Uma revoada de pássaros: o protagonismo indígena no processo Constituinte

Autores

  • João Mitia Antunha Barbosa Fundação Nacional do Índio
  • Marcelo Gonzalez Brasil Fagundes Universidade Federal do Tocantins

DOI:

https://doi.org/10.14295/rbhcs.v10i20.475

Palavras-chave:

Protagonismo Indígena, Assembleia Nacional Constituinte, Direitos Indígenas

Resumo

O presente artigo, a partir da revisão da bibliografia especializada sobre o movimento indígena e indigenista brasileiros, procura analisar os precedentes históricos, o contexto político e a conjuntura organizativa envolvidos no contexto de emergência e consolidação de um movimento indígena brasileiro, principalmente a partir do início da década de 1970, com o objetivo de melhor conhecer o período que antecede a instalação da Assembleia Nacional Constituinte e seu resultado final no texto da Constituição Federal de 1988, especificamente no que se refere aos direitos indígenas. Conclui-se que a organização de um movimento de caráter nacional e (minimamente) unificado em torno de pautas comuns possibilitou que os povos indígenas e seus aliados, através de certas lideranças com maior projeção para além das bases comunitárias, articulassem a instalação do debate a respeito dos direitos indígenas na pauta dos trabalhos da Assembleia Nacional Constituinte.

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Biografia do Autor

João Mitia Antunha Barbosa, Fundação Nacional do Índio

Pós-Doutor em Política Indigenista pelo grupo de pesquisa em Antropologia Jurídica do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC. Doutor em Direito pela Universidade de São Paulo - USP e pela Universidade de Angers/França.

Marcelo Gonzalez Brasil Fagundes, Universidade Federal do Tocantins

Professor do curso de História da Universidade Federal do Tocantins - UFT, campus de Porto Nacional. Doutorando em História Cultural pelo Programa de pós-graduação em História da Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC na linha de pesquisa de História Indígena, Etnohistória e Arqueologia. Mestre em História Cultural pela Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC 

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Publicado

2018-12-14

Como Citar

Barbosa, J. M. A., & Fagundes, M. G. B. (2018). Uma revoada de pássaros: o protagonismo indígena no processo Constituinte. Revista Brasileira De História & Ciências Sociais, 10(20), 175–196. https://doi.org/10.14295/rbhcs.v10i20.475

Edição

v. 10 n. 20 (2018): Protagonismos indígenas: diálogos entre História & Ciências Sociais em diferentes tempos e espaços contemporâneos (Jul-Dez/2018)

Seção

Dossiê

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