MERCADO DE CRÉDITOS DE CARBONO: INSTRUMENTO FINANCEIRO EM PROL DO DESENVOLVIMENTO LIMPO E SUSTENTÁVEL

Abstract

O presente artigo aborda o tema mercado de créditos de carbono. Contextualizando-o como uma ferramenta financeira, no âmbito do Protocolo de Quioto, importante na busca do desenvolvimento sustentável, na medida em que colabora com a redução dos gases causadores do efeito estufa e, consequentemente, com o aquecimento global. Aborda os conceitos contábeis existentes, em conformidade às práticas já adotados no Brasil e às normas internacionais de contabilidade, de modo a identificar a natureza das operações e o devido tratamento contábil, especialmente quanto à classificação dos créditos como Ativos Intangíveis. O estudo, de natureza aplicada, utiliza o método dedutivo, apresenta abordagem qualitativa e a forma descritiva quanto aos objetivos a serem alcançados, sendo desenvolvido a partir de uma revisão bibliográfica. Apesar da falta de regulamentação e normatização sobre o assunto, existe a necessidade de discutir a melhor forma de registrar e reconhecer contabilmente as operações envolvidas no mercado de créditos de carbono. Esse procedimento contribui na transparência nas transações de modo a divulgá-las aos usuários das demonstrações contábeis e tornar possível o crescimento de um mercado que tende a contribuir de maneira prática com o desenvolvimento sustentável do planeta.