Razões e respostas:

um exame das demandas consumeristas no Juizado Especial Cível de Ponte Nova, MG (2013-2018)

Autores

  • Me. Rafael Pacheco Lanes Ribeiro Universidade Católica de Petrópolis - UCP - Petrópolis/RJ https://orcid.org/0000-0002-5152-1143
  • Sandra Barbosa Centro Universitário de Viçosa - UNIVIÇOSA

DOI:

https://doi.org/10.14295/juris.v32i1.15965

Palavras-chave:

Direito do Consumidor, Judicialização do consumo, JESP, Consumismo

Resumo

O presente artigo analisou a judicialização da relação de consumo na cidade de Ponte Nova/MG, visando traçar o perfil das ações judicializadas naquela comarca. No intuito de mensurar os motivos que levaram à judicialização no período pesquisado, foi realizada uma análise do histórico do direito do consumidor brasileiro e dos princípios norteadores bem como, foi realizada uma pesquisa empírica com aplicação de questionário estruturado sob os processos judiciais, posteriormente foram analisados os dados obtidos. Nos resultados, constatou-se que: na maioria dos casos, o cliente buscou a resolução de suas questões através dos canais de atendimento disponibilizados pelas empresas; a maior reclamação encontrada nos autos analisados foi a de vício no produto; e o produto mais demandado nas ações foi o telefone celular.

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Biografia do Autor

Me. Rafael Pacheco Lanes Ribeiro , Universidade Católica de Petrópolis - UCP - Petrópolis/RJ

Doutorando na Universidade Católica de Petrópolis (UCP). Mestre em Direito na Universidade Católica de Petrópolis (UCP). Lattes  CV: http://lattes.cnpq.br/4415541236103449   

Sandra Barbosa, Centro Universitário de Viçosa - UNIVIÇOSA

Graduação em Direito, UniViçosa. Pós-graduação, Direito administrativo, Faculdade Internacional Signorelli e em Direito eleitoral, Faculdade Futura. 

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Publicado

31-12-2023

Como Citar

Pacheco Lanes Ribeiro, R. ., & Barbosa de Oliveira Mucci, S. (2023). Razões e respostas:: um exame das demandas consumeristas no Juizado Especial Cível de Ponte Nova, MG (2013-2018). JURIS - Revista Da Faculdade De Direito, 32(1), 122–140. https://doi.org/10.14295/juris.v32i1.15965

Edição

Seção

Cidadania, Educação e Sustentabilidade