arquivos privados e interesse público: caminhos da patrimonialização documental. Mestrado em História, São Paulo, 2013. 131 p.
SILVA, L. A. S.; MADIO, T. C. C. Documentos audiovisuais são arquivos? Reflexões a partir de conceitos clássicos e contemporâneos. Ágora, v. 23, n. 47, p. 35-56, 2013. Disponível em: http://hdl.handle.net/20.500.11959/brapci/12386. Acesso em 15 nov.
SILVA, Luiz Antonio S. da; CARVALHO, Telma Campanha Carvalho. Discurso e práxis do documento audiovisual nos arquivos: Perspectivas de organização arquivística. Archeion Online, João Pessoa, v.2, n.2, p. 05-29, jul./dez. 2014.
SILVA, Maria Celina S. de M. e. Reflexões sobre os arquivos pessoais e os desafios para os arquivistas. In: Archivos personales: experiências de organización y gestión. Córdoba: Redes, 2017.
SILVA, Wystercley M. da. Arquivo de interesse público e social: a atuação do Conselho Nacional de Arquivos. 2011. 146 f. Dissertação (Mestrado em Ciência da Informação) – Universidade Federal Fluminense, Niterói, 2011.
SOARES, Priscila G. Fluxo informacional do documento audiovisual: um estudo de caso do acervo do Circo Voador. 2017. Monografia de Conclusão de Curso (Bacharelado em Arquivologia) - Escola de Arquivologia, Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2017. Disponível em: http://www.unirio.br/cchs/eb/arquivos/tccs-2017.1/Priscila%20Goncalves%20Soares.pdf. Acesso em 19 nov. 2022.
VIDAL, Adam T. V. História do Circo Voador: Cultura, Sociedade e Democracia no Brasil Contemporâneo 1982/1992. 2005. Dissertação (Mestrado em História Comparada). Instituto de Filosofia e Ciências Sociais, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2005. Disponível em: http://www.dominiopublico.gov.br/pesquisa/DetalheObraForm.do?select_action=&co_obra=35852. Acesso em 10 mai. 2022.
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