Maternidades silenciadas pelo estigma

direitos maternos e trabalho sexual em perspectiva

Autores

  • Fernanda Caroline Alves de Mattos Doutoranda em Direitos Humanos na Universidade Tiradentes - UNIT https://orcid.org/0000-0002-5322-4126
  • Tayana Roberta Muniz Caldonazzo Universidade Estadual do Norte do Paraná

DOI:

https://doi.org/10.63595/juris.v35i1.18404

Palavras-chave:

Construção social, Pureza sexual, Maternidade

Resumo

O trabalho, articulado na relação entre Direito e estudos de gênero, considera as dificuldades enfrentadas pelas mulheres brasileiras na vivência da maternidade, apesar de previsões legais que, supostamente, deveriam protegê-las. Para tanto, considera-se que a própria noção contemporânea de maternidade se pauta em uma construção social, e que algumas mulheres são atravessadas, de maneira potencial, por violências e invisibilidades nessa seara. Com isso, a análise se aprofunda sobre a impossibilidade do exercício da maternidade por profissionais do sexo, dada a inerente contradição entre a profissão delas, tida como moralmente indigna, e a posição de maternagem, que carrega, dentre outros pontos e contraditoriamente, o mito da pureza sexual. Para tanto, realizou-se revisão de literatura, associada ao método dedutivo de abordagem.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Fernanda Caroline Alves de Mattos, Doutoranda em Direitos Humanos na Universidade Tiradentes - UNIT

Doutoranda em Direitos Humanos na Universidade Tiradentes - UNIT, Bolsista pela CAPES, Foi bolsista do PDSE (Programa de Doutorado Sanduíche no Exterior) na Pontificia Universidad Javeriana, em Bogotá/Colômbia (Outubro/2023 a Julho/2024).Mestra em Ciência Jurídica pela Universidade Estadual do Norte do Paraná - UENP, Graduada em Direito pela Universidade Tiradentes - UNIT. Revisora de Periódicos. Pesquisadora vinculada ao Grupo de Pesquisa em Gênero, Família e Violência vinculado ao CNPq. Membro dos grupos de pesquisa Direito, Arte e Vulnerabilidades (UENP) e Direito e sexualidade (UFBA), do diretório CNPq. Colaboradora do Grupo de Pesquisa Crítica Marxista do Direito da UFPA e do Grupo de Pesquisa Crítica do Direito e Subjetividade Jurídica da USP. Atua em pesquisas relacionadas a Direitos Humanos, Direito Penal, Criminologia, Filosofia Jurídica e Sociologia Jurídica, todas com ênfase na relação entre Gênero e Direito. E-mail: mattos.fernandac@gmail.com.

Tayana Roberta Muniz Caldonazzo, Universidade Estadual do Norte do Paraná

Doutoranda pelo Programa de Pós-Graduação em Ciência Jurídica da Universidade Estadual do Norte do Paraná, na linha de pesquisa Direito e Vulnerabilidades. Mestra e Graduada em Direito pela Universidade Estadual do Norte do Paraná (UENP). Bolsista pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES). Participante dos Grupos de Pesquisa Direitos: Estado e Bioética, Grupo de Estudos e Pesquisas em Infâncias, Crianças e Educação Infantil (GEPICEI/UENP), e DAV - Direito, Arte e Vulnerabilidades - UENP. Assistente de Juiz III. Professora Substituta do curso de Direito na Universidade Estadual do Norte do Paraná.

Downloads

Publicado

11-08-2025

Como Citar

Mattos, F. C. A. de, & Caldonazzo, T. R. M. (2025). Maternidades silenciadas pelo estigma: direitos maternos e trabalho sexual em perspectiva. JURIS - Revista Da Faculdade De Direito, 35(1), 72–101. https://doi.org/10.63595/juris.v35i1.18404

Edição

Seção

Direitos Humanos, Diversidade e Sociedade Digital