<b>A história nos livros didáticos: o papel das políticas governamentais na produção e veiculação do saber histórico</b>

Resumo

A trajetória das políticas voltadas para a avaliação, regulação e distribuição dos livros didáticos no Brasil foi marcada por três momentos específicos da história nacional. O primeiro, ainda no século XIX, com a criação da Comissão de Instrução Pública, responsável por elaborar projetos de lei que, apesar do curto tempo de existência, cerca de seis meses, se propunha ser instrumento de promoção dos fundamentos da nacionalidade brasileira através da educação; um segundo momento, já no século XX, marcado pela criação de três comissões, como apontou Tânia Regina de Luca, a Comissão Nacional do Livro Infantil (1936); a Comissão Nacional do Ensino Primário (1938) e a Comissão Nacional do Livro Didático (1938), criadas na gestão do Ministro Gustavo Capanema em meio à implantação do Estado Novo, e por fim, o terceiro momento, com a criação em 1985, já no final do Governo Militar, do Programa Nacional do Livro Didático (PNLD). No presente texto analisaremos o papel histórico desses dois órgãos no processo de seleção e distribuição dos livros didáticos para as escolas públicas no Brasil.