PRÁTICAS DE SUSTENTABILIDADE EM EMPRESAS ESTATAIS DE SANEAMENTO BÁSICO - Machado, Ana Karolina Lima; Osório, Pedro Pinheiro; de Carvalho Nunes, Paulo Roberto; Rodrigues, Rubens Carlos (SINERGIA - Revista do Instituto de Ciências Econômicas, Administrativas e Contábeis, 2026)
O presente estudo objetivou comparar as práticas relatadas por Companhias Estatais de Saneamento Básico (CEBS) nos Relatórios de Sustentabilidade em relação às normas da Global Reporting Initiative (GRI). A pesquisa é caracterizada como descritiva, com abordagem qualitativa e utilizando o método comparativo, a partir da análise documental e bibliográfica. As CESBs analisadas nesse artigo elaboraram seus relatórios conforme Norma GRI, porém isso não significou uma fácil comparação entre os conteúdos apresentados, pois as informações, por mais que atendessem ao padrão GRI, possuíam divergência quanto ao nível de detalhamento, ainda possuindo casos de empresas que não atendiam todos os tópicos ou apenas parcialmente. Relatórios mais completos e detalhados deixariam a comparação realizada no artigo mais abrangente, trazendo ao público mais informações. Uma análise da qualidade da evidenciação desses relatórios é uma sugestão para futuros trabalhos. O Relatório de Sustentabilidade mostrou-se como uma ferramenta importante na transparência dessas companhias com o público e no acompanhamento e desenvolvimento de suas atividades, permitindo tornar-se uma organização mais sustentável. Palavras-chave: relatório de sustentabilidade; práticas sustentáveis; empresas estatais de saneamento básico. REFERÊNCIAS BASSETTO, L. I. A incorporação da responsabilidade social e sustentabilidade: um estudo baseado no relatório de gestão 2005 da companhia paranaense de energia - COPEL. Gestão & Produção, v. 17, n. 3, p. 639-651, 2010. Disponível em: < https://www.scielo.br/j/gp/a/JypCNxNXxnbGxSZ8Mkgjghz/?lang=pt#>. Acesso em 13 de agosto de 2021. BRASIL. Sobre a Rio+20. 2012. Disponível em:< http://www.rio20.gov.br/sobre_a_rio_mais_20.html>. Acesso em: 20 de junho de 2021. BRASIL. Lei nº 14026, de 15 de julho de 2020. Atualiza o marco legal do saneamento básico e altera a Lei nº 9.984, de 17 de julho de 2000, para atribuir à Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) competência para editar normas de referência sobre o serviço de saneamento, a Lei nº 10.768, de 19 de novembro de 2003, para alterar o nome e as atribuições do cargo de Especialista em Recursos Hídricos, a Lei nº 11.107, de 6 de abril de 2005, para vedar a prestação por contrato de programa dos serviços públicos de que trata o art. 175 da Constituição Federal, a Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007, para aprimorar as condições estruturais do saneamento básico no País, a Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010, para tratar dos prazos para a disposição final ambientalmente adequada dos rejeitos, a Lei nº 13.089, de 12 de janeiro de 2015 (Estatuto da Metrópole), para estender seu âmbito de aplicação às microrregiões, e a Lei nº 13.529, de 4 de dezembro de 2017, para autorizar a União a participar de fundo com a finalidade exclusiva de financiar serviços técnicos especializados.. . Brasília, Disponível em: < http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2019-2022/2020/Lei/L14026.htm#view>. Acesso em: 17 de agosto de 2021. BRASIL. Lei nº 11445, de 05 de janeiro de 2007. Estabelece as diretrizes nacionais para o saneamento básico; cria o Comitê Interministerial de Saneamento Básico; altera as Leis nos 6.766, de 19 de dezembro de 1979, 8.666, de 21 de junho de 1993, e 8.987, de 13 de fevereiro de 1995; e revoga a Lei nº 6.528, de 11 de maio de 1978.. . Brasília, Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2007/lei/l11445.htm>. Acesso