IMPLICAÇÕES COMERCIAIS DOS SUBSÍDIOS À PESCA: UMA ANÁLISE MUNDIAL
DOI:
https://doi.org/10.17648/2236-7608-v27n2-14160Resumo
Ao considerar um conjunto de dados de subsídios pouco explorado em modelagem econômica, esse estudo contribui para a literatura sobre a economia pesqueira ao avaliar o efeito de diferentes tipos de apoio à pesca concedidos pelos países importadores sobre o desempenho das exportações mundiais de produtos pesqueiros. Os dados de 2010 a 2020 são aplicados em um modelo gravitacional, adequado para avaliar políticas comerciais. Os resultados indicam que os subsídios que beneficiam os serviços gerais ao setor, sem contemplar pescadores ou empresas individuais, apresentam relação positiva com as exportações mundiais de produtos da pesca. Investimentos em infraestrutura portuária, armazenamento para estoques e outras benfeitorias em áreas costeiras podem representar ganhos para as empresas que importam. Esse efeito é observado para todos os países da amostra e para os países desenvolvidos, com resultados robustos para o último grupo de países. Os subsídios que representam os pagamentos diretos aos pescadores não foram significativos em explicar os fluxos comerciais, enquanto os pagamentos que os agentes pesqueiros realizam para fazer uso dos serviços relacionados à indústria afetam o comércio de forma positiva. A conclusão geral é a de que os subsídios não configuram, necessariamente, uma alteração na oferta nacional.
Palavras-chave: Subsídios à pesca, apoio doméstico, exportações à pesca, distorções comerciais, competitividade.