Problemática da Convencionalidade no sistema jurídico angolano - A. Francisco, João; Kodjo, Theophile (Revista Brasileira de História & Ciências Sociais, 2026)
O presente artigo trata essencialmente sobre a problemática da convencionalidade no Direito Angolano, o propósito é analisar com agudeza a interpretação e modelos (concentrado, difuso, misto, concreto ou abstrato), que têm marcado o processo constitucional, no solo pátrio. Uma vez que, poucos estudos têm sido realizados sobre o assunto, impõe trazer acima uma análise dialogada com outras geografias jurídicas. A metodologia é qualitativa, centrada no método dedutivo – analítico – interpretativo – jurídico, partindo de uma perspectiva jurídico-internacional, consolidada para o particular, no caso o sistema jurídico-constitucional angolano.