Os movimentos indígenas na Abya Yala: : horizontes nas lutas pelas territorialidades - Costa, César Augusto; Xavier, Fernanda Ollé (JURIS - Revista da Faculdade de Direito, 2024)
Este artigo tem por objetivo evidenciar os movimentos indígenas a partir do marco histórico e societário no Brasil, e por isto, inscritos no rol das suas minorias identitárias ao qual possuem uma relação vital com o território onde vivem, estabelecendo com ele territorialidades fundamentais. Para tanto alcançar esse fim, realizamos uma pesquisa bibliográfica, mediante uma abordagem social crítica à luz de autores/as como Enrique Dussel, Ivone Lixa e Débora Ferrazo, Carlos Walter Porto-Gonçalves, Anibal Quijano, Sáskia Sassen entre outros/as, e das Constituições Federais do Brasil (1988), da Bolívia (2009) e do Equador (2008), respectivamente. As temáticas debatidas permeiam os direitos humanos e a territorialidade dos povos indígenas das Américas, sob um contexto de violências e atos de exclusão operados pelo sistema-mundo moderno-colonial por intermédio de um Estado orientado por essa matriz colonial eurocêntrica. O texto promoveu reflexões no sentido da necessidade de uma crítica latino-americana acerca do Estado brasileiro, ao qual julgamos necessário firmarmos no reconhecimento da autonomia indígena e dos direitos da natureza, dentre outros, como direitos a garantir a estes povos o exercício de suas territorialidades ao encontro de suas identidades étnicas.