O Novo Constitucionalismo Latino-Americano e o Direito Ambiental

Autores

  • Renan Thiago Campestrini Universidade do Estado de Santa Catarina, UDESC. Florianópolis/SC, Brasil
  • Rubens Staloch Universidade do Estado de Santa Catarina, UDESC. Florianópolis/SC, Brasil https://orcid.org/0000-0001-9395-3422
  • Márcio Ricardo Staffen Universidade do Vale do Itajaí/UNIVALI. Itajaí/SC, Brasil

DOI:

https://doi.org/10.14295/juris.v29i1.8946

Palavras-chave:

Novo Constitucionalismo, América Latina, Proteção do Meio Ambiente

Resumo

Atualmente existe uma crescente preocupação por parte dos diversos segmentos da sociedade com a preservação do meio ambiente e a gestão sustentável dos recursos naturais. Considerando a crescente globalização e a relação direta com o Direito Internacional do Meio Ambiente e a garantia dos Direitos Difusos, o presente estudo buscou compreender de que forma o Novo Constitucionalismo contribuiu para efetivar a garantia dos mencionados direitos, mais especificamente, os direitos relacionados ao Meio Ambiente, buscando evidências que sustentem tal hipótese nas Constituições de países da América-Latina, uma das regiões precursoras do Novo Constitucionalismo. O percurso metodológico adotado para esta pesquisa foi o bibliográfico e documental, considerando o escopo qualitativo de análise. Como resultados, se infere que o Novo Constitucionalismo Latino-americano coloca a natureza como sujeitos de direitos e detentora de direitos, correlacionando-se com a perspectiva do bem-viver.  

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Biografia do Autor

Renan Thiago Campestrini, Universidade do Estado de Santa Catarina, UDESC. Florianópolis/SC, Brasil

Especialista em Gestão Pública pela Universidade do Estado de Santa Catarina - UDESC. Bacharel em Direito pelo Centro Universitário para o Desenvolvimento do Alto Vale do Itajaí – UNIDAVI. Bacharel em Turismo pelo Centro Universitário para o Desenvolvimento do Alto Vale do Itajaí – UNIDAVI. Membro titular representante da Área das Ciências Jurídicas no Comitê de Ética em Pesquisa da Universidade do Estado de Santa Catarina – UDESC.

Rubens Staloch, Universidade do Estado de Santa Catarina, UDESC. Florianópolis/SC, Brasil

Doutorando em Planejamento Territorial e Desenvolvimento Socioambiental (PPGPLAN) na Universidade do Estado de Santa Catarina (UDESC), Mestre em Desenvolvimento Regional pela Universidade Regional de Blumenau (FURB), Economista, Educador Financeiro e Professor Universitário.

Márcio Ricardo Staffen, Universidade do Vale do Itajaí/UNIVALI. Itajaí/SC, Brasil

Doutor em Direito Público pela Università degli Studi di Perugia - Itália. Doutor e Mestre em Ciência Jurídica pela Universidade do Vale do Itajaí - UNIVALI. Estágio de Pós-Doutorado em Direito junto à Università degli Studi di Perugia (Bolsa CAPES/PDE 88881.120155/2016.1). Possui Graduação em Direito pela Universidade do Vale do Itajaí - UNIVALI. Pesquisador do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Professor Permanente no Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Ciência Jurídica (Mestrado e Doutorado) - Universidade do Vale do Itajaí (Conceito CAPES 6). Professor Permanente do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito - IMED.

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Publicado

2019-10-18

Como Citar

Campestrini, R. T., Staloch, R., & Staffen, M. R. (2019). O Novo Constitucionalismo Latino-Americano e o Direito Ambiental. JURIS - Revista Da Faculdade De Direito, 29(1), 87–116. https://doi.org/10.14295/juris.v29i1.8946

Edição

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