Uma análise foucaultiana do conceito do reconhecimento do direito das sexualidades - Brum, Amanda; Duro Dias, Renato (JURIS - Revista da Faculdade de Direito, 2024)
Este estudo tem como objetivo analisar a partir do aporte de Michel Foucault a reestruturação do conceito do reconhecimento do direito das sexualidades. Para isso, vale-se da técnica da pesquisa da documentação indireta da revisão bibliográfica. Assim, realiza-se uma revisão bibliográfica ancorada fundamentalmente no aporte de Michel Foucault (1999, 2005, 2010, 2014a, 2014b). Para tanto, este escrito, além de contar com uma introdução e considerações finais inicialmente, estrutura-se em dois momentos. Inicialmente, repensa-se, a partir do aporte foucaultiano, a categoria das sexualidades e, em seguida, analisa-se a redefinição e reestruturação, a partir de Foucault, da concepção do reconhecimento do direito das sexualidades. Finalmente, defende-se que, seguindo as bases foucaultianas, torna-se fundamental repensar as sexualidades para além do sistema discursivo de verdades construído na sociedade ocidental, para que, a partir daí, possa-se caminhar em direção à reestruturação e redefinição do conceito de reconhecimento do direito das sexualidades a partir de bases emancipatórias e plurais