As vertentes polissêmicas da lei 10.639/2003 na Educação Básica: Teoria, ensino e prática - Medeiros Fernandes, Thiago (Revista Eletrônica Interações Sociais, 2023)
A centralidade deste trabalho está na lei 10.639/2003 e sua aplicabilidade na Educação Básica, os desafios da gênese social de pertencimento histórico à cultura africana e afro-brasileira nas escolas. Outro objetivo da narrativa, está na problematização dos estigmas disseminados nos espaços de aprendizagens formais e não formais. A pesquisa parte do pensamento decolonial, pois nos convida repensar, sobretudo por novas perspectivas, a reestruturação de pensamentos moldados pela historiografia oficial a fim de possibilitar a construção de um novo olhar epistemológico sob o viés decolonial (QUINTERO; FIGUEIRA; ELIZAIDE, 2019). O presente estudo sucinta uma pesquisa em andamento que tem por finalidade proporcionar um debate conciso para delinear possíveis discussões na construção da formação identitária negra livre das amarras eurocêntricas sob o viés da Educação Básica.