O novo constitucionalismo latino-americano: processo de (re) descolonização?

Marcia Sequeira Laurino, Francisco Quintanilha Veras Neto

Resumo


O fim dos regimes militares da América - Latina no início da década de 80 marca o início de uma nova cultura jurídica e de um novo processo de constitucionalização, como decorrência da emergência do Pluralismo Jurídico. Evidencia-se, a partir daí, a ruptura com o modelo hegemônico eurocêntrico e o nascimento de novos conceitos de Estado, com forte participação popular e valorização local, afirmando a identidade latino-americana. Neste contexto, o presente trabalho pretende refletir se as novas constituições latino-americanas representam um verdadeiro passo à descolonização.

Palavras-chave


Pluralismo Jurídico; Novo Constitucionalismo; América-Latina; Descolonização

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DOI: https://doi.org/10.14295/juris.v25i0.5853

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JURIS - Revista da Faculdade de Direito, ISSN: 1413-3571, E-ISSN: 2447-3855, Rio Grande/RS, Brasil. Contato: revistajuris.furg@gmail.com
 
 
 
 
 

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