POLÍTICAS PÚBLICAS PARA IGUALDADE DE GÊNERO
CAMINHOS PERCORRIDOS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA NO BRASIL PARA AGENDA 2030
DOI:
https://doi.org/10.63595/2236-7608-v29n2-18812Resumo
Esta pesquisa teve como objetivo identificar quais políticas públicas vêm sendo adotadas na Administração Pública brasileira para alcançar a igualdade de gênero, com foco na meta 5.5 dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS). Para alcançar os objetivos propostos, adotou-se a metodologia de revisão sistemática da literatura, fundamentada em uma abordagem qualitativa e baseada na análise de conteúdo descritiva de artigos acadêmicos publicados no período de 2014 a 2024. Os resultados evidenciaram avanços pontuais, como a criação de órgãos especializados e a promulgação de legislações voltadas à equidade de gênero, mas também destacaram desafios, como barreiras culturais, desigualdades salariais e a sub-representação feminina em espaços de poder. A pesquisa conclui que ainda é necessário se avançar na pesquisa dessa temática, pois existe uma carência de publicações sobre o objeto estudado, o que pode indicar falta de efetiva implementação de políticas públicas de igualdade de gênero.
Palavras-Chave: objetivos de desenvolvimento sustentável; igualdade de gênero; políticas públicas; administração pública.
REFERÊNCIAS
AZEVEDO, Josefa Janete de; STOLTZ, Tânia; HARACEMIV, Sônia Maria Chaves. A participação da mulher “pública” no desenvolvimento do Paraná: mito ou verdade? Revista Intersaberes, Curitiba, 2018. Disponível em: https://www.revistasuninter.com/intersaberes/index.php/revista/article/view/1390. Acesso em: 3 jun. 2024.
BRANDT, Jaqueline Zermiani; LAVARDA, Rosalia A. Barbosa; LEAL LOZANO, Marie-Anne Stival Pereira e. Estratégia como prática social para a construção da perspectiva de gênero nas políticas públicas em Florianópolis. Revista de Administração Pública, Rio de Janeiro, 2017. Disponível em: http://dx.doi.org/10.1590/0034-7612147905. Acesso em: 24 jun. 2024.
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília, DF: Presidência da República, 1988. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/ConstituicaoCompilado.htm. Acesso em: 30 mai. 2024.
BRASIL. Decreto n° 11.704, de 14 de setembro de 2023. Institui a Comissão Nacional para os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável.. Brasília, DF, 2023a. Disponível em: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/decreto-n-11.704-de-14-de-setembro-de-2023-51008231. Acesso em: 12 jun. 2024.
BRASIL. Decreto nº 11.785, de 6 de setembro de 2023. Institui o Programa Federal de Ações Afirmativas. Brasília, 2023b. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2023-2026/2023/decreto/d11785.htm. Acesso em: 12 jun. 2024.
BRASIL. Lei nº 14.611, de 3 de julho de 2023. Dispõe sobre a igualdade salarial e de critérios remuneratórios entre mulheres e homens; e altera a Consolidação das Leis do Trabalho. Brasília, 2023c. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2023-2026/2023/lei/l14611.htm. Acesso em: 29 jun. 2024.
BRASIL. Ministério das Mulheres. Relatório Anual Socioeconômico da Mulher. 1ª Impressão. Brasília: Ministério das Mulheres Abril, 2024. Disponível em:https://www.gov.br/mulheres/pt-br/observatorio-brasil-da-igualdade-de-genero/raseam. Acesso em: 30 mai. 2024.
BIROLI, Flávia. Divisão Sexual do Trabalho e Democracia. Revista de Ciências Sociais, Rio de Janeiro, 2016. Disponível em: https://doi.org/10.1590/00115258201690. Acesso em: 13 jun. 2024.
BOTELHO, Louise; CUNHA, Cristiano; MACEDO, Marcelo. O método da revisão integrativa nos estudos organizacionais. Revista Gestão e Sociedade, Belo Horizonte, 2011. Disponível em: https://ges.face.ufmg.br/index.php/gestaoesociedade/article/view/1220. Acesso em: 12 jun. 2024.
