O equilíbrio atuarial do Regime Geral de Previdência Social (RGPS): uma análise dos benefícios concedidos nos últimos cinco anos no município de Rio Grande

Autores

  • Joice Rocha Ferreira Universidade Federal do Rio Grande, FURG. Rio Grande/RS, Brasil
  • Paulo Ricardo Opuska Universidade Federal de Santa Maria, UFSM. Santa Maria/RS, Brasil

DOI:

https://doi.org/10.14295/juris.v24i0.6335

Palavras-chave:

Equilíbrio Atuarial, Previdência Social, Atuária, Custeio

Resumo

Todos os trabalhadores brasileiros que contribuem, fazem parte e geram contribuição para a formação do custeio da Previdência Social, têm garantido o direito às prestações deste regime previdenciário, sendo os chamados “segurados” do Regime Geral de Previdência Social (RGPS). Dentro desta perspectiva, podemos afirmar que a seguridade social desempenha importante papel na realização dos ditames fundamentais da estruturação social brasileira, pois compreende um conjunto integrado de ações destinadas a assegurar os direitos relativos à saúde, à previdência e à assistência social, sendo assim, de suma relevância. O presente artigo tem como objetivo realizar uma análise quanto aos benefícios concedidos pelo RGPS nos últimos cinco anos no Município de Rio Grande-RS, bem como mencionar os elementos utilizados nos cálculos atuariais. Para isso, foi realizado um levantamento dos benefícios concedidos no Município, caracterizando o perfil dos beneficiários desse sistema. Concretizou-se o estudo através da apreciação do Regime Geral de Previdência Social no Município de Rio Grande, que reflete no plano de custeio aplicado a esse regime. Concluiu-se que o regime citado apresentou particularidades nos últimos cinco anos, comprometendo a sustentabilidade do regime como um todo, o qual continua sujeito a revisões e em busca do equilíbrio atuarial.

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Biografia do Autor

Joice Rocha Ferreira, Universidade Federal do Rio Grande, FURG. Rio Grande/RS, Brasil

Bacharel em Ciências Contábeis pela Universidade Federal de Rio Grande – FURG, Especialis em Ciências Contábeis pela Universidade Federal de Rio Grande – FURG, Assistente em Administração – FURG

Paulo Ricardo Opuska, Universidade Federal de Santa Maria, UFSM. Santa Maria/RS, Brasil

Doutor em Direito pela Universidade Federal do Paraná. Professor Adjunto da Universidade Federal de Santa Maria, RGS

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Publicado

16-11-2016

Como Citar

Ferreira, J. R., & Opuska, P. R. (2016). O equilíbrio atuarial do Regime Geral de Previdência Social (RGPS): uma análise dos benefícios concedidos nos últimos cinco anos no município de Rio Grande. JURIS - Revista Da Faculdade De Direito, 24, 91–130. https://doi.org/10.14295/juris.v24i0.6335

Edição

Seção

Artigos

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