em: 17 de agosto de 2021. BRASIL. Lei nº 13303, de 30 de junho de 2016. Dispõe sobre o estatuto jurídico da empresa pública, da sociedade de economia mista e de suas subsidiárias, no âmbito da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios. Brasília, Disponível em: < http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2016/lei/l13303.htm>. Acesso em 20 de agosto de 2021. BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm>. Acesso em: 17 de agosto de 2021. BRASIL. Ministério do Desenvolvimento Regional. Secretaria Nacional de Saneamento – SNS. Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento: 25º Diagnóstico dos Serviços de Água e Esgotos – 2019. Brasília, Disponível em: <http://www.snis.gov.br/downloads/diagnosticos/ae/2019/Diagn%C3%B3stico_SNIS_AE_2019_Republicacao_31032021.pdf>. Acesso em 17 de agosto de 2021. CAESB. Relatório da administração Caesb 2019. Disponível em: <http://www.spell.org.br/documentos/ver/31280/em-busca-da-sustentabilidade-organizacional–a-proposicao-de-um-framework>. Acesso em 02 de setembro de 2021. CAGECE. Relatório de Sustentabilidade 2019. Disponível em: <https://www.cagece.com.br/documentos-publicacoes/relatorios/>. Acesso em 02 de setembro de 2021. CAMARGOS, M. R. Análise do Uso do Modelo Global Reporting Initiative para elaboração do Relatório de Sustentabilidade das Empresas de Energia Elétrica do Brasil. Campinas, 2012. Disponível em: <http://repositorio.unicamp.br/bitstream/REPOSIP/264690/1/Camargos_MarianaRocha_M.pdf>. Acesso em: 19 de agosto de 2021. CAMPOS, L. M. S; SEHNEM, S; OLIVEIRA, M. A. S; ROSSETO, A. M; COELHO, A. L. A. L; DALFOVO, M. S. Relatório de sustentabilidade: perfil das organizações brasileiras e estrangeiras segundo o padrão da Global Reporting Initiative. Gest. Prod. 20 (4), 2013. Disponível em: <https://www.scielo.br/j/gp/a/96R88t5VprQhkPy7XzqrBFN/?lang=pt>. Acesso em 30 de setembro de 2021. CASTRO, F. A. R.; SIQUEIRA, J. R. M.; MACEDO, M. A. S. Análise da Utilização dos Indicadores Essenciais da Versão "G3", da Global Reporting Initiative, nos Relatórios de Sustentabilidade das Empresas do Setor de Energia Elétrico Sul Americano. Revista de Informação Contábil, Recife, v. 4, n. 4, p. 83-102, out. 2010. Disponível em: <https://periodicos.ufpe.br/revistas/ricontabeis/article/view/7907/7984>. Acesso em: 11 de agosto de 2021. CAVATTI, F. S. “Relatório de Sustentabilidade” GRI (Global Reporting Initiative) para a Universidade Federal do Espírito Santo: estudo prospectivo sobre possibilidades de adoção. 2014. 142 f. Dissertação (Mestrado) - Curso de Programa de Pós-Graduação em Gestão Pública, Centro de Ciências Jurídicas e Econômicas, Universidade Federal do Espírito Santo, Vitória, 2014. Disponível em: < https://repositorio.ufes.br/bitstream/10/2497/1/tese_7433_Disserta%C3%A7%C3%A3o%20Final%20-%20Felipe%20Cavatti.pdf>. Acesso em: 08 de junho de 2021. COELHO, S. T.; VELÁZQUEZ, S. M. S. G.; SILVA, O. C.; PECORA, V.; ABREU, F.C. Geração de energia elétrica a partir do biogás proveniente do tratamento de esgoto. An. 6. Enc. Energ. Meio Rural 2006. Disponível em: < http://www.proceedings.scielo.br/scielo.php?pid=MSC0000000022006000100070&script=sci_arttext&tlng=pt>. Acesso em 24 de setembro de 2021. COMPESA. Relatório de sustentabilidade 2020. Disponível em: <https://servicos.compesa.com.br/wp-content/uploads/2020/09/Relatorio_de_Sustentabilidade_2020.pdf>. Acesso em 02 de setembro de 2021. COPASA. Relatório de sustentabilidade 2019. Disponível em: <https://ri.copasa.com.br/servicos-aos-investidores/central-de-downloads/>. Acesso em 02 de setembro de 2021. CORRÊA, R.; SOUZA, M. T. S.; RIBEIRO, H. C. M.; RUIZ, M. S. Sociedade, Contabilidade e