ANÁLISE DE VARIÁVEIS QUE PODEM PROMOVER A CELERIDADE PROCESSUAL NO CONTROLE EXTERNO: UM ESTUDO NO TCE-ES

Autores

  • Alexsander Binda Alves Fucape Business School
  • João Eudes Bezerra Filho Fucape Business School
  • Aziz Xavier Beiruth Fucape Business School
  • Octavio Locatelli Fucape Business School

DOI:

https://doi.org/10.17648/2236-7608-v27n2-14650

Resumo

O objetivo do estudo é verificar quais variáveis podem promover a celeridade processual no controle externo. Os parâmetros utilizados foram os prazos praticados nos julgamentos/apreciações previstos na Resolução TCE-ES n° 300/2016. A pesquisa é do tipo documental e de estudo de caso, aplicando-se técnicas de correlação de Pearson e de regressão múltipla. Os dados foram coletados a partir da tramitação dos processos no TCE-ES, no total de 17.055 dados observados no período (processos apreciados/julgados e autuados entre janeiro de 2016 e junho de 2018, inclusive). No estudo, foram obtidas evidências de que a adoção de sistemas informatizados e de controle, a natureza do processo, o resultado do julgamento/apreciação, a autoridade e a entidade jurisdicionada atuam diretamente na celeridade processual, demonstrando que o controle das variáveis estudadas colabora para o alcance de metas, contribuindo para a efetividade das deliberações e julgamentos dos Tribunais de Contas. A pesquisa aplica fundamentos de gestão por resultados – GpR nos processos do Tribunal de Contas, verificando aspectos que podem dar maior celeridade nas decisões. O estudo apresenta fatores que influenciam na celeridade dos processos no Tribunal de Contas, indicando o que pode tornar as decisões mais efetivas para a sociedade.

 

Palavras-chave: Tribunal de Contas, celeridade no controle externo, gestão por resultados, gestão por desempenho.

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Biografia do Autor

Alexsander Binda Alves, Fucape Business School

Mestre em Administração pela Fundação de Pesquisa em Contabilidade, Economia e Finanças (FUCAPE).

João Eudes Bezerra Filho, Fucape Business School

Doutor em Ciências Contábeis pela Fundação de Pesquisa em Contabilidade, Economia e Finanças (FUCAPE).

Aziz Xavier Beiruth, Fucape Business School

Doutor em Controladoria e Contabilidade pela Universidade de São Paulo (USP).

Octavio Locatelli, Fucape Business School

Doutorando em Contabilidade e Administração pela Fundação de Pesquisa em Contabilidade, Economia e Finanças (FUCAPE).

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Publicado

2023-12-01

Como Citar

Alves, A. B., Bezerra Filho, J. E. ., Xavier Beiruth, A. ., & Locatelli, O. . (2023). ANÁLISE DE VARIÁVEIS QUE PODEM PROMOVER A CELERIDADE PROCESSUAL NO CONTROLE EXTERNO: UM ESTUDO NO TCE-ES. SINERGIA - Revista Do Instituto De Ciências Econômicas, Administrativas E Contábeis, 27(2), 59–70. https://doi.org/10.17648/2236-7608-v27n2-14650

Edição

v. 27 n. 2 (2023)

Seção

Artigos

Licença

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