CAMPOS, Simone Alves Pacheco de; LEHNHART, Eliete dos Reis; FOSSÁ, Maria Ivete Trevisan; BALSAN, Laércio André Gassen. Valores relativos ao trabalho em uma instituição pública de ensino superior. Pretexto, Belo Horizonte, 2017. Disponível em: http://dx.doi.org/10.21714/pretexto.v18i1.2456. Acesso em: 03 jun. 2024.
CARNEIRO, Luziberto Barrozo; FRARE, Anderson Betti; GOMES, Débora Gomes de. Teto de Vidro: Um estudo sobre os fatores deste fenômeno no Brasil sob a percepção de Mulheres Gestoras. São Paulo, 2019. Disponível em: https://congressousp.fipecafi.org/anais/19uspinternational/artigosdownload/1607.pdf. Acesso em: 03 jul. 2024.
COLBARI, Antônia. A análise de conteúdo e a pesquisa empírica qualitativa. In:
SOUZA, Eloísio Moulin. Metodologias e analíticas qualitativas em pesquisa organizacional: uma abordagem teórico-conceitual. Vitória: EDUFES, p. 241-272, 2014.
COÊLHO, Denilson Bandeira; COSTA, Maria Luiza Walter. Difusão dos Organismos de Políticas para Mulheres nos governos municipais: análise dos determinantes da política (1998-2014). Administração Pública e Gestão Social, Viçosa, 2020. Disponível em: https://doi.org/10.21118/apgs.v12i1.5820. Acesso em: 03 jun. 2024.
DEPARTAMENTO INTERSINDICAL DE ESTATÍSTICA E ESTUDOS SOCIOECONÔMICOS (DIEESE). Infográficos Mulheres 2023. São Paulo: DIEESE, 2023. Disponível em: https://www.dieese.org.br/infografico/2023/infograficosMulheres2023/index.html?page=1. Acesso em: 06 jun. 2024.
FRAGOSO, Rosa Maria Tavares. Os efeitos da liderança feminina na administração pública, no Tribunal de Contas de Alagoas. Id on Line Revista de Psicologia, v. 12, n. 41, p. 892-910, 2018. Disponível em: https://idonline.emnuvens.com.br/id/article/view/1268. Acesso em: 3 jun. 2024.
HAHNER, June. A mulher brasileira e suas lutas sociais e políticas: 1850-1937. São Paulo: Brasiliense, 1981.
INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA (IBGE). Estatísticas de gênero: indicadores sociais das mulheres no Brasil. Disponível em: https://www.ibge.gov.br/estatisticas/multidominio/genero/20163-estatisticas-de-genero-indicadores-sociais-das-mulheres-no-brasil.html. Acesso em: 02 jun. 2024.
IPEA. Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Brasil). ODS 5 - alcançar a igualdade de gênero e empoderar todas as mulheres e meninas. Brasília: Livraria Ipea, 2019. Disponível em: https://www.ipea.gov.br/ods/publicacoes.html. Acesso em: 12 jun. 2024.
LIMA, Francisco Gérson Marques de; HISSA FILHO, Hélio Barbosa. A igualdade salarial sob a perspectiva da Lei nº 14.611/2023. Revista do Tribunal Superior do Trabalho, Porto Alegre, 2023. Disponível em: https://juslaboris.tst.jus.br/handle/20.500.12178/230155. Acesso em: 05 jun. 2024.
LINNENLUECKE, Martina K.; MARRONE, Mauricio; SINGH, Abhay K. Conducting systematic literature reviews and bibliometric analyses. Australian Journal of Management, v. 45, n. 2, 2020. Disponível em: https://doi.org/10.1177/0312896219877678. Acesso em: 02 jul. 2024.
MANZANO, Marcelo; CASTRO, Jorge Abrahão de; SLY, María José Haro; VENTURA NETO, Raul da Silva (orgs.). Brasil: problemas estruturais e perspectivas de transformação. Coleção Novas e Velhas Desigualdades na Era Digital. São Paulo: Fundação Perseu Abramo, 2023.