Gestão, Rio de Janeiro, v. 7, n. 2, jul/dez 2012. Disponível em: < http://www.atena.org.br/revista/ojs-2.2.3-06/index.php/ufrj/article/view/1492/1336>. Acesso em 21 de agosto de 2021. DI AGUSTINI, C. A.; GIANNETTI, B. F. Avaliação de variáveis de sustentabilidade ambiental nas empresas de abastecimento de água e saneamento listadas BM&FBOVESPA. Gest. Prod. 25 (4), Oct-Dec 2018. Disponível em: <https://www.scielo.br/j/gp/a/MZH9FYdCKyVFnZwCGn74qvs/?lang=pt>. Acesso em 02 de setembro de 2021. EMBASA. Relatório da administração, de sustentabilidade e demonstrações financeiras ano-base 2019. Disponível em: <https://www.embasa.ba.gov.br/images/Sustentabilidade/responsabilidadesocioambiental/relatoriodeadministracaoesustentabilidade/RAS%20Embasa_parasite_290920.pdf>. Acesso em 02 de setembro de 2021. FUNDAÇÃO GETULIO VARGAS. Comissão Mundial Sobre Meio Ambiente - Nosso futuro comum. Rio de Janeiro: Editora da Fundação Getúlio Vargas, 1991. FERNÁNDEZ, C. A gestão dos serviços de saneamento básico no Brasil. Scripta Nova. Revista electrónica de geografía y ciencias sociales. Barcelona: Universidad de Barcelona, 1 de agosto de 2005, vol. IX, núm. 194. Disponível em: < http://www.ub.edu/geocrit/sn/sn-194-73.htm>. Acesso em 02 de junho de 2021. FOLLADOR, K; PRADO, G. P.; PASSOS, M. G.; NOTHAFT, S. C. Saneamento básico: meio ambiente e saúde. Uningá Review, V.23,n.1,pp.24-28 (Jul - Set 2015). Disponível em: <https://www.mastereditora.com.br/periodico/20150630_220710.pdf>. Acesso em 02 de setembro de 2021. FUNDAÇÃO GETULIO VARGAS. Comissão Mundial Sobre Meio Ambiente - Nosso futuro comum. Rio de Janeiro: Editora da Fundação Getúlio Vargas, 1991. Disponível em: <https://edisciplinas.usp.br/pluginfile.php/4245128/mod_resource/content/3/Nosso%20Futuro%20Comum.pdf>. Acesso em 02 de setembro de 2021. GLOBAL REPORTING INITIATIVE. Globalreporting. Nossa missão e história. Disponível em: <https://www.globalreporting.org/about-gri/mission-history/>. Acesso em 02 de setembro de 2021. GLOBAL REPORTING INITIATIVE (São Paulo). Diretrizes para Relatórios de Sustentabilidade da Global Reporting Initiative (GRI) – Versão Brasileira. São Paulo: Proposta Editorial, 2004. 102 p. GLOBAL REPORTING INITIATIVE. GRI 101: Fundamentos 2016. Disponível em: <https://www.globalreporting.org/how-to-use-the-gri-standards/gri-standards-portuguese-translations/>. Acesso em 02 de setembro de 2021. GLOBAL REPORTING INITIATIVE. GRI 102: Conteúdos Gerais 2016. Disponível em: <https://www.globalreporting.org/how-to-use-the-gri-standards/gri-standards-portuguese-translations/>. Acesso em 02 de setembro de 2021. IBMEC. Melhores e Maiores da Exame 2021: saiba como será. 2021. Disponível em: <https://blog.ibmec.br/noticias/melhores-e-maiores-da-exame-2021-saiba-como-sera/>. Acesso em: 23 de setembro de 2021. INSTITUTO TRATA BRASIL. Instituto Trata Brasil. Painel Saneamento Brasil. 2019. Disponível em: <https://www.painelsaneamento.org.br/>. Acesso em: 23 de setembro de 2021. LEONETTI, A. B.; PRADO L, P.; OLIVEIRA, S, V, W, B. Saneamento básico no Brasil: considerações sobre investimento e sustentabilidade para o século XXI. Rev. Adm. Pública 45, 2011. Disponível em <https://www.scielo.br/j/rap/a/KCkSKLRdQVCm5CwJLY5s9DS/?lang=pt>. Acesso em 01 de setembro de 2021. MADEIRA, R. F. O setor de saneamento básico no Brasil e as implicações do Marco Regulatório para universalização do acesso. Revista BNDES 33. Brasília, 2010. Disponível em:<https://web.bndes.gov.br/bib/jspui/bitstream/1408/4782/1/RB%2033%20O%20setor%20de%20saneamento%20b%c3%a1sico%20no%20Brasil_P.pdf >. Acesso em 09 de junho de 2021. MADALENA, J. D.; ROVER, S.; FERREIRA, D. M.; FERREIRA, L.F. Estudo dos Relatórios de Sustentabilidade GRI de Empresas Brasileiras. REGET - V. 20, n. 1, jan.