OS EFEITOS DA REGULAMENTAÇÃO AMBIENTAL NO COMÉRCIO AGRÍCOLA BRASILERIO: UMA ANÁLISE DAS MEDIDAS NÃO TARIFÁRIAS

Autores

  • Gabrielle Silva Cruz Universidade Federal do Rio Grande - FURG
  • Lívia Madeira Triaca Universidade Federal do Rio Grande - FURG
  • Ricardo Saraiva Frio Universidade Federal do Rio Grande - FURG

DOI:

https://doi.org/10.63595/2236-7608-v28n2-17517

Resumo

A partir de maior preocupação com a proteção ambiental, da vida e aproveitamento de recursos, o comércio internacional passou por mudanças, gerando entraves comerciais voltados a medidas não-tarifárias e voltadas a proteção do meio ambiente e demais agentes. O objetivo do presente estudo é identificar se a emissão de notificações a respeito de medidas técnicas, sanitárias e/ou fitossanitárias afetam o comércio de produtos agrícolas brasileiros, tendo em vista que, a pauta exportadora do Brasil é majoritariamente constituída por produtos agrícolas. Análise é realizada através de um painel de dados compreendendo o período de 2012 a 2021 e as estimações são feitas através da abordagem de modelo gravitacional estimando modelos de efeitos fixos, aleatórios e Poisson Pseudo-Maximum-Likelihood (PPML). Os resultados demonstram que embora o número de notificações venha sendo expandido, o volume de produtos agrícolas exportados não é afetado. Ademais, identificou-se que o PIB dos países importadores se associa positivamente com o volume de exportação.

 

Palavras-chave: notificações; exportações; produtos agrícolas; medidas não tarifárias.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Gabrielle Silva Cruz, Universidade Federal do Rio Grande - FURG

Bacharel em Comércio Exterior pela Universidade Federal de Rio Grande (FURG).

Lívia Madeira Triaca, Universidade Federal do Rio Grande - FURG

Doutora em Economia do Desenvolvimento pela Pontíficia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS). Professora adjunta do Instituto de Ciências Econômicas, Administrativas e Contábeis (ICEAC) da Universidade Federal de Rio Grande (FURG). E-mail: liviamtriaca@gmail.com

Ricardo Saraiva Frio, Universidade Federal do Rio Grande - FURG

Doutor em Administração pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Professor adjunto do Instituto de Ciências Econômicas, Administrativas e Contábeis (ICEAC) da Universidade Federal de Rio Grande (FURG).

 

 

REFERÊNCIAS

 

ALADI. Seguridad alimentaria y comercio intrarregional de alimentos en la ALADI. Documento conjunto FAO-ALADI. Octubre 2012.

 

ALVES, G. J. et al. Impacto da regulamentação SPS e TBT nas exportações brasileiras de uva no período de 1995 a 2009. Revista de Economia e Sociologia Rural, v. 52, p. 41-60, 2014.

 

ANDERSON, J; WINCOOP, E. Gravity with Gravitas: a solution to the border puzzle. American Economic Review, Nashville, v. 93, n. 1, 2003.

 

ASHMEAD, R. A comparison of food safety and animal health systems in the US, Canada, Australia, the EU, and the UK – Final Report. Serecon Management Consulting Inc., 2008.

 

BALDWIN, R; TAGLIONI, D. Gravity for dummies and dummies for gravity equations. National Bureau of Economic Research, NBER WORKING PAPER, 31 p. 2006. Disponível em: <http://www.nber.org/papers/w12516>.

 

BARBOSA, Aslan Araujo. O processo de desmatamento na reserva biológica de pedra talhada no município de Lagoa de Ouro-PE. Geoconexões online, v. 2, n. 2, p. 56-71, 2022.

 

BUREAU, J. C; DISDIER, A. C; RAMOS, M. P. A comparison of the barriers faced by Latin American and ACP countries' exports of tropical products. ICTCD - International Centre for Trade and Sustainable Development, June, 2007. 

 

BURNQUIST, H; SOUZA, M. J. P. Impactos da regulamentação sanitária sobre o comércio: positivo, negativo ou ambíguo. Notificações aos Acordos de Barreiras Técnicas (TBT) e Sanitárias (SPS) da OMC: transparência comercial ou barreiras não tarifárias, p. 95-136, 2010.

 

COMEXSTAT (Ministério da Economia). Estatísticas de exportação. 2021. Disponível em:<http://comexstat.mdic.gov.br/pt/comex-vis>. Acesso em: 09 jan. 2022.

 

CENTRE D’ESTUDES PROSPECTIVES ET D’INFORMATIONS INTERNATIONALES - CEPII . Distance databases.

 

CHENG, I; WALL, H.J. Controlling for heterogeneity in gravity models of trade and integration. Federal Reserve Bank of St. Louis Review, St. Louis, v. 87, n. 1, p. 49-63, 2005.

COZENDEY, C. M. O pedido de acessão do Brasil à OCDE: onde estamos. Cadernos de Política Exterior, v. 5, n. 8, p. 49-76, 2019.

 

DISDIER, AC; FONTAGNÉ, L; MIMOUNI, M. The impact of regulations on agricultural trade: evidence from the SPS and TBT agreements. American Journal of Agricultural Economics, v. 90, n. 2, p. 336-350, 2008.

 

FASSARELLA, Luiza Meneguelli. Impactos das medidas técnicas e sanitárias nas exportações brasileiras de carne de frango. 2010. Tese de Doutorado. Universidade de São Paulo.

 

FONTAGNÉ, L; VON KIRCHBACH, F; MIMOUNI, M. An Assessment of Environmentally‐related Non‐tariff Measures. World Economy, v. 28, n. 10, p. 1417-1439, 2005.

