Uma análise sobre situação jurídica das esferas do dragão na obra “Dragon Ball” de Akira Toriyama, sob a ótica do ordenamento jurídico pátrio

Resumo

Com viés ensaístico, partindo do método hipotético indutivo, o
presente artigo tem como objetivo estabelecer um paralelo entre ficção e
o ordenamento jurídico pátrio, analisando com isso, a obra “Dragon Ball”
criada e idealizada pelo mangaka japonês, Akira Toriyama. O
mangá/anime conta a história do jovem Goku e seus amigos, na busca
pelas denominadas esferas do dragão. Na obra ficcional, estes artefatos
místicos, foram criados pelo Deus da Terra, chamado de Kami Sama, e
quando reunidas, as sete esferas possibilitam ao seu portador um desejo
que deverá ser realizado por uma entidade denominada, Shenlong. Posto
isso, cabe a indagação: como tais objetos deveriam ser classificados na
seara jurídica? Sendo assim, busca-se com a presente pesquisa, uma
análise contextualizada das esferas do dragão junto ao ordenamento
jurídico brasileiro, atribuindo a elas uma classificação, segundo à
Constituição Federal e consequentemente os entraves relativos ao seu
domínio, bem como as relações internacionais que poderiam surgir, a
partir desta interpretação.