A globalização como fator de (i)mobilidade das pessoas sob o enfoque do relatório “forced displacement in 2015” da agência para refugiados da Organização das Nações Unidas

Autores

  • Hélio Lentz Puerta Neto Fundação Universidade do Vale do Itajaí, UNIVALI. Itajaí/SC, Brasil
  • Rafael Padilha dos Santos Fundação Universidade do Vale do Itajaí, UNIVALI. Itajaí/SC, Brasil

DOI:

https://doi.org/10.14295/juris.v27i1.6792

Palavras-chave:

Refugiados, Globalização, Mobilidade

Resumo

O deslocamento forçado de pessoas não é algo novo, o que muda, na verdade, é a direção dos acontecimentos. Se na primeira metade no século XX o deslocamento Norte-Sul foi realizado com políticas migratórias favoráveis aos refugiados, atualmente, no movimento inverso (Sul-Norte) não acontece. Apesar da Europa ocidental sofrer com o processo migratório, sobretudo a partir da Primavera Árabe (2010), os números globais divulgados no relatório “Global Trends – Forced Displacement in 2015” da Agência dos Refugiados da Organização das Nações Unidas demonstram que não há comparação com o que ocorre nos países “em desenvolvimento”. Ainda que fragilizados, estes países recebem um número absurdamente maior de refugiados. O fenômeno da globalização teve um preço e quem o está pagando são justamente aqueles que menos condições possuem. Denota-se, portanto, que há uma hierarquia estabelecida: o norte, global e livre, indicando a promoção social, progresso e sucesso; e o sul, local e preso, imóvel à própria desgraça. A emancipação de poucos para a submissão de muitos. A humanidade está (ou continua) em crise e a academia tem papel relevante no fortalecimento de bases teóricas para se alcançarem, na prática, soluções duradouras com abrangência legal, econômica, cultural e política, direcionadas principalmente aos países “em desenvolvimento”, para que estes possam enfrentar o problema migratório.

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Biografia do Autor

Hélio Lentz Puerta Neto, Fundação Universidade do Vale do Itajaí, UNIVALI. Itajaí/SC, Brasil

Mestrando no Programa de Mestrado em Ciência Jurídica pela UNIVALI. Pós-graduado em Direito e Gestão Ambiental pelo CESUSC (Complexo de Ensino Superior de Santa Catarina) e em Gestão Estratégica do Poder Judiciário de Santa Catarina pela Academia Judicial do Tribunal de Justiça de Santa Catarina. Atualmente é servidor público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina

Rafael Padilha dos Santos, Fundação Universidade do Vale do Itajaí, UNIVALI. Itajaí/SC, Brasil

Graduado em Direito (2006), especialista em Direito Processual Civil (2007) pela UNIVALI e especialista em Psicologia Social (2011) pela Universidade Estatal de São Petersburgo-Rússia. É Mestre em Filosofia (2011) na UFSC e Doutor (2015) em Direito com dupla titulação pela UNIVALI e a Università degli Studi di Perugia. Atualmente é advogado e professor universitário.

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Publicado

2017-07-21

Como Citar

Puerta Neto, H. L., & Santos, R. P. dos. (2017). A globalização como fator de (i)mobilidade das pessoas sob o enfoque do relatório “forced displacement in 2015” da agência para refugiados da Organização das Nações Unidas. JURIS - Revista Da Faculdade De Direito, 27(1), 89–110. https://doi.org/10.14295/juris.v27i1.6792

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