O feminicídio como uma manifestação das relaçôes de poder entre os gêneros

Autores

  • Maria Fernanda Soares Fonseca Universidade Estadual de Montes Claros, Unimontes. Montes Claros/MG, Brasil.
  • Maria da Luz Alves Ferreira Universidade Estadual de Montes Claros, Unimontes. Montes Claros/MG, Brasil.
  • Rizza Maria de Figueiredo Faculdades Unidas do Norte de Minas, FUNORTE. Montes Claros/MG, Brasil.
  • Ágatha Silva Pinheiro Faculdades Unidas do Norte de Minas, FUNORTE. Montes Claros/MG, Brasil.

DOI:

https://doi.org/10.14295/juris.v28i1.7680

Palavras-chave:

Feminicídio, Violência contra a mulher, Desigualdade de gênero

Resumo

O presente artigo propõe realizar uma análise sociojurídica da introdução da perspectiva da violência de gênero no ordenamento jurídico brasileiro. Através da apresentação das leis 13.104/2015 e 11.340/2006, com ênfase na primeira que versa sobre o feminicídio, demonstra-se uma especialização da legislação penal que aprimora a punição de homens que matam em razão do gênero. Também foram apresentados a relação da desigualdade de gênero com a ocorrência da violência contra a mulher e sua persistência no decorrer da história da humanidade. Diante dos dados apresentados e da pesquisa realizada, foi possível concluir que a violência de gênero permanece presente na realidade brasileira, vitimando muitas mulheres, fazendo-se necessária a especialização da legislação no sentido de punir, prevenir e erradicar esta forma de violência, que é resultado de uma sociedade eminentemente patriarcalista e machista. Para desenvolvimento deste artigo foi utilizada como metodologia a pesquisa bibliográfica

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Biografia do Autor

Maria Fernanda Soares Fonseca, Universidade Estadual de Montes Claros, Unimontes. Montes Claros/MG, Brasil.

Advogada, inscrita na Ordem dos Advogados do Brasil sob o nº 132.889, Seção Minas Gerais. Possui graduação em Direito pela Universidade Estadual de Montes Claros (2011) e pós-graduação em Direito Constitucional Aplicado com capacitação para o Ensino no Magistério Superior, pela Faculdade de Direito Damásio de Jesus (2013). É Mestranda no Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Social (PPGDS) da Universidade Estadual de Montes Claros. É professora Orientadora de TCC (Trabalho de Conclusão de Curso) na Funorte, nos cursos de Direito e Serviço Social e ministra as disciplinas Legislação em Serviço Social e Direitos Humanos no Brasil no curso de Serviço Social. Presta Consultoria Jurídica para empresas, foi Assessora Jurídica do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS) da Secretaria de Assistência Social da Prefeitura de Capitão Enéas/MG, e o é, atualmente, da Gerência de Gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) da Prefeitura de Montes Claros/MG, na qual compõe equipe de Supervisão Técnica das Unidades de Acolhimento Institucional da Proteção Social Especial de Alta Complexidade. Em 2015 foi nomeada Conselheira e Primeira-Secretária do Conselho Municipal de Assistência Social da cidade de Montes Claros

Maria da Luz Alves Ferreira, Universidade Estadual de Montes Claros, Unimontes. Montes Claros/MG, Brasil.

Possui doutorado em Ciências Humanas (Sociologia e Política) (2007), pela UFMG, e mestrado em Sociologia pela Universidade de Brasília (2000). Atualmente é professora do Curso de Ciências Sociais e do Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Social da Universidade Estadual de Montes Claros. Área de atuação: Sociologia, com ênfase em Teoria Sociológica Contemporânea, atuando principalmente nos seguintes temas: trabalho informal, cidadania e relações de gênero, estratificação e desigualdades sociais: raça, gênero e classe. Exerceu o cargo de Chefe de Departamento de Política e Ciências Sociais da UNIMONTES no bienio de 2007 - 2009 tendo sido reeleita para o biênio 2009-2011. É bolsista de Produtividade da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais - BIP/FAPEMIG. Foi coordenadora operacional do Doutorado Interinstitucional em Ciências Sociais convênio Universidade Estadual do Rio de Janeiro e Universidade Estadual de Montes Claros 2012 - 2016. Foi coordenadora associada do Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Social - PPGDS no biênio 2014-2016. Foi Editora da Revista Argumentos no período de 2011 a 2017. Foi eleita para coordenar o Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Social - PPGDS para o biênio de 2016-2018. É pesquisadora do Grupo de Estudos e Pesquisas em Avaliação de Políticas Publicas e Sociais e do Grupo de Pesquisa Gênero e Violência

Rizza Maria de Figueiredo, Faculdades Unidas do Norte de Minas, FUNORTE. Montes Claros/MG, Brasil.

Bacharel em Serviço Social.

Ágatha Silva Pinheiro, Faculdades Unidas do Norte de Minas, FUNORTE. Montes Claros/MG, Brasil.

Bacharel em Serviço Social

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Publicado

2018-08-08

Como Citar

Fonseca, M. F. S., Ferreira, M. da L. A., Figueiredo, R. M. de, & Pinheiro, Ágatha S. (2018). O feminicídio como uma manifestação das relaçôes de poder entre os gêneros. JURIS - Revista Da Faculdade De Direito, 28(1), 49–66. https://doi.org/10.14295/juris.v28i1.7680

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