O CONSENTIMENTO LIVRE E ESCLARECIDO: DO CÓDIGO DE NUREMBERG ÀS NORMAS BRASILEIRAS VIGENTES

Autores

  • Rafael Jadoski Universidade do Sul de Santa Catarina
  • Sofia Rech Mostardeiro Universidade do Sul de Santa Catarina
  • Júlia d´Avila Exterkoetter Universidade do Sul de Santa Catarina
  • Nelson Grisard Universidade do Sul de Santa Catarina
  • Alexandre Ademar Hoeller Universidade Federal de Santa Catarina http://orcid.org/0000-0001-7526-1502

DOI:

https://doi.org/10.14295/vittalle.v29i2.7080

Palavras-chave:

códigos de ética, consentimento livre e esclarecido, autonomia pessoal, autonomia profissional, Nurembergue, Declaração de Helsinque, Convenção de Genebra.

Resumo

O presente trabalho tem por objetivo demonstrar a evolução do conceito de consentimento livre e esclarecido através da história, desde a necessidade da criação do código de Nurembergue, passando pela declaração de Genebra, declaração de Helsinque e suas atualizações, até a atual legislação brasileira que incorporou estas diretrizes. O trabalho traz os principais artigos e parágrafos destes códigos, fazendo referência a especificidade necessária na forma de escrever e descrever a obrigatoriedade e a extensão do conceito de consentimento do paciente, para que não fiquem dúvidas na interpretação do direito que deve ser assegurado ao ser humano, no que diz respeito a sua autonomia, segurança e tratamento. Assim, ressaltamos a necessidade de levarmos a termo o princípio hipocrático de primum non nocere (em primeiro lugar, não fazer o mal), um eterno paradigma ético e moral enfrentado cotidianamente durante o ato médico.

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Biografia do Autor

Rafael Jadoski, Universidade do Sul de Santa Catarina

Campus Grande Florianópolis, Unidade Pedra Branca, Palhoça, SC, 88137-270, Brasil

Sofia Rech Mostardeiro, Universidade do Sul de Santa Catarina

Campus Grande Florianópolis, Unidade Pedra Branca, Palhoça, SC, 88137-270, Brasil

Júlia d´Avila Exterkoetter, Universidade do Sul de Santa Catarina

Campus Grande Florianópolis, Unidade Pedra Branca, Palhoça, SC, 88137-270, Brasil

Nelson Grisard, Universidade do Sul de Santa Catarina

Campus Grande Florianópolis, Unidade Pedra Branca, Palhoça, SC, 88137-270, Brasil

Alexandre Ademar Hoeller, Universidade Federal de Santa Catarina

Programa de Pós-Graduação em Ciências Médicas, Departamento de Clínica Médica, Laboratório de Ciências Médicas, Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), Florianópolis, SC, 88040-970, Brasil

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Publicado

2017-12-23

Como Citar

Jadoski, R., Mostardeiro, S. R., Exterkoetter, J. d´Avila, Grisard, N., & Hoeller, A. A. (2017). O CONSENTIMENTO LIVRE E ESCLARECIDO: DO CÓDIGO DE NUREMBERG ÀS NORMAS BRASILEIRAS VIGENTES. VITTALLE - Revista De Ciências Da Saúde, 29(2), 116–126. https://doi.org/10.14295/vittalle.v29i2.7080

Edição

Seção

Seção especial