As reformas da previdência social brasileira: entre o individualismo e o solidarismo social

José Ricardo Caetano Costa

Resumo


Este artigo pretende analisar os processos denominados de “reformas previdenciárias”, especialmente as alterações ocorridas a partir das Emendas Constitucionais de nº 20/98 e de nº 41/03. Pretende-se verificar até que ponto estas reformas realmente alteraram a estrutura do sistema previdenciário brasileiro, bem como as influências do referencial neoliberal nessas reformas.

Palavras-chave


Previdência social; Direitos sociais; Neoliberalismo

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DOI: https://doi.org/10.14295/juris.v14i0.3206

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JURIS - Revista da Faculdade de Direito, ISSN: 1413-3571, E-ISSN: 2447-3855, Rio Grande/RS, Brasil. Contato: revistajuris.furg@gmail.com
 
 
 
 
 

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