Pesquisa


 
Edição Título
 
v. 17 (2012) Perspectivas do direito processual internacional dos direitos humanos: desenvolvendo a promoção e a proteção dos direitos humanos Resumo  PDF
Rafael Fonseca Ferreira, Jânia Maria Lopes Saldanha
 
v. 14 (2009) Licenciamento compulsório de medicamentos visto sob os aspectos jurídicos e bioéticos Resumo  PDF
Tanise Zago Thomasi
 
v. 29, n. 1 (2019) A Resolução de Conflitos Familiares através do Procedimento de Mediação Resumo  PDF
Vanessa Souza da Silva
 
v. 14 (2009) Medicalização da saúde: biomercado, justiça e responsabilidade social Resumo  PDF
Dionis Mauri Penning Blank, Maria Claudia Crespo Brauner
 
v. 28, n. 2 (2018) A redução das desigualdades no Brasil e o objetivo desenvolvimento sustentável nº 10 Resumo  PDF
Renato Braz Mehanna Khamis, Juliana da Silva Alves
 
v. 13 (2008) A ordem do discurso e suas relações com o poder: vertigem e quebra de certezas Resumo  PDF
Sheila Stolz
 
v. 24 (2015) A perversão do Pritaneu: ódio subjetificado n@s percipientes de programas de renda (Apontamentos de uma cultura de ódio, I) Resumo  PDF
Lizandro Mello, Eder Dion de Paula Costa
 
v. 24 (2015) A perspectiva da concessão do benefício de pensão por morte para o menor sob guarda Resumo  PDF
Bregolin Bertuzzo, Claudete Rodrigues Teixeira Gravinis
 
v. 15 (2010) O sistema tributário nacional voltado à efetivação do direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado: a taxa de controle e fiscalização ambiental Resumo  PDF
Simone Grohs Freire
 
v. 13 (2008) Por uma nova racionalidade jurídico-penal ou manifesto de insurgência contra o pensamento que anestesia o pensar Resumo  PDF
Salah Hassan Khaled Junior
 
v. 20 (2013) A necessária regulação jurídica dos efeitos das mudanças climáticas Resumo  PDF
Dionis Mauri Penning Blank, Anderson Orestes Cavalcante Lobato
 
v. 12 (2006): 2006 e 2007 Os direitos humanos no MERCOSUL Resumo  PDF
Victor Paulo Kloeckner Pires, Regina Cecere Vianna, Robson Machado Jobim
 
v. 19 (2013) Etimologia e significado do termo Direito Resumo  PDF
Maria de Fátima Gautério
 
v. 29, n. 2 (2019) Atuação judicial no “jogo político-eleitoral”: fronteiras entre o político e o jurídico Resumo  PDF
Wagner Vinicius de Oliveira
 
v. 17 (2012) A subjetividade da pessoa humana no direito internacional: perspectiva de direitos humanos Resumo  PDF
Marco Aurélio Serau Júnior
 
v. 11 (2005) Reflexões sobre a educação ambiental e consumo Resumo  PDF
Francisco José Soller de Mattos
 
v. 11 (2005) O Direito e a Law And Economics: Possibilidade Interdisciplinar na contemporânea Teoria Geral do Direito Resumo  PDF
Everton das Neves Gonçalves, Joana Stelzer
 
v. 11 (2005) A disciplina de Direito Comercial Marítimo Resumo  PDF
Maria Teresa Fernandes Corrêa
 
v. 24 (2015) O direito socio-ambiental ao bem viver no contexto do constitucionalismo latino-americano: caminhos para o redimensionamento da ideia de dignidade e para a proteção da vida em geral Resumo  PDF
Saulo Tarso Rodrigues, Eveline de Magalhães Werner Rodrigues
 
v. 12 (2006): 2006 e 2007 Notas preliminares sobre a lei orgânica municipal e a eficácia das leis ambientais locais em Rio Grande – RS Resumo  PDF
Antonio Carlos Porciuncula Soler, Aline Lionardi, Celine Anadon, Guilherme Giacobbo, José Telles, Lucas Fernandes, Lucas Lopes
 
v. 12 (2006): 2006 e 2007 Água de lastro: problema ambiental de direito Resumo  PDF
Regina Cecere Vianna, Rodrigo de Souza Corradi
 
v. 29, n. 1 (2019) Reexame necessário no CPC/15: dispensa quando houver apelação da Fazenda Pública Resumo  PDF
Paulo Afonso Brum Vaz
 
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