MENDES, Ana Paula; ALMEIDA, Mariana da Silva. Teto de vidro: barreiras culturais para lideranças femininas no Brasil. Anais do Congresso USP de Controladoria e Contabilidade, São Paulo, 2022. Disponível em: https://congressousp.fipecafi.org/anais/19uspinternational/artigosdownload/1607.pdf. Acesso em: 02 jun. 2024.
MILTERSTEINER, Renata Kessler et al. Liderança feminina: percepções, reflexões e desafios na administração pública. Cadernos EBAPE.BR, Rio de Janeiro, 2020. Disponível em: http://dx.doi.org/10.1590/1679-395120190176. Acesso em: 02 jun. 2024
MOTA-SANTOS, Carolina et al. Reforçando a contribuição social de gênero: a servidora pública qualificada versus a executiva. Revista de Administração Pública, Rio de Janeiro, v. 53, n. 1, p. 101-123, jan./fev. 2019. Disponível em: http://dx.doi.org/10.1590/0034-761220170156. Acesso em: 02 jun. 2024.
OLIVERA, Margarita; VIEIRA, Clarice; BAETA, Fernanda. Mulheres no mercado de trabalho brasileiro: uma análise das segregações e discriminações a partir da economia feminista. TD Instituto de Economia. Rio de Janeiro, 2021. Disponível em: https://www.ie.ufrj.br/images/IE/TDS/2021/TD_IE_018_2021_OLIVERA_VIEIRA_BAETA.pdf. Acesso em: 02 jun. 2024.
Organização das Nações Unidas (ONU). Transformando Nosso Mundo: A Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável. 2015. Disponível em: https://brasil.un.org/pt-br/91863-agenda-2030-para-o-desenvolvimento-sustent%C3%A1vel. Acesso em: 12 jun. 2024.
RYAN, Michelle K.; HASLAM, S. Alexander. The glass cliff: Exploring the dynamics surrounding the appointment of women to precarious leadership positions. Academy of Management Review, 2007. Disponível em: https://doi.org/10.5465/amr.2007.24351856. Acesso em: 03 jun. 2024.
SÁ, Julianna Gripp Spinelli de; LEMOS, Ana Heloísa da Costa; OLIVEIRA, Lucia Barbosa de. Para além dos estereótipos: os sentidos do trabalho para mulheres da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro. Cadernos EBAPE.BR, Rio de Janeiro, 2022. Disponível em: http://dx.doi.org/10.1590/1679-395120210109. Acesso em: 24 jun. 2024.
SECCHI, Leonardo. Políticas públicas: conceitos, esquemas de análise, casos práticos. 2. ed. São Paulo: Cengage Learning, 2014.
SILVA, Giovanna Matos. O direito das mulheres na jurisdição interamericana diante da violação do princípio da eficiência da administração pública. Revista Vertentes do Direito, Palmas, 2022. Disponível em: https://sistemas.uft.edu.br/periodicos/index.php/direito/article/view/12829/20243. Acesso em: 24 jun. 2024.
SOUZA, Mariane Santiago de; SILVA, André Luis. Mulheres na alta liderança do Banco Central do Brasil. Rio de Janeiro: EBAPE.BR, 2024. Disponível em: https://doi.org/10.1590/1679-395120230093. Acesso em: 09 jun. de 2024.
TEIXEIRA, Kamila Cristina da Silva; GÓIS, João Bôsco Hora. Diversidade e equidade de gênero em empresas. Gênero, Niterói, 2015. Disponível em: https://periodicos.uff.br/revistagenero/article/view/31217/0?articlesBySameAuthorPage=4. Acesso em: 05 jun. 2024.
VIANA, Rafael Rocha; TOKARSKI, Carolina Pereira. Burocracia representativa: uma (re)produção de desigualdades de gênero e raça no setor público federal? Revista NAU Social, v. 10, n. 19, 2020. Disponível em: https://doi.org/10.9771/ns.v10i19.33968. Acesso em: 03 jun. 2024.
VIEIRA, Marco Aurélio; CERETTA, Paulo Sergio. O hiato salarial entre homens e mulheres na administração pública brasileira. Desenvolvimento em Questão, Editora Unijuí, ano 20, n. 58, p. 1-17, 2022. Disponível em: http://dx.doi.org/10.21527/2237-6453.2022.58.11455. Acesso em: 03 jun. 2024.
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