Oferta de Práticas Integrativas e Complementares nas unidades públicas de saúde do município do Rio de Janeiro (2006-2016)

Resumo

Através de estímulos por parte da Organização Mundial de Saúde vem ocorrendo um aumento gradual da inserção das práticas integrativas e complementares (PIC) nos sistemas de saúde. No Brasil, no contexto de implantação do Sistema Único de Saúde (SUS), reforçou-se que a integralidade do cuidado deve incluir práticas assentadas em pressupostos holísticos. Em 2006, foi aprovada a Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares (PNPIC). O presente estudo teve como objetivo descrever e analisar a oferta de PIC no SUS no município do Rio de Janeiro como parte da implementação da PNPIC. Realizou-se levantamento de dados públicos disponíveis nas bases de dados da Secretaria Municipal de Saúde e do Ministério da Saúde (DATASUS). Selecionou-se o período de 2005 a 2016 para a análise, abordando-se o histórico de registros de PIC neste período, bem como os dados de produção de consultas e sessões de PIC, além dos dados disponíveis de planejamento e execução orçamentária para o período selecionado. Houve um aumento de 7 para 592 serviços de PIC registradas, 29% das unidades públicas de saúde municipais oferecem pelo menos um tipo de PIC em 2016, sendo mais prevalente a prática corporal/atividade física. A regularidade da previsão de PIC no planejamento municipal a partir de 2014 parece ter tido impacto positivo no aumento de PIC registradas. Um esforço na regularização desse registro facilitaria a análise da situação e permitiria que se fizessem planejamentos mais precisos para a implementação de PIC, favorecendo a ampliação do acesso a estas práticas.