O alcance das políticas habitacionais no espaço urbano brasileiro e do Rio Grande do Sul

Resumo

O presente artigo apresenta um retrato da gestão urbana habitacional brasileira. O intuito é compreender a forma pela qual as políticas urbanas nacionais se consubstanciam em políticas públicas concretas nas cidades brasileiras e gaúchas, recordando a condição sui generis de duas escalas administrativas das políticas urbanas do Brasil; uma federal para o planejamento e aporte de recursos e outra para a gestão municipal. Este artigo analisa alguns aspectos da adequação da estrutura institucional do ponto de vista material, técnico e político problematizando o alcance da política nacional na gestão local. Para a estruturação metodológica do presente artigo, foram utilizadas as bases de dados da Pesquisa de Informações Básicas Municipais (MUNIC) do IBGE (anos 2009, 2011, 2012 e 2013); Plano Estadual de Habitação de Interesse Social (PEHIS) do Rio Grande do Sul bem como informações obtidas diretamente por meio de um Questionário aplicado entre gestores.

Palavras- Chave: política urbana habitacional federal; gestão municipal no Rio Grande do Sul; configuração institucional; ação administrativa do Estado