O feminicídio como uma manifestação das relaçôes de poder entre os gêneros

Maria Fernanda Soares Fonseca, Maria da Luz Alves Ferreira, Rizza Maria de Figueiredo, Ágatha Silva Pinheiro

Resumo


O presente artigo propõe realizar uma análise sociojurídica da introdução da perspectiva da violência de gênero no ordenamento jurídico brasileiro. Através da apresentação das leis 13.104/2015 e 11.340/2006, com ênfase na primeira que versa sobre o feminicídio, demonstra-se uma especialização da legislação penal que aprimora a punição de homens que matam em razão do gênero. Também foram apresentados a relação da desigualdade de gênero com a ocorrência da violência contra a mulher e sua persistência no decorrer da história da humanidade. Diante dos dados apresentados e da pesquisa realizada, foi possível concluir que a violência de gênero permanece presente na realidade brasileira, vitimando muitas mulheres, fazendo-se necessária a especialização da legislação no sentido de punir, prevenir e erradicar esta forma de violência, que é resultado de uma sociedade eminentemente patriarcalista e machista. Para desenvolvimento deste artigo foi utilizada como metodologia a pesquisa bibliográfica

Palavras-chave


Feminicídio; Violência contra a mulher; Desigualdade de gênero

Texto completo:

PDF


DOI: https://doi.org/10.14295/juris.v28i1.7680

Métricas do artigo

Carregando Métricas ...

Metrics powered by PLOS ALM




JURIS - Revista da Faculdade de Direito, ISSN: 1413-3571, E-ISSN: 2447-3855, Rio Grande/RS, Brasil. Contato: revistajuris.furg@gmail.com
 
 
 
 
 

Indexadores

  PROPESQ   PROPESQ     PROPESQ 

PROPESQPROPESQPROPESQPROPESQPROPESQPROPESQPROPESQPROPESQPROPESQPROPESQPROPESQ