 

FRIANT, Martin Calisto; VERMEULEN, Walter JV; SALOMONE, Roberta. Analysing European Union circular economy policies: Words versus actions. Sustainable Production and Consumption, v. 27, p. 337-353, 2021.

 

HELBLE, M; SHEPERD, B; WILSON, J.S. Transparency and trade facilitation in the Asia Pacific: estimating the gains from reform. Washington: World Bank Development Research Group, 2007.

 

KAROV, V. et al. A preliminary empirical assessment of the effect of phytosanitary regulations on US fresh fruit and vegetable imports. Milwaukee, 2009. (AAEA Discussion Ppaper, 2009/40345)

 

MARTINS, A. Nova lei da União Europeia deixa exportações brasileiras mais caras. Disponível em: <https://www.cnnbrasil.com.br/business/nova-lei-da-uniao-europeia-deixa-exportacoes-brasileiras-mais-caras/>. Acesso em: 20 dez. 2022.

 

MARTINS, M. M. V; SILVA, O. M. As notificações aos Acordos SPS e TBT pelos países do BRICS: uma análise comparativa. Reflexões Econômicas, v.2, n. 1, p.105-122, 2016.

 

MASKUS, K. E; WILSON, J. S. A review of past attempts and the new policy context. Quantifying the Impact of Technical Barriers to Trade: Can it be done, 2001.

 

MATA, D; FREITAS, R. Produtos agropecuários: para quem exportar?. Revista de Economia e Sociologia Rural, v. 46, p. 257-290, 2008.

 

MIRANDA, Silvia Helena Galvão de; BARROS, Geraldo Sant'Ana de Camargo. The application of intervention models to non-tariff trade barriers: a case study of Brazilian beef exports. Journal of International Agricultural Trade and Development, v. 5, n. 2, p. 225-272, 2008.

 

KEOHANE, Rober; NYE, Joseph S. Power and Interdependence, Estados Unidos, Longman, 2001.

 

ROBERTS, D; JOSLING, T. E; ORDEN, D. A framework for analyzing technical trade barriers in agricultural markets. Market and Trade Economics Division, Economic Research Service, U.S. Department of Agriculture. Washington, 1999.

 

ROSE, A. K. One money, one market: estimating the effect of common currencies on trade. Economic Policy, v. 30, p. 7-45, 2000.

 

Sistema Integrado   de   Comércio   Exterior - SISCOMEX.   OMC,   2021.   Disponível   em: <http://siscomex.gov.br/acordos-comerciais/omc/>. Acesso em: 02 jan. 2022.

 

SCHLUETER, S. W; WIECK, C; HECKELEI, T. Regulatory policies in meat trade: is there evidence for least trade-distorting sanitary regulations?. American Journal of Agricultural Economics, v. 91, n. 5, p. 1484-1490, 2009.

 

SILVA, F. et al. Comércio internacional e crescimento econômico: uma análise considerando os setores e a assimetria de crescimento dos estados. Nova Economia, v. 28, p. 807-848, 2018.

 

 

SILVA, JMC Santos; TENREYRO, Silvana. The log of gravity. The Review of Economics and statistics, v. 88, n. 4, p. 641-658, 2006.

 

SILVA, Orlando Monteiro; SANTOS, Marcela Olegário. Comércio internacional e defesa vegetal. Informe Agropecuário, Belo Horizonte, v. 34, n. 276, p. 38-47, 2013.

 

SILVEIRA, L.T.; RODRIGUES, F.R.; BURNQUIST, H.L. Impacto econômico dos limites máximos permitidos de aflatoxina sobre as exportações brasileiras de castanha-do-pará. In: CONGRESSO DA SOCIEDADE BRASILEIRA DE ECONOMIA E SOCIOLOGIA RURAL, 45., 2007, Londrina. Anais ... Brasília: SOBER, 2007.

 

SOUZA, Maurício Jorge Pinto de; BURNQUIST, Heloísa Lee. Facilitação de comércio e impactos sobre o comércio bilateral. Estudos Econômicos (São Paulo), v. 41, p. 91-118, 2011.

TIRONI, Luis Fernando. Norma técnica e desenvolvimento: inovação e acordos comerciais. Boletim de Economia e Política Internacional, v. 24, p. 7-12, 2019.

 

VASCONCELOS, R. Princípios processuais da recuperação judicial. 2012. Tese de Doutorado. Universidade de São Paulo.

 

UNITED NATIONS CONFERENCE ON TRADE AND DEVELOPMENT – UNCTAD. Non-tariff measures: evidence from selected developing countries and future research agenda. Geneva: UNCTAD, 2010.

 

WATSON, Adam. A evolução da sociedade internacional. Brasília: Editora Universidade de Brasília, 2004.

 

WORLD TRADE ORGANIZATION - WTO. Regional Trade Agreement Database. Disponível em: <http://rtais.wto.org/ UI/PublicMaintainRTAHome.aspx>. Acesso em 09 jan. 2022.

 

ZARRILLI, S. et al. The Sanitary and Phytosanitary Agreement, food safety policies, and product attributes. Agriculture and the WTO: creating a trade system for development, p. 215-234, 2004.

 

 

 

Downloads

Publicado

2025-05-17

Como Citar

Silva Cruz, G., Madeira Triaca, L., & Saraiva Frio, R. (2025). OS EFEITOS DA REGULAMENTAÇÃO AMBIENTAL NO COMÉRCIO AGRÍCOLA BRASILERIO: UMA ANÁLISE DAS MEDIDAS NÃO TARIFÁRIAS. SINERGIA - Revista Do Instituto De Ciências Econômicas, Administrativas E Contábeis, 28(2), 39–52. https://doi.org/10.63595/2236-7608-v28n2-17517

Edição

Seção

Artigos