A fraternidade como lócus da autorresponsabilização

Resumo

O presente artigo visa a refletir sobre os paradoxos do Direito, a partir da metateoria do Direito Fraterno desenvolvida por Eligio Resta. Sob a ótica da fraternidade no Direito, o desvelamento dos paradoxos possibilita identificar a persistência da lógica binária “amigo/inimigo” e a correlata continuidade mimética da violência em plena “era dos direitos” humanos. No entanto, resgatando a sabedoria do velho phármakon grego – de acordo com a qual o mesmo remédio que salva também é capaz de matar, conforme a dosagem –, a perspectiva da autorresponsabilização assume um papel de centralidade. Demonstrando o caráter ambivalente da humanidade, na medida da diferença entre ser humano e ter humanidade, a fraternidade é resgatada do passado e ressurge hoje anacronicamente, com todas as potencialidades, mas pressupondo autorresponsabilização.