- abr. 2016, p.566-579. Disponível em: < https://repositorio.ufsc.br/bitstream/handle/123456789/166634/Joana%20Duarte%20Madalena.pdf?sequence=1&isAllowed=y>. Acesso em 21 de agosto de 2021. MUNCK, L. L.; BANSI, A. C.; DIAS, B.G.; CELLA-DE-OLIVEIRA, F. A. Em busca da sustentabilidade organizacional : a proposição de um framework. Revista Alcance Eletrônica, Vol. 20 n. 04 p. 460 477 out./dez. 2013. Disponível em: <http://www.spell.org.br/documentos/ver/31280/em-busca-da-sustentabilidade-organizacional–a-proposicao-de-um-framework>. Acesso em 02 de setembro de 2021. NUNES, P. R. C. Práticas de Governança, Fatores Institucionais e Empresariais e o Desempenho na Prestação de Serviços Públicos no Setor de Saneamento Básico. 2016. 268 f. Tese (Doutorado) - Curso de Programa de Doutorado em Administração de Empresas, Universidade de Fortaleza, Fortaleza, 2016. PRODANOV, C. C.; FREITAS, E. C. Metodologia do trabalho científico: métodos e técnicas da pesquisa e do trabalho acadêmico. 2. ed. Novo Hamburgo: Feevale, 2013. Disponível em: <https://www.feevale.br/Comum/midias/0163c988-1f5d-496f-b118-a6e009a7a2f9/E-book%20Metodologia%20do%20Trabalho%20Cientifico.pdf>. Acesso em: 28 de agosto de 2021. ROSITO, C. A. Do Planasa ao Plansab: os últimos 50 anos da água e do esgoto no Brasil. Rio de Janeiro, 2019. Disponível em: < https://www.sgpam.com.br/artigos/do-planasa-ao-plansab-os-ultimos-50-anos-da-agua-e-do-esgoto-no-brasil>. Acesso em: 22 de setembro de 2021. SCHNITZLER, E. L. Sustentabilidade em Estatais: Um Estudo em uma Organização do Setor Elétrico no Sul do Brasil. 2014. 115 f. Dissertação (Mestrado) - Curso de Mestrado Acadêmico em Administração, Programa de Pós Graduação em Administração, Universidade do Vale do Itajaí, Biguaçu, 2014. Disponível em: <http://siaibib01.univali.br/pdf/Edimeia%20Liliani%20Schnitzler.pdf>. Acesso em 02 de setembro de 2021. SABESP. Relatório de sustentabilidade 2019. Disponível em: <http://site.sabesp.com.br/site/interna/Default.aspx?secaoId=93>. Acesso em 02 de setembro de 2021 SANEAGO. Relatório de sustentabilidade 2020. Disponível em: <https://ri-saneago.mz-sites.com/saneago/sustentabilidade/>. Acesso em 02 de setembro de 2021. SANEPAR. Relatório de sustentabilidade 2019. Disponível em: <http://ri.sanepar.com.br/informacoes-financeiras/relatorios-anuais/>. Acesso em 02 de setembro de 2021. SOARES, R.; ALTAFIN, I.; DUCLOS, M, T.; DIAS, S, A. Privatização de Companhia Estadual de Saneamento: a experiência única do Tocantins – lições para novos arranjos com a iniciativa privada. Rio de Janeiro: FGV/CERI, 2017. 19 p. Disponível em: <https://ceri.fgv.br/sites/default/files/publicacoes/2018-10/57_57_privatizacao-saneatins-licoes-para-novos-arranjos-com-a-iniciativa-privada.pdf>. Acesso em 02 de setembro de 2021. TUROLLA, F. A. Política de saneamento básico: avanços recentes e opções futuras de políticas públicas. Brasília, 2002. Disponível em: < http://repositorio.ipea.gov.br/bitstream/11058/2818/1/TD_922.pdf>. Acesso em 02 de junho de 2021. UNICEF. Progress on household drinking water, sanitation and hygiene 2000-2017. Special focus on inequalities. New York: United Nations Children’s Fund (UNICEF) and World Health Organization, 2019. Disponível em: <https://www.unicef.org/brazil/comunicados-de-imprensa/1-em-cada-3-pessoas-no-mundo-nao-tem-acesso-agua-potavel-dizem-unicef-oms>. Acesso em 02 de setembro de 2021. ZAMBELLO, A. V.; SOARES, A. G.; TAUIL, C. E.; DONZELI, C. A.; FONTANA, F.; CHOTOLLI, W. P. et al. Metodologia da pesquisa e do trabalho científico. Penápolis: Funepe, 2018. Disponível em:< http://funepe.edu.br/arquivos/publicacoes/metodologia-pesquisa-trabalho-cientifico.pdf>. Acesso em 28 de agosto de 2021.